quarta-feira, 13 de março de 2013

Redução da jornada de trabalho: Dilma diz que vai ampliar debate




A presidenta Dilma Rousseff se comprometeu, em reunião com sindicalistas, a estudar o atendimento a várias reivindicações dos trabalhadores, inclusive a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário e o fim do fator previdenciário. A reunião aconteceu dia 6, no Palácio do Planalto, quando recebeu representantes da 7ª Marcha das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais – CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT.

Também o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu os sindicalistas, acompanhados do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e outros parlamentares. As reivindicações foram levadas também ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Um grupo de trabalho será formado para viabilizar a aprovação das mudanças desejadas pelos trabalhadores. A proposta de redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários (Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 231/95), foi apresentada por Inácio Arruda quando era deputado federal, em 1995, foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara, mas ainda aguarda votação em plenário.

Inácio lembrou aos sindicalistas que “nas conversas com a presidente da República, temos insistido na necessidade de avançar mais no projeto nacional de desenvolvimento, com valorização do trabalho. Medidas já adotadas como a recuperação real do salário mínimo, a geração de emprego, o registro em carteira, a inclusão social e previdenciária são ações que contribuem para a redução da desigualdade de renda nas cidades.

Mas continua o desafio de adotar as 40 horas semanais de trabalho, para gerar mais empregos e dar condições ao trabalhador de melhorar sua formação profissional, elevar sua cultura e ter mais tempo para a família”.

“A discussão do tema, envolvendo o governo federal, e a pressão dos trabalhadores sobre os parlamentares podem resultar, finalmente, na aprovação de mais essa conquista do movimento sindical brasileiro”, considera Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB.

Com a aprovação da PEC-231/95 na Câmara e no Senado, o presidente do Congresso convocará uma sessão e promulgará a emenda constitucional, que não precisa passar por sanção presidencial.

Por Blog Classista

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