Está prevista para esta quarta-feira, 16, a votação do Mais Médicos
no Senado. O governo espera uma vitória, em virtude de um acordo
realizado na semana passada, durante a votação do projeto de conversão
na Câmara. O trato era acertar todas as arestas naquela negociação, para
que não houvesse alteração no texto no Senado.
Nesta terça-feira, 15, para engrossar os argumentos favoráveis à
aprovação, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou números do programa. Pelas
contas do Ministério da Saúde, 3,5 milhões de pessoas já estariam entre os
beneficiários em potencial do programa. A maioria dessas pessoas está no
Norte e Nordeste.
Até agora, 1.020 profissionais estão em atividade. Outros 237
estrangeiros aguardam há quase um mês a emissão do registro provisório
pelos conselhos regionais de medicina para iniciarem o atendimento. O
governo quer apressar a transformação da MP em lei justamente para
driblar a resistência das entidades de classe em autorizar médicos com
diploma obtido no exterior a trabalharem no Brasil. O texto aprovado na
Câmara transfere essa atribuição, originária do conselho para o
Ministério da Saúde.
A estratégia da pasta já está traçada. Assim que a MP for
transformada em lei, o Ministério da Saúde deverá emitir o registro de
todos os profissionais integrantes do programa, mesmo daqueles que já
receberam a autorização dos conselhos regionais. O objetivo é garantir
uniformidade para os profissionais integrantes do programa.
Nesta segunda-feira, 14, terminou o prazo para que os 416 brasileiros
inscritos na segunda etapa do programa se apresentassem nas cidades que
escolheram para trabalhar. O Ministério da Saúde deverá divulgar nos
próximos dias a adesão desses profissionais. Até agora, a participação
dos formados no País tem deixado a desejar. Na primeira fase, dos 1.097
que confirmaram sua participação no programa, apenas 577 se apresentaram
para trabalhar nas prefeituras.
Etapa
A expectativa do governo é de que, com a transformação do programa em
lei, um novo impulso seja dado para o preenchimento das vagas de
médicos, sobretudo estrangeiros. A demanda de prefeituras é por 16 mil
profissionais. Em duas semanas, 2.597 profissionais estrangeiros,
recrutados na segunda etapa de seleção, deverão concluir o curso de
formação. O plano é que, até lá, o registro possa ser concedido pelo
Ministério da Saúde e rapidamente eles iniciem suas atividades.
Na primeira etapa, os 400 médicos estrangeiros recrutados em Cuba
foram destacados para atuar em 219 das 701 cidades que não haviam sido
escolhidas por profissionais formados no Brasil. O governo pretende que,
nesta segunda seleção, a demanda das demais cidades deste grupo seja
atendida. Os critérios para definir o local onde o restante dos
profissionais irá atuar não foram definidos. A estratégia será combinar
três fatores: cidades com maior porcentual de população pobre, com
maiores taxas de pessoas que dependem do SUS e com estrutura adequada de
atendimento terão prioridade.
Fonte: Estadão
Fonte: Estadão
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