O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira
(31) recursos de até R$ 1,3 bilhão em deduções fiscais para cidadãos
comuns ou empresas que fizerem doações para projetos de entidades
privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa
com deficiência. O benefício faz parte dos Programas Nacionais de Apoio
à Atenção Oncológica (Pronon) e o de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa
com Deficiência (Pronas/PCD), lançados em 2013 para estimular a
ampliação dos serviços de saúde prestados à população e estímulo à
pesquisa científica nas áreas de oncologia e da pessoa com deficiência. O
Ministério da Saúde dobrou este ano o valor do incentivo fiscal. No ano
passado, as deduções do imposto de renda poderiam chegar a R$ 611,8
milhões.
O anúncio foi realizado em evento voltado às entidades e empresas de
ambos os setores no Hospital Samaritano, em São Paulo, onde também foram
entregues exemplares de uma cartilha para orientar sobre como
participar do programa.
No ano passado, 34 entidades foram beneficiadas com 46 projetos, que
somam cerca de R$ 137,9 milhões. O desenvolvimento dos projetos, que
podem ser executados em até 24 meses, é acompanhado e avaliado pelo
Ministério da Saúde. As doações podem ser de recursos financeiros,
comodato ou cessão de uso de bens móveis ou equipamentos, material de
consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou produtos de
alimentação. Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com as ações
poderão abater até um por cento do Imposto de Renda devido com relação
ao Pronon e ao Pronas/PCD.
A iniciativa amplia as possibilidades de novas fontes de
financiamento nas áreas de oncologia e pessoas com deficiência. Os
projetos beneficiam serviços médicos, de formação, treinamento e
aperfeiçoamento de profissionais, além da realização de pesquisas
clínicas, epidemiológicas e experimentais.
PROJETOS – No primeiro ano de vigência, em 2013, na
área de oncologia, foram admitidos 26 projetos de 20 instituições que já
atuam na assistência oncológica que somam cerca de R$ 118,9 milhões.
Para atenção à saúde da pessoa com deficiência, o Ministério da Saúde
aprovou 20 projetos de 14 entidades, com investimentos de R$ 18,9
milhões.
Entre as propostas aprovadas, estão duas do Hospital da Fundação Pio
XII – Hospital de Barretos, em São Paulo, que vão ampliar a capacidade
de atendimento da demanda reprimida no Hospital de Câncer de Porto Velho
(RO) e nas Unidades de Prevenção dos municípios de Fernandópolis (SP) e
Campo Grande (MS) e, ainda, nas Unidades da Fundação Pio XII: Hospital
de Câncer Infanto Juvenil e Hospital de Câncer de Jales. Um dos projetos
prevê a aquisição do sistema cirúrgico robótico Da Vinci – plataforma
sofisticada desenvolvida para permitir a execução de cirurgias complexas
utilizando-se de procedimentos minimamente invasivos.
A Fundação Faculdade de Medicina também conseguiu aprovação para
implantar de um Centro de Simulação Realística em Saúde – para
treinamento de profissionais em ambiente hospitalar – no Instituto do
Câncer de São Paulo (ICESP).
Já a Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital
Regional João de Freitas –, no Paraná, obteve aprovação para dois
projetos que envolvem a aquisição e distribuição de próteses mamárias
externas e perucas e instalação de unidade de diagnóstico e tratamento
da disfagia – alteração na deglutição – em pacientes com câncer de
cabeça e pescoço.
No âmbito do Pronas/PCD, entre os projetos contemplados estão dois do
Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, em São Paulo, que vão
desenvolver ações de saúde e inclusão pelo esporte e pesquisa sobre
deficiência intelectual e mental – karate-do e taekwondo. A Associação
Mineira de Reabilitação conseguiu aprovação de dois projetos que visam
restaurar a capacidade física, emocional, social e vocacional de
crianças e adolescentes com deficiência física, por meio de serviços
vinculados à prática esportiva e a realização de pesquisa do treino
intensivo bimanual na função manual e funcionalidade de crianças com
paralisia cerebral.
FUNCIONAMENTO – Para participar, as instituições
interessadas precisam se credenciar junto ao Ministério da Saúde e
apresentar suas propostas com a identificação do que será executado. Os
projetos são submetidos à análise e, se aprovados, os estabelecimentos
recebem autorização para captação dos recursos junto a empresas e
pessoas físicas.
O prazo para captação dos recursos junto a empresas e pessoas físicas
interessadas em apoiar projetos de 2013 – que seria finalizado em 31 de
dezembro – foi prorrogado para 31 de março deste ano. As contribuições
são depositadas em contas bancárias específicas para cada projeto, já
abertas por meio de acordo de cooperação com o Banco do Brasil.
Neste ano, será aberto novo processo seletivo para que as
instituições interessadas em participar dos programas, que já estejam
credenciadas junto ao Ministério da Saúde, apresentem seus projetos nas
áreas de oncologia e da pessoa com deficiência. Cada um dos programas
será contemplado com R$ 674,4 milhões em isenções fiscais concedidas a
doadores que contribuírem com a execução dessas ações nas duas áreas –
totalizando R$ 1,3 bilhão. Para os projetos da primeira fase, aprovados
no ano passado e que serão executados em 2013, o valor máximo de dedução
fiscal é de R$ 305,9 milhões para cada um dos programas, perfazendo R$
611,7 milhões.
O Ministério da Saúde também vai realizar em 2014 oficina de capacitação com as entidades para apoio na elaboração dos projetos.
Por Amanda Costa, da Agência Saúde
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