O acordo de cooperação técnica para a oferta de cursos por meio do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) destinado a
detentos e ex-detentos foi assinado nesta quinta-feira (7) pelos
ministros José Eduardo Cardozo, da justiça, e Aloízio Mercadante, da
Educação. O programa vai oferecer 90 mil bolsas até 2014 em cursos de
formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. A
iniciativa custará, em média, R$ 180 milhões.
Como estímulo, a cada 12 horas de estudo, o detento terá um dia a menos de pena. O acordo vai atender pessoas que cumprem penas nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias, além daquelas que já cumpriram as penas previstas. Este ano serão ofertadas 35 mil vagas, sendo que este número pode aumentar para 42 mil, dependendo da realidade prisional de cada estado.
Os cursos serão ministrados por professores capacitados de institutos federais de educação, ciência e tecnologia, unidades do Sistema S e escolas técnicas estaduais. Todas as unidades da Federação participam da cooperação.
Detentos
O ministro Aloízio Mercadante fez um balanço da situação prisional brasileira ao comentar sobre a importância do acordo para a reinserção social dos presidiários: “Temos hoje mais de 500 mil detentos, 94% masculino, 6% são mulheres. Cerca de 75 mil estão no regime semi aberto. Mais da metade tem menos de 30 anos. 66 % são analfabetos ou semianalfabetos, só 7% concluíram o ensino médio”, apontou.
De acordo com Mercadante, apenas 2,9% dos presidiários fazem algum curso profissionalizante e a maioria deles se encontra na faixa etária entre 18 a 30 anos. Essa realidade reforçou a necessidade de maior inclusão em cursos técnicos, ainda que haja ampliação também em todos os níveis de educação dentro dos presídios, comentou o ministro.
Reinserção social
A oferta de cursos será baseada na demanda de cada unidade federativa a partir da escolaridade e do gênero da população carcerária. Haverá cursos nos níveis de ensino fundamental e médio, completos ou incompletos. O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, afirmou a necessidade de parceria com os estados para a realização do acordo, "pois deverá ter locais apropriados (salas de aula) com segurança dentro dos presídios".
Terão prioridade aqueles que cumprem pena em regime semiaberto, uma vez que podem ir do estabelecimento penal para o local do curso sem a necessidade de escolta. Caso haja demanda, o programa permitirá a criação de turmas mistas. Assim, os detentos assistirão às aulas em turmas regulares.
Para o ministro Cardozo, como os presídios brasileiros não apresentam condições para a recuperação dos detentos, o programa fortalece a reinserção na sociedade. “Ter a oportunidade de estudar melhora a condição de recuperação da pessoa que sofre condenação penal”, afirmou.
“Queremos que mais detentos estudem e tenham condições de trabalho e consigamos fazer com que efetivamente o sistema prisional brasileiro seja um sistema que recupere e reintegre detentos”, completou.
O ministro da Educação destacou que existe muito preconceito da sociedade quanto a essas pessoas, mas com o curso técnico, essa realidade pode possibilitar mais chances para entrada ao mercado de trabalho. “É o que abre mais perspectiva de ressocialização, se ele (o detento) tem uma profissão, uma qualificação, especialmente no regime semiaberto, quando o preso está se preparando para voltar para a sociedade, ele tem mais chance de encontrar um emprego e reconstruir sua vida”, disse.
Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi instituído pela Lei nº 12.513, de outubro de 2011 e tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A medida intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o País.
Até 2014, o governo federal prevê a construção de 208 novas unidades da rede em duas fases. Na primeira fase, em execução, serão construídas 88 unidades que devem ser inauguradas até 2012. Para 2013 e 2014, deverão ser construídas outras 120 unidades.
O Pronatec oferece cursos de educação profissional e tecnológica a jovens e trabalhadores, oferecidos pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e escolas técnicas vinculadas a universidades federais que formam a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Também participam as redes estaduais de educação profissional e tecnológica e o Sistema S (Senai, Senac, Sesc, Sesi, Sest, Senat, Senar e Sebrae, entre outras).
Como estímulo, a cada 12 horas de estudo, o detento terá um dia a menos de pena. O acordo vai atender pessoas que cumprem penas nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias, além daquelas que já cumpriram as penas previstas. Este ano serão ofertadas 35 mil vagas, sendo que este número pode aumentar para 42 mil, dependendo da realidade prisional de cada estado.
Os cursos serão ministrados por professores capacitados de institutos federais de educação, ciência e tecnologia, unidades do Sistema S e escolas técnicas estaduais. Todas as unidades da Federação participam da cooperação.
Detentos
O ministro Aloízio Mercadante fez um balanço da situação prisional brasileira ao comentar sobre a importância do acordo para a reinserção social dos presidiários: “Temos hoje mais de 500 mil detentos, 94% masculino, 6% são mulheres. Cerca de 75 mil estão no regime semi aberto. Mais da metade tem menos de 30 anos. 66 % são analfabetos ou semianalfabetos, só 7% concluíram o ensino médio”, apontou.
De acordo com Mercadante, apenas 2,9% dos presidiários fazem algum curso profissionalizante e a maioria deles se encontra na faixa etária entre 18 a 30 anos. Essa realidade reforçou a necessidade de maior inclusão em cursos técnicos, ainda que haja ampliação também em todos os níveis de educação dentro dos presídios, comentou o ministro.
Reinserção social
A oferta de cursos será baseada na demanda de cada unidade federativa a partir da escolaridade e do gênero da população carcerária. Haverá cursos nos níveis de ensino fundamental e médio, completos ou incompletos. O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, afirmou a necessidade de parceria com os estados para a realização do acordo, "pois deverá ter locais apropriados (salas de aula) com segurança dentro dos presídios".
Terão prioridade aqueles que cumprem pena em regime semiaberto, uma vez que podem ir do estabelecimento penal para o local do curso sem a necessidade de escolta. Caso haja demanda, o programa permitirá a criação de turmas mistas. Assim, os detentos assistirão às aulas em turmas regulares.
Para o ministro Cardozo, como os presídios brasileiros não apresentam condições para a recuperação dos detentos, o programa fortalece a reinserção na sociedade. “Ter a oportunidade de estudar melhora a condição de recuperação da pessoa que sofre condenação penal”, afirmou.
“Queremos que mais detentos estudem e tenham condições de trabalho e consigamos fazer com que efetivamente o sistema prisional brasileiro seja um sistema que recupere e reintegre detentos”, completou.
O ministro da Educação destacou que existe muito preconceito da sociedade quanto a essas pessoas, mas com o curso técnico, essa realidade pode possibilitar mais chances para entrada ao mercado de trabalho. “É o que abre mais perspectiva de ressocialização, se ele (o detento) tem uma profissão, uma qualificação, especialmente no regime semiaberto, quando o preso está se preparando para voltar para a sociedade, ele tem mais chance de encontrar um emprego e reconstruir sua vida”, disse.
Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi instituído pela Lei nº 12.513, de outubro de 2011 e tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A medida intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o País.
Até 2014, o governo federal prevê a construção de 208 novas unidades da rede em duas fases. Na primeira fase, em execução, serão construídas 88 unidades que devem ser inauguradas até 2012. Para 2013 e 2014, deverão ser construídas outras 120 unidades.
O Pronatec oferece cursos de educação profissional e tecnológica a jovens e trabalhadores, oferecidos pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e escolas técnicas vinculadas a universidades federais que formam a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Também participam as redes estaduais de educação profissional e tecnológica e o Sistema S (Senai, Senac, Sesc, Sesi, Sest, Senat, Senar e Sebrae, entre outras).
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