Deputado Zico assina convênios para 12 cidades. Por atraso do governo tucano, lista de emendas contempladas não chega a 15% do valor empenhado

Um dinheiro que faz muita diferença para os pequenos e médios municípios do Estado. Com este objetivo o deputado Zico apresenta emendas ao Orçamento do Estado, em todos os anos, a partir das solicitações dos municípios. Algumas são aprovadas e passam a tramitar pelas secretarias correspondentes até que o convênio finalmente é assinado. Infelizmente, em pleno mês de dezembro, apenas 15% das emendas do mandato empenhadas para 2013 foram de fato, concretizadas.

Nesta quarta-feira, dia 04/12 foram assinados, no Palácio dos Bandeirantes, os convênios para os municípios de Birigui, Floreal, Francisco Morato, Franco da Rocha, Hortolândia, Itaóca, Itapirapuã, Paranapuã, Pedro de Toledo, Populina, Ribeira e Riversul, todas destinadas para a área de saúde.

É preciso que o Governador, que já não tem uma política clara e nem prioridades para este Estado, ao menos cumpra com sua palavra e empenhe o recurso já definido através das emendas parlamentares. Se as emendas não forem assinadas até o dia 31 de dezembro esse recurso será perdido.

Riversul - ambulância - R$90 mil

Ribeira - veículo - R$75 mil

Populina - ambulância - R$105 mil

Birigui - veículo - R$75 mil

Floreal - veículo - R$50 mil

Francisco Morato - veículo - R$75 mil

Franco da Rocha - veículo - R$75 mil

Hortolândia - veiculo - R$75 mil

Itaóca  veículo - R$75 mil

Itapirapuã Paulista - veículo - R$75mil

Paranapuã - ambulância - R$95 mil

Pedro de Toledo - UBS - R$150 mil

Veja a galeria de fotos da assinatura realizada em 04-12
Assinatura de convênios por emenda parlamentar – 04/12/2013

Deputado Zico em atividade parlamentar. “É preciso melhorar a distribuição dos recursos do orçamento para 2014

Nas últimas semanas o deputado Zico tem cumprido extensa agenda, alternando compromissos na capital, no Parlamento, e no interior, inclusive acompanhando as audiências públicas do Orçamento 2014. Ao todo o parlamentar apresentou mais de 400 solicitações de emendas ao orçamento, sempre respeitando as solicitações vindas de prefeituras, entidades sociais e representações da sociedade.

“Nosso papel é melhorar a peça orçamentária, ouvindo as macrorregiões, as prefeituras, a sociedade organizada, o funcionalismo público. É preciso entender a vocação regional e  as necessidades de cada região e melhorar a distribuição dos recursos. Vamos lutar agora no plenário para que estas emendas sugeridas nas audiências, nas comissões e individualmente possam ser aprovadas na peça final”, explica.

Abertas inscrições para nova etapa do Mais Médicos

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde anunciou nesta quarta-feira (27) nova chamada pública para o programa Mais Médicos. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

As inscrições estarão abertas a partir das 20h00 desta quinta-feira através do endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br

Poderão participar do programa, profissionais de Medicina formados no Brasil ou com diploma revalidado no País; médicos brasileiros formados no exterior habilitados para exercer a profissão em outros países; e médicos intercambistas, estrangeiros com habilitação para exercer medicina no exterior.

Leia o edital completo

A prioridade de contratação permanece sendo de médicos brasileiros formados no País, seguidos de brasileiros formados no exterior e, por fim, intercambistas.

Além disso, só serão aceitos intercambistas vindos de países onde a relação estatística entre médicos e habitantes seja superior a 1,8 médico para cada mil habitantes, conforme dados da Organização Mundial da Saúde.

Todos os profissionais contratados pelo programa Mais Médicos serão alocados em regiões carentes, consideradas prioritárias pelo Sistema Único de Saúde

Fonte: Linha Direta

Concessão do Galeão mostra que a Vale foi simples doação no Governo FHC

Li muitas comparações improcedentes entre o valor oferecido no lance dado no leilão de concessão do Aeroporto do Galeão (cerca de R$ 19 bilhões) e o bônus cobrado pelo campo de Libra, no pré-sal brasileiro, de R$ 15 bilhões.

São duas coisas completamente diferentes,como o nome indica.

É claro que Libra vale muito mais e muito mais renderá para o país.

A primeira (e menor) diferença é que o bônus de Libra será pago à vista, até o final do mês, em parcela única.

Já a concessão do Galeão, em 25 parcelas anuais de R$ 760 milhões, corrigidas pelo IPCA, a primeira delas em março de 2016.

Cada uma destas parcelas anuais equivale a apenas dez dias do que o Governo recebe diretamente do petróleo de Libra, se dividida a receita dos 10 bilhões de barris por cada um dos dias dos 35 anos de validade do contrato de partilha.

Isso sem considerar impostos, royalties e a parte governamental da Petrobras.

Não dá para comparar uma coisa e outra, porque a remuneração ao Estado é incomparável, não é?

Mas, por incrível que pareça, foi o perfil satírico Dilma Bolada quem fez a comparação que deveria ser feita.

A entre a concessão do Galeão e a venda da Vale.

A privatização de 41,73% das ações ordinárias – que dão direito a voto – e 28% do capital total de uma das maiores mineradoras do mundo, com um portfólio de jazidas suficiente para abastecer o mundo de minério de ferro por mais de dois séculos foi feita, no Governo Fernando Henrique, em 1997, por US$ 3 bilhões.

Cerca de R$ 7 bilhões em dinheiro de hoje.

E para sempre.

Fonte:ConversaAfiada

Governador Geraldo Alckmin veta projeto do deputado Zico e prejudica controle e qualidade dos medicamentos consumidos no Estado

O governador Geraldo Alckmin, na lógica de manter o Parlamento subserviente aos seus interesses, vetou totalmente o projeto de lei 542/2013, de autoria do deputado Zico, que garantia a obrigatoriedade de as empresas transportadoras de medicamentos manterem no quadro de funcionários um profissional farmacêutico.

O projeto, aprovado por maioria no plenário da Assembleia Legislativa, tinha como principal objetivo reforçar a normatização já deliberada por legislação federal e por órgãos de fiscalização no setor, como a ANVISA. Conforme explica o próprio autor da proposta, a proposta não acarretaria custos ao Estado, apenas exigiria por parte dele uma fiscalização efetiva sobre as empresas credenciadas para o transporte de medicamentos e insumos farmacêuticos. “É importante frisar que o manuseio, a adequada refrigeração e o transporte dos medicamentos pode garantir sua maior ou menor eficácia. Hoje a empresa credenciada tem que apresentar os dados de um técnico responsável, para o qual é indicado o profissional farmacêutico, porém não é obrigatório. A lei apenas diminuiria qualquer lacuna nesta dinâmica, garantindo que o cidadão doente, que precisa do medicamento, receberá seu remédio com 100% de qualidade. Infelizmente, a política do Governador é vetar as iniciativas parlamentares, ainda mais se for da oposição. E o que é pior, quando a iniciativa é boa ele envia o mesmo projeto, só que passa a ser de autoria do Executivo. Um absurdo que precisa ser denunciado”, desabafa o deputado.

Agora o projeto retorna ao Parlamento para apreciação do veto, que pode ser derrubado ou mantido.

Região tem só três escolas estaduais públicas entre 50 melhores, reflexo da má gestão no Estado de São Paulo.

Entre as 50 escolas mais bem colocadas da região, existe apenas 3 que são públicas, isso demonstra um reflexo de como esta sendo conduzida a Educação no Estado de São Paulo, isso demonstra o quanto ainda precisa ser melhorada a educação, pois se não  pensarmos desta forma estaremos privando NOSSA JUVENTUDE de um futuro melhor. (Hilton Marques)

A Notícia abaixo é do Site Região Noroeste, leia:

No ranking das 50 escolas da região com melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), apenas três são estaduais. As outras 47 são da rede privada. A classificação foi feita pelo Diário a partir das médias que cada escola obteve nas disciplinas avaliadas na prova, sem considerar a redação.

Entram nesse ranking, além de Rio Preto, unidades de ensino das dez maiores cidades da região: Catanduva, Fernandópolis, Votuporanga, Monte Aprazível, Novo Horizonte, Olímpia, Santa Fé do Sul, Jales, José Bonifácio e Mirassol.

O primeiro no ranking foi o Colégio Anglo Santa Rita, de Novo Horizonte com média de 625,4. A média geral da cidade, também de acordo com levantamento do Diário, foi de 574,28, e a do Estado, 544,7. O coordenador da escola, Wilson Manoel da Silva, recebeu a notícia com entusiasmo. “A gente trabalha em ritmo constante o ano todo. É resultado do trabalho duro e preparo dos alunos.”

O Colégio London, de Rio Preto, foi o segundo classificado no ranking regional e o primeiro classificado entre as escolas rio-pretenses. No ano passado, ficou em segundo lugar, atrás do Kelvin. “A classificação é fruto de um trabalho realizado desde que o aluno entra na escola”, apontou o diretor Pedro Acquaroni Neto.

Apenas 23 escolas de Rio Preto tiveram a média divulgada. O MEC considerou, na classificação das médias, as escolas que tiveram mais de 10 alunos participando do Enem, além do mínimo de 50% dos alunos participando de todas as provas do exame. O Colégio Kelvin, por exemplo, que foi o primeiro classificado no exame no ano passado, não entrou na lista deste ano. A diretoria da escola informou, entretanto, que está entrando com recurso junto ao MEC, já que garante ter cumprido os requisitos para a classificação.

Os colégios Intelectus e Coopec vieram em segundo e terceiro lugar no ranking. No ano passado o Intelectus ficou em quinto lugar e o Albert Sabin em 12º lugar. O Intelectus comemorou. “É sinal de que a nossa escola dá o suporte necessário para o aluno”, diz a diretora Emília da Costa Borduchi. Para a diretora pedagógica da Coopec, Moema Saes, o bom resultado é fruto do processo contínuo de preparação. “Nossos alunos se saem bem em vestibulares e outros tipos de seleção porque são preparados para esses desafios durante todo o ensino médio”, afirma.

O suporte ao aluno citado pelas escolas bem ranqueadas parece mesmo ser o diferencial, como atesta Jorge Basilides Basso Eufrosino, 17 anos. Ele diz que não perdeu uma aula preparatória para o Enem. O Colégio London, onde ele cursa o 3º ano do ensino médio, ofereceu das 7h às 20h da quarta-feira aulas especializadas no exame. “Me ajudou muito”, diz Jorge, que almeja cursar Direito em universidade pública. Até o fechamento da reportagem, às 20h30, a Secretaria de Educação do Estado não havia se pronunciado sobre o mau desempenho no exame.

Técnicas

As escolas estaduais Philadelpho Gouvea Neto (11º lugar), de Rio Preto; Centro Paula Souza, de Fernandópolis (31º) e Elias Nechar, de Catanduva (38º) foram as três melhores classificadas.

Em busca de recursos, vereadores se reúnem com deputados na capital paulista

Os vereadores Luís Fernando Rosalino (PT), Gilberto Alexandre de Moraes (DEM) e Jesus Martins Batista (DEM) estiveram em são Paulo na terça-feira, 19 de novembro, onde participaram de audiências agendadas com os deputados estaduais Estevam Galvão (DEM), José Zico Prado (PT) e Itamar Borges (PMDB).

Durante audiência com o deputado Estevam Galvão os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes e Jesus Martins Batista solicitaram do parlamentar a destinação de recursos no valor de R$ 120.000,00 (Centro e vinte mil reais) a ser utilizado para reconstrução de trecho da galeria da Rua Joaquim Catarino, no Jardim São Judas Tadeu. Na ocasião também foi solicitada a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde objetivando a aquisição de uma ambulância para transporte de pacientes. Na ocasião também esteve presente o Coordenador de Desenvolvimento Regional e Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Sr. Flávio Prandi – o Flá..

O vereador Luís Fernando Rosalino solicitou dos deputados Zico Prado e Itamar Borges que intercedam junto à liderança das minorias objetivando agendar reunião com as lideranças partidárias da Assembleia Legislativa de São Paulo para tratar da destinação de recursos do orçamento estadual de 2014 para obras de infraestrutura do Distrito Industrial III “José Carlos Guisso”.

 Tal destinação para as obras tem o valor de mais de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e meio de reais) e o projeto já foi discutido por parte dos vereadores jalesenses durante audiência pública realizada em outubro deste ano na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, convocada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Fonte: Jaqueline Zambon – Assessoria de Comunicação da CM Jales

Tucanos de alto escalão em SP receberam propina, afirma ex-diretor da Siemens

Os denunciados são os secretários Edson Aparecido (Casa Civil), José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social), e o senador Aloysio Nunes


São Paulo – O ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer entregou para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um relatório em que afirma possuir documentos que comprovam a existência de um grande esquema de corrupção em São Paulo, durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB. O esquema envolvia secretários, deputados e um senador, e seria a principal fonte de abastecimento dos caixas dois tucano e do Democratas (DEM) nas eleições.

Segundo informações publicadas hoje (21) pelo jornal O Estado de S. Paulo, Rheinheimer sustenta que o senador Aloysio Nunes e os secretários Jurandir Fernandes (Transportes) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social) tinham estreita relação com o diretor presidente da Procint, Arthur Teixeira. Segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, a Procint Projetos e Consultoria Internacional é suspeita de intermediar o repasse da propina.

O secretário da Casa Civil da gestão Geraldo Alckmin, Edson Aparecido, e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) teriam sido citados por Teixeira como destinatários das propinas pagas pelas empresas de sistema ferroviário Bombardier, Siemens, Alstom, CAF, MGE, T'Trans, Temoinsa e Tejofran.

Além deles o ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda e o atual vice-governador do DF, Tadeu Filippelli, estariam envolvidos com o esquema através da empresa MGE.

O relatório com as denúncias data do dia 17 de abril deste ano, mas só agora veio a público. O ex-executivo da Siemens é um dos seis denunciantes que assinaram acordo de leniência com o Cade para entregar o esquema em troca de redução de sua possível condenação.

Rheinheimer afirma também ser o autor das denúncias realizadas em 2008 e que levaram à investigação do suposto esquema de propina pagas a políticos e funcionários de alto escalão do governo paulista, que teria beneficiado empresas que tem contratos com o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), durante as gestões do PSDB entre 1998 e 2008.

Fonte: Rede Brasil Atual 

Deputado Hamilton protocola pedido sobre o Distrito Industrial III de Jales na Casa Civil

Em reunião com o Secretário Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Edson Aparecido, nesta quarta-feira, dia 13, o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) protocolou um ofício com pedido de pavimentação no Distrito Industrial III, em Jales. A demanda foi encaminhada ao parlamentar no último dia 25 de outubro por uma comitiva de vereadores e empresários da cidade, durante a Audiência Pública que discutiu o Orçamento Estadual em São José do Rio Preto.

O deputado explicou que para a população de Jales a melhoria na infraestrutura daquele Distrito Industrial beneficiaria principalmente os trabalhadores, pois são eles que mais sofrem com a falta de investimento no dia-a-dia. “Com uma boa infraestrutura, os estudos confirmam que o número de trabalhadores poderia no mínimo dobrar naquela região, além da possibilidade de atrair novas empresas e aumentar ainda mais a geração de emprego e desenvolvimento na cidade”, explicou o parlamentar.

O Secretário se comprometeu a estudar melhor o ofício protocolado e retornar ao parlamentar com informações sobre a possibilidade de realização da pavimentação. À frente da comitiva criada pelo Distrito Industrial III estão os vereadores do PT de Jales, Luís Fernando Rosalino e Pérola Maria Fonseca Cardoso.


Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Hamilton Pereira (PT)

Brasil começa fase de testes de vacina contra HIV em animais

São Paulo – Começaram nesta semana os testes em macacos da vacina contra o HIV, que está sendo desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com o Instituto Butantan. Os quatro animais começaram a ser imunizados com a vacina que contém partes do vírus. Depois, os macacos receberão um vírus modificado que causa o resfriado como parte dos estudos para desenvolver o imunizante.

Segundo Edecio Cunha Neto, um dos pesquisadores responsáveis por conduzir o projeto, o diferencial da vacina é usar partes do vírus que não se alteram. “Um dos grandes problemas de se fazer uma vacina contra o HIV é que ele é hipervariável”, ressalta ao explicar que o genoma do vírus pode varia até 20% entre dois pacientes. “Nos componentes que nós escolhemos para colocar na vacina estão somente as regiões mais conservadas do vírus, ou seja, aquelas que não variavam de um HIV para o outro”, destacou.

Além de ter pouca variação, as partes do vírus foram selecionadas por provocarem forte reação no organismo da maioria das pessoas. “Nós fizemos o que chamamos de desenho racional, para embutir dentro da nossa vacina mecanismos para que ela fosse capaz de dar uma resposta que funcionasse para os HIVs mais variados possíveis e que funcionasse em um número grande de pessoas”.

Após os testes com os quatro animais, serão feitos experimentos com um grupo de 28 macacos e três tipos de vírus diferentes, todos modificados com partes do HIV. “As combinações desses três vírus são, até hoje, as melhores combinações para gerar respostas imunes potentes em primatas. Então, o que a gente vai fazer é escolher, de quatro combinações diferentes, aquela que deu resposta mais forte. E usar essa combinação para teste em humanos”, detalhou o pesquisador.

Caso seja bem sucedida, a vacina vai aumentar a reação dos imunizados ao vírus, diminuindo a capacidade de transmissão e melhorando a qualidade de vida do paciente. “O que ela vai fazer é reduzir muito a quantidade de vírus, matar as células que estão infectadas. Mas ela dificilmente vai erradicar a infecção. Vai bloquear a transmissão para outra pessoa, porque a quantidade de vírus vai ser muito baixa”.
Atento aos recentes protestos contra o uso de animais em pesquisas, que levaram inclusive ao fechamento de um instituto no interior paulista, Cunha fez questão de dizer que os animais são bem tratados. “Os animais neste estudo não sofrem de maneira nenhuma. Até mesmo para o procedimento de colher sangue ou vacinar, eles estão anestesiados”, enfatizou.

O pesquisador defendeu ainda o uso de animais em experimentos. “Não é possível substituir um teste com animais por um teste de cultura ou teste de laboratório mais simples. O teste em animais vai observar a repercussão de uma nova vacina, uma nova droga, no organismo inteiro”, argumentou.


Fonte: Rede Brasil Atual

Santas Casas terão dívidas perdoadas e repasse de R$ 1,7 bilhão em 2014

O Ministério da Saúde anunciou hoje (31) novas medidas para fortalecer as as Santas Casas e os hospitais filantrópicos. Entre elas, o perdão de dívidas e o repasse de R$ 1,7 bilhão já em 2014, a partir de um novo modelo de financiamento e gestão de contratos.

 

“A grande preocupação do Ministério da Saúde é ajudar as Santas Casas a melhorar o atendimento à população. Estamos atuando em duas frentes: uma delas é resolver um problema histórico dessas unidades, que é o acúmulo de dívidas; e a outra é aumentar o incentivo para o atendimento SUS. Quem aderir ao programa terá incentivo em dobro. A proposta é que essas instituições troquem dívidas por ampliação do atendimento SUS”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativos (Prosus), batizado de Mais Santas Casas, possibilitará o parcelamento da dívida dos serviços com a União.

As dívidas tributárias dessas entidades somam, hoje, cerca de R$ 15 bilhões e poderão ser quitadas em até 15 anos. Todos os 5,6 mil estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS poderão aderir ao Prosus, desde que apresentem um plano de estabilidade financeira e aumentem em 5% a oferta de atendimento na rede pública.

Para usar o benefício, o gestor da Santa Casa deve apresentar ao Ministério da Saúde um contrato firmado com o município ou o estado, um programa com a previsão de atendimento adicional e de recuperação financeira das entidades. As dívidas tributárias acumuladas pelas entidades totalizam cerca de R$ 13 bilhões.

“Com as medidas superamos modelo defasado da tabela SUS. Agora temos o modelo de contrato de gestão e qualidade entre Ministério e secretárias da Saúde e hospitais filantrópicos e Santa Casa. A Tabela SUS é um modelo perverso porque apresenta reajustes lineares, trata as Santas Casas diferentes de forma igual. Regiões são diferentes, com características regionais, o modelo de remuneração não pode ser modelo único de remuneração. As Santas Casas vão receber aquilo que o estado e o município mais precisam”, defendeu o ministro.

A pasta também elevou o incentivo pago aos atendimentos de média e alta complexidade, o que vai gerar impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão no orçamento do ministério em 2014. Hoje, segundo Padilha, o governo repassa R$ 900 milhões. O incentivo busca ampliar o atendimento e garantir melhor remuneração aos serviços.

As medidas são fruto de um projeto de lei de autoria do governo federal e aprovado na semana passada no Congresso em regime de urgência.

A Lei 12.868 qualifica os processos de concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), que é concedido pelo MS às entidades filantrópicas desde 2009.

Além disso, as comunidades terapêuticas que prestam serviços ao SUS poderão receber o certificado e assim obter a isenção das contribuições para a seguridade social. Antes, as comunidades que atendem dependentes químicos não podiam obter o Cebas e as isenções previstas em lei.

Fonte: Rede Brasil Atual