#OPERAÇÃO FRATELLI
Estava aqui relembrando algumas notícias em minha memória e tive que resgatar esta:
Em minha opinião a Operação Fratelli é uma boa resposta a PEC feita
pelo Deputado Campos Machado (PTB) o qual foi assinada pelos Deputados:
Itamar Borges, Cauê Macris, Rita Passos, Roque Barbiere, Adilson Rossi
, Alex Manente , Edson Ferrarini , Carlos Cezar , Luciano Batista ,
Celino Cardoso , Olímpio Gomes , Estevam Galvão , Milton Vieira ,
Rodrigo Moraes , Antonio Salim Curiati , Gilmaci Santos , Gilson de
Souza , Heroilma Soares Tavares , Jooji Hato , Leci Brandão , Ramalho
da Construção , Afonso Lobato , Osvaldo Verginio , Ed Thomas , Ulysses
Tassinari , Celso Giglio , Vanessa Damo , Regina Gonçalves , Orlando
Morando , Welson Gasparini, Beto Trícoli , Célia Leão
trecho da notícia:
"A mudança começou a ser articulada dias após a decisão que suspendeu o benefício de R$ 2.250 pago aos deputados, no início de fevereiro. O texto da PEC foi publicado ontem no "Diário Oficial" do Estado com a assinatura de 33 parlamentares de vários partidos. Entre os grandes, apenas representantes do PT não assinaram.
"A mudança começou a ser articulada dias após a decisão que suspendeu o benefício de R$ 2.250 pago aos deputados, no início de fevereiro. O texto da PEC foi publicado ontem no "Diário Oficial" do Estado com a assinatura de 33 parlamentares de vários partidos. Entre os grandes, apenas representantes do PT não assinaram.
A assessoria do
Ministério Público diz que a PEC é inconstitucional porque o tema não
deve ser assunto de Constituição, mas de lei orgânica.
Ainda de
acordo com o órgão, já há um artigo nessa lei que determina que ações
de improbidade contra esses membros do poder público sejam abertas
somente pelo procurador-geral."
Particularmente não sei como
anda a PEC na ALESP, mas darei uma verificada, pelo que pesquisei houve
a última movimentação no dia 16 de março deste ano, pesquisarei mais a
fundo.
Site notícia: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1234154-lei-que-limita-acao-de-promotores-avanca-na-assembleia-de-sp.shtml
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