Opinião: A Falha vai derrotar a Folha?

Nesta quarta-feira (20), a partir das 9 horas da manhã, ocorre um julgamento decisivo para o futuro da blogosfera e da verdadeira liberdade de expressão no Brasil. A 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo decidirá se o blog Falha de S.Paulo, censurado por determinação judicial desde outubro de 2010, poderá voltar ao ar livremente. Será a briga entre um sítio irreverente e crítico contra um dos maiores impérios midiáticos do país, o Grupo Folha. A famiglia Frias, que no passado apoiou o golpe e a ditadura militar e que hoje censura um blog satírico, estará na berlinda.

O julgamento é inédito no Brasil, segundo a avaliação do próprio juiz de 1ª instância, Gustavo de Carvalho, que rejeitou alguns dos argumentos da Folha, mas manteve a Falha fora do ar. Os três desembargadores que julgarão o caso vão decidir se prevalece a tese da Grupo Folha, de “uso indevido da marca” (mesmo que não houvesse concorrência comercial e o objetivo fosse uma paródia) ou a tese dos criadores da Falha, os irmãos Lino e Mário Bocchini, que evoca a liberdade de expressão para fazer críticas.

O caso da Falha já adquiriu repercussão internacional. Até a Organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) condenou a censura do Grupo Folha. O relator especial para liberdade de expressão da ONU, Frank de la Rue, em recente visita ao pais, também criticou a censura descabida da empresa. O criador do WikiLeaks, Julian Assange, mandou mensagem de solidariedade aos criadores da Falha. No Brasil, o caso mobiliza a blogosfera progressista - sendo alvo de debates nos três encontros nacionais realizados. A Falha também obteve o apoio de parlamentares de cinco partidos políticos e do conjunto dos movimentos sociais.

O blog censurado foi lançado no final de 2010 para denunciar de forma irreverente e ácida as manipulações políticas da Folha. Durou um mês e, desde o final de outubro de 2010, está fora do ar. Uma decisão judicial determinou que os criadores da Falha pagarão multa diária de R$ 1.000 caso retornem com suas atividades. O pedido inicial da Folha era de uma penalidade de R$ 10 mil por dia. Em seu processo de 88 páginas contra os irmãos criadores da Falha, a famíglia Frias pede indenização em dinheiro por “danos morais” - o que só desmascara o discurso dos barões da mídia em defesa da liberdade de expressão.

Por Altamiro Borges, em seu blog