A íntegra da apresentação do ministro Mercadante está disponível em anexo no final desta página
O primeiro compromisso do ministro Aloizio Mercadante, nesta segunda-feira (16/5) em São Paulo, foi o encontro com os deputados da Bancada do PT. A reunião teve os trabalhos conduzidos pelo líder da Bancada, Enio Tatto, em parceria com o líder da Minoria, João Paulo Rillo, e Edinho Silva, presidente estadual do PT.
O ministro anunciou uma série de ações e projetos da pasta para São Paulo e defendeu que o país deve formatar políticas estruturantes com tecnologia de ponta que ofereçam valor agregado à matéria-prima que o Brasil possui.
Nesta linha, o ministro paulista ressaltou a importância estratégica de São Paulo na cadeia de produção tecnológica e na sequência destacou a possibilidade de o Estado sediar o movimento empresarial pela inovação. Outra iniciativa, observada pelo ministro, é a constituição de uma versão da “Embrapa da Indústria”, em parceria com IPT, Fapesp e Sebrae.
Para Mercadante, o Brasil precisa provocar a discussão sobre o Marco Regulatório Regional com os países da América Latina, onde o país poderia estimular o sistema de produção da indústria farmacológica. “Só assim poderemos buscar competitividade e furar o monopólio de algumas indústrias que impõem aos países seus produtos e custos”, destacou.
Ainda neste bojo, Mercadante sugeriu o lançamento da Jornada pela Inovação e do Centro de Valorização Tecnológica, para que forneça desenvolvimento e técnica às vocações de produções regionais. além da criação de Pólos de Tecnologia e de um Modelo de Desenvolvimento do Conhecimento.
Após elencar estas e outras sugestões de ações e medidas para o envolvimento do Estado de São Paulo no universo do conhecimento e tecnologia, Mercadante ressaltou que no governo da presidenta Dilma Rousseff a Ciência está a serviço da população, com a função de constituir uma sociedade de conhecimento sustentável, gerar emprego, combater a pobreza e impulsionar um salto de desenvolvimento e qualidade na vida da sociedade brasileira.
Audiência pública
“Nosso grande desafio é transformar Ciência, Tecnologia e Informação em eixos estruturantes de desenvolvimento”. Assim, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, em audiência pública na Assembleia Legislativa, no período da tarde, definiu a missão de sua pasta e detalhou o que o ministério vem fazendo para alcançar esse objetivo.
A audiência pública, organizada pela Bancada do PT, foi conduzida pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia, deputado Vitor Sapienza, o que enfatizou o caráter suprapartidário do encontro, que, assim como outros já realizados com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Ana de Hollanda, objetivam o diálogo direto com a população, a troca de informações e o conhecimento dos programas e investimentos do governo federal no Estado.
Agradecendo a visita do ministro, o líder petista Enio Tatto propôs que estas audiências sejam realizadas por várias regiões do Estado. Mercadante, de imediato, se dispôs a participar e sugeriu que sejam organizados Fóruns de Desenvolvimento Regional, com ministros, secretários de Estado, empresários, pesquisadores, estudantes. “São Paulo precisa olhar para o interior”, destacou o ministro.
Os deputados do PT, que participaram em grande maioria do encontro, foram unânimes em elogiar o comprometimento do ministro com a transparência de sua pasta e com o trabalho de excelência que vem executando na área da tecnologia e da inovação.
Investir em tecnologia
O ministro apresentou um panorama da situação favorável do país. Controle da inflação, redução da vulnerabilidade externa, crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social, inserção internacional, reconstrução da capacidade de planejamento e coordenação estratégica do Estado fazem parte desse cenário positivo, de acordo com o ministro.
Para ele, o Brasil tem que aproveitar esse momento em que países estão sendo obrigados a fazer ajustes fiscais e investir em tecnologia para galgar o futuro. “A União Europeia já percebeu que a sociedade do conhecimento é estratégica. A Inglaterra, por exemplo, apesar de todo o ajuste fiscal, tem preservado o orçamento para tecnologia e inovação. O Brasil saiu da crise na frente e tem que aproveitar essa oportunidade”.
Nos últimos anos houve um avanço, segundo o ministro. Em 1987, o Brasil formava 5 mil mestres e doutores. Em 2009, foram mais de 50 mil. Um aumento expressivo também foi verificado na graduação, mas Mercadante ressaltou que ainda faltam engenheiros. “Temos trabalhado para mudar esse quadro. Nos próximos quatro anos, teremos 75 mil jovens com bolsas de estudo no exterior, principalmente na área de exatas”.
O governo federal também tem trabalhado para dobrar a rede profissionalizante, estimular o registro de patentes, descentralizar as universidades federais, o que já vem acontecendo, e investido em banda larga.
Quanto aos recursos do pré-sal, o ministro afirmou: "não podemos cometer o grave erro histórico de pulverizar os lucros do pré-sal e não os usarmos para o desenvolvimento do país".
No Estado de São Paulo, o ministério da Ciência e Tecnologia investiu, de 2000 a 2010, R$ 8,2 bilhões, com um crescimento nominal de 321% em relação ao ano de 2000 (em 200 foram R$ 351 mi e, em 2010, R$ 1,5 bi). O ministro destacou o baixo investimento privado em pesquisa no país, o que se explica pelo comprometimento de longo prazo, recursos e disposição ao risco.
O ministro também apresentou o novo padrão de financiamento do desenvolvimento tecnológico e da inovação no país; as iniciativas para o fortalecimento da capacidade nacional de inovação tecnológica e os mecanismos de apoio a tecnologia para inclusão social e para a sustentabilidade ambiental.
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