“Foi muito produtivo o encontro aqui na Assembleia Legislativa de onde levo muitas propostas inovadoras para o trabalho de regulamentação do Vale-Cultura que estamos organizando”, afirmou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, que participou nesta quarta-feira (19/2), de audiência pública para explicar como irá funcionar este benefício.
A audiência foi organizada pela Bancada dos deputados do PT e Comissão de Educação e Cultura da Assembleia e contou com a presença de cerca de 300 pessoas, várias representando setores de produção cultural em teatro, cinema, dança, circo, fotografia, entre outros.
Para a ministra, o Vale-Cultura vai fomentar o mercado cultural na medida em que possibilitará a milhões de brasileiros o acesso à Cultura. Segundo levantamento realizado pelo Governo Federal, 18,8 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício, gerando uma injeção de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da Cultura. “É a primeira vez que estamos tendo uma injeção de recursos deste tipo para a classe trabalhadora poder ter cultura a sua escolha”, explicou.
O líder da Bancada petista, deputado Alencar Santana Braga, elogiou a implementação do Vale que será um verdadeiro mecanismo de inclusão à cultura.
Também presente ao encontro, o secretário de Cultura da cidade de São Paulo, Juca Ferreira, explicou que “o Vale vem no sentido de fazer um complemento aos investimentos na produção cultural, como um mecanismo inovador e importante” e afirmou que irá criar uma parceria com organizações patronais, sindicais e públicas para implementar o benefício.
O presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochman, também enfatizou a questão do Vale ser um investimento pela demanda e a possibilidade do trabalhador ter acesso à cultura.
Novas ideias
As perguntas do público sobre as possibilidades do Vale-Cultura ser utilizado nos espetáculos de circo, jogos digitais, moda social, capoeira, cinema de rua e produções independentes, despertaram o interesse da ministra em ampliar a discussão em torno dessas possibilidades.
Por sugestão do deputado Gerson Bittencourt, a ministra também irá debater com prefeitos a possibilidade dos municípios estenderem, por meio de leis de incentivo, o Vale- Cultura a funcionários públicos municipais e discutir com as centrais sindicais a adesão das empresas ao benefício para seus empregados.
O benefício de valor mensal de R$ 50 será acumulativo, podendo a sobra ser utilizada nos meses seguintes. Assim permitirá que o trabalhador planeje seu uso e tenha a oportunidade de usufruir de eventos culturais de valores mais altos e a previsão de o Vale estar em vigor é entre junho e julho deste ano. No momento, o programa passa por sua regulamentação, até o final de fevereiro, e em seguida, haverá a fase de implementação.
Marta Suplicy ainda falou de outros projetos em andamento no Ministério, com as leis Pró-Cultura e de Direito Autoral.
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