São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (21), durante
pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, que o leilão do campo de
Libra do pré-sal é o passaporte do Brasil para uma sociedade mais justa.
Ela aproveitou a fala, de oito minutos, para defender o modelo de
partilha montado pelo governo, no qual a Petrobras tem 30%, no mínimo,
de cada bloco licitado, e a Petro-Sal, uma nova estatal, tem o comando
técnico das operações, decidindo ritmo e termos da exploração.
"Com ele, estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses
do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras.
Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando", defendeu. "Pelos
resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de
Libra vai pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isto é bem
diferente de privatização."
Ela disse em seguida que as empresa integrantes do consórcio vencedor
do leilão, promovido hoje em um hotel na Barra da Tijuca, no Rio de
Janeiro, são parceiras do Estado brasileiro porque trazem investimentos e
criam empregos. “Não podia ser diferente”, defendeu. “O Brasil é e
continuará sendo um país aberto ao investimento estrangeiro.”
Nos cálculos do governo, ao longo de 35 anos o Estado vai receber R$ 1
trilhão entre participação no petróleo extraído (41,65%), Fundo Social
do Pré-Sal e royalties. Desse total, R$ 736 bilhões vão para educação
(75%) e saúde (25%). Do Fundo Social, R$ 368 bilhões, a metade, serão
injetados em combate à pobreza e em projetos de cultura, esporte,
ciência e tecnologia, meio ambiente, e da mitigação e adaptação às
mudanças climáticas.
"Bastaria a aplicação correta desses recursos para Libra produzir uma
pequena revolução, benéfica e transformadora em nosso país", disse.
“Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do
Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações
do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o
petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta
qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma
sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda”,
afirmou.
Libra foi arrematada por Petrobras, com 40% da extração total, em
parceria com a francesa Total (20%), a anglo-holandesa Shell (20%) e as
chinesas CNPC e CNOOC (10% cada). Quando a cotação do barril estiver
entre US$ 100 e US$ 120, o consórcio pagará 41,65% do excedente de óleo
bruto ao Estado brasileiro – abaixo disso, o valor cai. O bônus de
assinatura, previsto pelo edital de venda, prevê o depósito de R$ 15
bilhões pelas empresas vencedoras.
"A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora
descoberta, começa a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais
emprego, mais tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o
Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras", disse a presidenta.
Nas contas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Estado ficará com
73% dos lucros do megacampo, localizado a 170 quilômetros do estado do
Rio de Janeiro, na Bacia de Santos, percentual inferior ao apresentado
por Dilma. A área, de 1,5 mil quilômetros quadrados, é a maior já
ofertada em um leilão de petróleo no mundo inteiro. Libra tem reservas
estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo. Caso o
potencial se confirme, será o maior campo de petróleo do país. A ANP
estima que, em seu pico de produção, sejam extraídos diariamente 1,4
milhão de barris de óleo, cerca de dois terços do total da produção
atual de todos os campos do país (2 milhões de barris por dia).
O consórcio vencedor terá de cumprir exigências quanto ao uso de
conteúdo local em termos de equipamentos e tecnologia: 37% para a fase
exploratória, 55% para o desenvolvimento de sistemas de produção até
2021 e 59% para os sistemas com primeiro óleo a partir de 2022. “Isso
vai gerar milhões de empregos e vai contribuir para o desenvolvimento
industrial e tecnológico”, argumenta Dilma.
Esse foi o primeiro leilão de petróleo pelo regime de partilha,
criado após a descoberta do pré-sal no segundo governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Por esse regime, a Petrobras é controladora
do campo, tem direito a no mínimo 30% das reservas e pode repartir a
extração e a produção dos outros 70% com outras empresas, como ocorreu
hoje.
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