Brasília - Milhares de crianças em todo o país passam por algum tipo de constrangimento por não terem o nome do pai na certidão de nascimento. Desde 1992, esse direito é garantido a todas as crianças pela Lei 8.560/92. Para a auxiliar a garantir o que diz a lei, foi iniciado nesta segunda-feira (4) um mutirão para o reconhecimento de paternidade promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com escolas públicas do Distrito Federal.
Mais de 1.800 mães foram notificadas para participar da iniciativa que termina na quarta-feira (6). De acordo com o titular da Promotoria de Defesa da Filiação (Profide), Leonora Brandão, as escolas disponibilizam as informações de crianças que estão nessa situação e a promotoria notifica para participar da iniciativa. “A Constituição garante que a paternidade deve ser exercida de forma responsável. O não reconhecimento da paternidade gera constrangimentos, principalmente no ambiente escolar,” diz Leonora.
Desde 2002, o MPDFT faz o projeto voltado para os alunos matriculados na rede pública de ensino. A promotora explica que, durante o atendimento, as mães devem declarar nome e qualificação do suposto pai, bem como apresentar carteira de identidade ou certidão de nascimento das crianças e adolescentes para averiguação da paternidade.
Após localizado, o suposto pai prestará depoimento na Promotoria de Justiça e, em caso de dúvida, será feito um exame pericial (DNA). Com o reconhecimento da paternidade, as mães requererem as certidões de nascimento aos cartórios de Registro Civil.
“O que observamos é que em 30% dos casos, o reconhecimento da paternidade é voluntário. Nos demais, a gente tem que abrir o procedimento de reconhecimento de paternidade,” disse Leonora . “Estamos sendo mais criteriosos e sempre aconselhamos o exame de DNA, até para evitar que futuramente surjam dúvidas sobre a paternidade. Nos casos em que o suposto pai se negar a fazer o exame, ajuizamos uma ação de investigação de paternidade”.
Apesar de garantir à criança o direito a ter o nome do pai, a promotora lamenta que não exista nenhum tipo de acompanhamento psicológico, mesmo a Constituição determinando que crianças e adolescentes devem ser alvos prioritários das políticas públicas. Ela credita a ausência de um acompanhamento específico à falta de recursos. “Infelizmente ainda não temos esse tipo de acompanhamento. Muitas vezes quem aconselha são os promotores e funcionários do Ministério Público. O que fazemos é estimular o diálogo.”
O montador de esquadrias Flaudemir Santos de Sousa está entre os 30% de pais que reconheceram espontaneamente a paternidade. Ele foi uma das pessoas atendidas no primeiro dia do mutirão. Acompanhado de Flávia Silva e Silva, com quem teve Ivana*, de 4 meses, Sousa reconheceu a paternidade da filha.
“Eu tive um envolvimento rápido com a Flávia e daí nasceu a Ivana. Acho justo reconhecer a paternidade,” disse. “Conheço gente que, mesmo a criança sendo parecida, diz que não é o pai e nem liga”.
O reconhecimento da paternidade também fez com que a dona de casa Solange Lucas Mendes participasse do mutirão. Mãe de duas filhas, de 8 anos e de 6 meses, ela foi buscar informações sobre o reconhecimento da paternidade de Amanda*, a mais nova. “É bonito saber que ela vai ter o registro do pai e da mãe,” disse Solange.
Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
* Nomes fictícios para preservar a identidade das crianças
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