Bônus para professores não melhoram qualidade do ensino em São Paulo

Lançada em 2008 como uma solução inovadora e meritocrática para melhorar a qualidade do ensino público, a política de pagamento de bônus salarial para os professores da rede estadual fracassou e levou o governo de São Paulo a repensar suas propostas educacionais. O incentivo, que pode chegar a quase três salários extras, é calculado a partir do desempenho dos alunos, baseado nos dados do fluxo escolar e das notas do Saresp, o "provão" paulista de português e matemática dos ensinos fundamental e médio.
O resultado de 2010 causou constrangimento ao revelar um recuo na habilidade dos estudantes, que já estava em patamares baixos. E o pagamento de bônus baixou de R$ 655 milhões em 2010 para R$ 340 milhões em 2011.
Depois de pagar R$ 1,4 bilhão em "prêmios" em 2009 e 2010 para professores, o governo de São Paulo viu as notas dos alunos que terminam os ensinos fundamental e médio recuarem para o nível de dois anos atrás, já bastante defasado. Esperavam uma melhora gradual e sistêmica, baseada principalmente no incentivo, conforme dita o Plano de Qualidade na Educação (PQE), lançado em maio de 2008. Por meio de gráficos, o governo explicou que metas diferenciadas por colégio poderiam levar à convergência de qualidade em 2030, em níveis compatíveis com os dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
- O resultado do Saresp mostra que a política de bônus de São Paulo foi um fracasso - afirmou Romualdo Portela de Oliveira, da Faculdade de Educação da USP. - Existem pressupostos complicados na política de bônus, a começar pela motivação financeira. O que motiva uma pessoa a ser professor, hoje, no Brasil, muito poucas vezes é dinheiro. Há uma parcela grande que atua com um grau de altruísmo.
Há anos que os incentivos monetários na educação são alvo de estudo e controvérsia, principalmente pelo uso de notas dos alunos e por prazos, fatores estruturais e desigualdades locais - todos podem causar distorções. Porém a evidência acumulada - em São Paulo e em experimentos científicos - é de que o bônus, sozinho, não melhora o desempenho dos alunos. Nos Estados Unidos, a mais completa pesquisa sobre esse tipo de incentivo ao professor revelou resultados indiferentes na melhoria das notas de alunos do 5 ao 8 anos em teste padronizado de matemática.
Para Oliveira, os problemas educacionais em São Paulo têm forte componente estrutural. E, já na largada, há três anos, a política de bônus foi recebida com antipatia pelos professores, que se sentiram "acusados" pelo fraco desempenho dos alunos.
- O bônus cria uma atitude de desresponsabilização do gestor público e cria uma cultura de discussão da culpa, que também acontece do lado dos sindicatos dos professores, que culpam os pais dos alunos e o sistema - completou Oliveira.
Procurada, Secretaria de Educação não comenta
A Secretaria de Educação de São Paulo não atendeu aos pedidos do jornal O GLOBO por dados, entrevista e esclarecimentos. Na nota à imprensa divulgada no mês passado, o secretário de Educação reconheceu que é preciso fazer mais pela valorização do professor. "Não há como dissociar essa variação negativa do Saresp de 2009 e 2010 da necessidade de mais professores efetivos na rede estadual", disse o secretário Herman Voorwald, que conta com a simpatia do Ministério da Educação.
"Não há educação de qualidade sem professor motivado e preparado. Nossa prioridade é valorizar o professor e ganhar o seu compromisso com a qualidade da educação", completou Voorwald, sinalizando mudanças na nova gestão tucana, que sempre enfrentou oposição do sindicato dos professores da rede estadual, ligado ao PT. Os professores querem aumento linear e mais investimentos.
De acordo com Oliveira, porém, a falha de um modelo de bonificação não inviabiliza o conceito. Além de faltar o engajamento da categoria, o professor considera que as notas dos alunos em duas matérias é uma medida "simplista" que pode até gerar um efeito negativo, como o direcionamento do ensino.
- O movimento de integração dos professores passa também por medidas duras contra a negligência extrema e o absenteísmo sistemático. Quando se bonifica o professor que vai bem, precisamos perguntar que culpa tem a criança de estar na sala do professor que vai mal? Além do desempenho do aluno, podemos considerar outros itens, como o engajamento do professor na instituição e sua própria proficiência na matéria - completou Oliveira

fonte: jornal O Globo / PTAlesp

Médica prescreve Surra para o Tratamento de Criança

Um caso ocorrido no Pronto-Atendimento (PA) do Cervezão na última sexta-feira (22) deixou uma família indignada. Por volta das 23h30, Élida Rosângela da Silvas levou o filho de nove anos ao PA após ele ter reclamado de dores no peito e dificuldades para respirar. Como o menino tem um histórico de problemas com bronquite, inclusive algumas situações graves, a mãe decidiu procurar a unidade de saúde preventivamente.

Ela conta que a criança foi atendida pela médica de plantão. Ela examinou rapidamente o garoto e disse à mãe que ele precisava de "uma boa sova". A criança, sem entender a palavra, questionou a mãe sobre o significado da mesma. Já a mãe, indignada, perguntou o porquê da prescrição. A médica então respondeu que o menino não tinha nada e só precisava de uma surra.

Élida diz que respondeu à médica que quem merecia a sova era o filho dela e saiu do consultório. Em casa, por conta própria, ela fez inalação no filho para não retornar ao PA, mesmo com ele ainda reclamando de dores.

A mãe ficou indignada com o fato e decidiu divulgar a história para evitar a ocorrência de novos casos e para que as autoridades de saúde tomem providências. Ela também procurou a ouvidoria da Fundação Municipal de Saúde para denunciar o ocorrido. Ela foi orientada a formalizar a denúncia por escrito e está tomando as providências para isso.

Élida reclama do atendimento oferecido na rede pública. "Parece que a gente está pedindo esmola, implorando para ser atendida", comenta. "Além da demora a gente ainda é mal atendida", completa, dizendo que não sairia de casa à noite para procurar a unidade de saúde sem necessidade.

Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa, a Fundação Municipal de Saúde, informou que "não recebeu reclamação sobre o assunto e orienta a reclamante a apresentar sua queixa de maneira formal para que a Fundação tome ciência e, então, passe às providências para apuração dos fatos. A Fundação esclarece que a comunidade pode estabelecer comunicação pelo setor de Ouvidoria ou diretamente com o setor administrativo".

Fonte: Jornal a Cidade / Ogalileo

Os 100 primeiros dias de Alckmin na Segurança Pública

Apesar da euforia demonstrada pelo governador Geraldo Alckmin e por autoridades da segurança pública quando da divulgação das estatísticas criminais do primeiro trimestre de 2011, os primeiros cem dias do atual governo, no que tange à segurança pública, não merecem comemoração alguma, pelo contrário, motivam preocupação, muita preocupação. Existem muitos motivos para essa preocupação, vejamos alguns:

PRIMEIRO: De acordo com as estatísticas criminais recentemente divulgadas pelo governo, os homicídios dolosos tiveram uma redução de 19% no primeiro trimestre de 2011 em relação ao mesmo período de 2010. Admitindo-se a correção dos números divulgados a queda é significativa, porém, o governo precisa esclarecer quais são os critérios que adota para a elaboração das estatísticas de homicídios dolosos.

Questiona-se:
1º - ocorrências registradas como “resistência seguida de morte” são computadas como homicídio?
2º - ocorrências registradas como encontro de cadáver e averiguação de óbito, mesmo depois da confirmação de tratar-se de homicídio, são computadas como tal?
3º - ocorrências registradas como tentativa de homicídio, cujasvítimas acabam morrendo em hospitais, são caracterizadas como homicídios?
4º - No caso de registros de chacinas, a contagem para efeitos estatísticos é feita pelo número de ocorrências ou pelo número de vítimas?

Não é de hoje que pairam suspeitas sobre as estatísticas criminais do governo de São Paulo. Em 2005 o PT requereu a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar maquiagem de estatísticas criminais em São Paulo, porém os deputados da base governista na Assembleia Legislativa impediram a criação da CPI.

Ainda sobre as estatísticas criminais, os crimes de homicídio culposo, lesão corporal, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro, tráfico de entorpecentes, roubo de  veículos, de carga, furto e furto de veículos tiveram um crescimento no primeirotrimestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano anterior.

Portanto, mesmo que realmente tenha ocorrido uma queda dos homicídios em São Paulo no primeiro trimestre deste ano, 1.041 pessoas foram assassinadas nesse período e, além disso, houve um crescimento em quase todas as outras modalidades criminosas e a insegurança vivida nas ruas pela população aumentou, o que nos permite afirmar que a segurança pública em São Paulo está muito aquém da desejada.

SEGUNDO: Aqueles que acompanham de perto a atuação dos órgãos que integram o sistema de segurança pública do Estado de São Paulo sabem que existe uma “guerra” entre alguns delegados de polícia que já fizeram parte da cúpula da Polícia Civil e o Secretário da Segurança Pública. Os delegados são ligados ao ex-secretário da Segurança e atual secretário de Logística e Transportes, Saulo de Castro, e ao que parece estão tentando desestabilizar o secretário da segurança. O episódio da divulgação de uma fita de vídeo do encontro do secretário Ferreira Pinto com um jornalista num shopping da capital deixa evidente que existe uma crise de relacionamento entre um grupo de delegados de polícia e o secretário da segurança pública. Essa crise, sem dúvida, é prejudicial à segurança pública e deve ser rapidamente resolvida pelo governador.

TERCEIRO: Os baixos salários pagos pelo Estado aos seus profissionais de segurança pública, sem dúvida estão causando um desânimo, tanto na Polícia Civil como na Polícia Militar. O salário dos delegados de polícia de São Paulo, por exemplo, só é maior do que os dos delegados do Pará. Os baixos salários estão dando causa a uma migração de delegados paulistas para outros Estados onde o salário, em alguns, é o dobro. Admitindo os míseros vencimentos de seus policiais, o governo criou um “bico legal”, denominando-o de “operação delegada”, consistente na permissão de quepoliciais, nas horas de folga, trabalhem fardados para prefeituras municipais, recebendo das mesmas por esse trabalho. Assim, negando-se a pagar um salário justo a seus policiais, o governo praticamente os obriga a trabalhar nas horas de folga para prefeituras, impedindo-os assim de descansar após seu turno de trabalho, o que certamente resulta num grande prejuízo na qualidade do trabalho policial prestado ao Estado.

QUARTO: A corrupção na Polícia Civil e a violência da Polícia Militar continuam sendo motivo de preocupação. Sem dúvida, a subordinação direta da Corregedoria da Polícia Civil ao gabinete do secretário da segurança pública, ocorrida em 2009, foi salutar e deve ser mantida, porém, o número de policiais civis demitidos em 2010, ou seja, mais de 200, sendo a maioria por corrupção, atestam que a corrupção continua alta na Polícia Civil. Quanto à violência da Polícia Militar, a execução de um homem num cemitério de Guarulhos, testemunhada e denunciada recentemente por uma destemida mulher e o grupo de extermínio denominado “Ninjas”, integrado por policiais militares e que está agindo na baixada santista evidenciam que a violência da Polícia Militar está presente e tem de ser combatida com rigor. Reconhecendo que os casos de violência arbitrária praticada por policiais militares não estavam sendo investigados adequadamente, gerando impunidade, a Secretaria da Segurança Pública baixou Resolução determinando que todos os casos registrados como “resistência seguida de

morte” sejam investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.

QUINTO: Há mais de 16 anos no poder em São Paulo, os tucanos não mostram competência para combater um flagelo que se abate sobre os jovens paulistanos frequentadores da região conhecida como cracolândia, situada no centro da capital.

Esses jovens, desde 1990, totalmente dominados pelas drogas, principalmente o crack, continuam a vagar como zumbis pelas ruas da região da Luz e agora também já estãopresentes na Avenida Rio Branco. Traficantes circulam livremente entre usuários e o governo tucano fecha os olhos para essa tragédia urbana que está dizimando milhares de jovens.

SEXTO: O excesso da população carcerária no Estado de São Paulo em relação ao número de vagas também é motivo de grande preocupação. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária cerca de 165mil pessoas estão presas nos  estabelecimentos penitenciários do Estado, sendo que a capacidade dos mesmos é decerca de 98 mil vagas, ou seja, existe um déficit de 67 mil vagas no sistema. O excesso de lotação na maioria dos presídios além de tornar difícil uma convivência pacífica entre os presos criando condições propícias à rebeliões, dificulta a reintegração dos egressos à sociedade. A promessa do governo tucano feita no início de 2009, de construir 49 novas unidades prisionais, gerando 39.500 vagas no sistema prisional, como tantas outras não saiu do papel.

Este breve resumo dos primeiros cem dias do governo Alckmin deixa claro que nada há a comemorar, só a lamentar.

Fonte: PTALESP

Grande São Paulo fica 307 horas sem água devido à falta de luz em 2011

O PSDB quando da elaboração do marco regulatório da privatização tucana de 2006 não estabeleceu quem é responsável pelas instalações de transmissão da energia elétrica. Com isso, a situação de infra-estrutura é crítica e faz crescer o risco de colapso no setor elétrico no Estado. Só neste ano foram mais de 300 horas sem água devido à falta de luz e a Sabesp culpa a AES Eletropaulo. Em meio as brigas das empresas quem sofre com a falta dos serviços é o consumidor, que ainda paga caro pelos mesmos.
Leia abaixo reportagem do Portal UOL, em 27/4/2011.
Os apagões elétricos que atingiram a região metropolitana de São Paulo em 2011 trouxeram, além da escuridão, um prejuízo extra à população: as torneiras ficaram sem água, no geral, por mais de 300 horas de janeiro até ontem.

Em meio ao problema, ganha corpo um embate de bastidor entre a estatal Sabesp e a concessionária AES Eletropaulo. A companhia de saneamento acusa a distribuidora de energia de não ter garantido um abastecimento elétrico estável nos primeiros meses deste ano, o que fez as máquinas de fornecimento de água pararem repetidamente.

“Temos a consciência dessa piora na qualidade do atendimento [da Eletropaulo]", diz Paulo Massato, diretor da Sabesp responsável pela área. Segundo ele, a situação é agravada pela demora no religamento da energia. "O tempo até o retorno da luz foi maior este ano, principalmente na área de concessão da AES Eletropaulo."

A Sabesp reclama que, por conta de apagões nos bairros de suas estações, enfrentou paralisações sistemáticas das máquinas que distribuem água, o que obrigou os moradores da região a ficar 307 horas na seca em 2011, somando-se todas as ocorrências registradas por este motivo. É o equivalente, em média, a mais de 12 dias. Cerca de 1,5 bilhão de metros cúbicos deixaram de ser enviados para as residências. A AES Eletropaulo rebate as críticas e afirma que a Sabesp não estaria preparada para agir nos momentos de crise (leia mais abaixo).

Ações judiciais, assim como cobranças via agências reguladoras, foram abertas contra a companhia de saneamento, diz Massato, mas ele afirma que não se vê como culpado. Segundo o diretor, levar água para a Grande São Paulo requer muita energia elétrica, por conta do terreno acidentado que não permite a distribuição apenas pela gravidade, por exemplo. Dessa forma, a energia vira um item essencial para bombear a água para os pontos mais altos.

"Se houve uma falta de energia, até conseguirmos recuperar as máquinas, pode demorar uma hora e meia", explica o diretor da empresa. Segundo ele, depois que a energia volta, há uma sucessão de processos que devem ser reiniciados. Em casos extremos, como alguns registrados este ano, um bairro pode ficar sem água por mais de uma semana devido a um corte pontual de energia, especialmente no verão.

74 casos em 2011

De 1º de janeiro até ontem, foram 74 registros de falta de água na região metropolitana causados especificamente por apagões em estações da Sabesp. Em abril, foram 15 ocorrências do tipo.

Em 12 de abril, por exemplo, a unidade Embu-Centro ficou duas vezes no escuro. A primeira interrupção no fornecimento de energia começou às 15h55 e terminou às 18h09, segundo dados da estatal. Mais tarde, a luz caiu novamente às 22h, voltando somente às 13h do dia seguinte. Foram mais de 17 horas sem luz, e 11 mil metros cúbicos deixaram de circular pelos dutos da Sabesp na ocasião.

Segundo Massato, os intervalos equivalem aos períodos em que a energia era insuficiente para ligar as máquinas pesadas. “Muitas vezes a AES Eletropaulo diz que a energia voltou. Dá para acender uma luz, mas não há tensão para fazer os equipamentos rodarem", afirma o diretor da Sabesp.

Ele diz ainda ser impensável contratar serviços de geradores, que precisariam ser verdadeiras "temoelétricas", já que algumas estações do sistema de abastecimento de água consomem tanta energia quanto algumas cidades do interior de São Paulo. "Algumas são uma Jundiaí."

Eletropaulo responde

Repleta de pendências com o Procon-SP e responsável pela distribuição da energia em boa parte da região metropolitana, a AES Eletropaulo dá a entender que a Sabesp não estaria preparada para agir nos momentos de crise.

Em entrevista, Sidney Simonaggio, diretor executivo da empresa, acusa a estatal de não ter supervisão sobre suas unidades, além de ser rigorosa demais nos limites aplicados aos dispositivos que desligam os equipamentos em caso de baixa tensão.

A AES Eletropaulo afirma que sabe da importância da Sabesp para a população e, por isso, dá tratamento especial à estatal. “A Sabesp tem tratamento privilegiado, tem os telefones de todos os diretores regionais. A Sabesp tem uma pessoa dedicada 24 horas, tem todo o tratamento de um cliente grande, tem toda a informação”, ressalta Simonaggio.

Nos momentos de crise, no entanto, o protocolo fica de lado e os dois diretores chegam a se falar diretamente. “Toda hora que o Paulo (Massato, da Sabesp) precisou, ele ligou para mim e foi bem atendido. Várias vezes nossas equipes foram até a estação dele para ajudar a religar a luz”, diz. “De toda forma, toda vez que ele me liga, minha sala de situação já está sabendo da ocorrência."

Massato confirma que as empresas estão em “contato direto”. “Fizemos várias reuniões, e há um esforço concentrado, tanto da Sabesp como da Eletropaulo. Nossas unidades mais críticas estão mapeadas, entregamos nossos relatórios para eles”, diz o representante da estatal.

O diretor da Sabesp não esconde, no entanto, que farpas são trocadas em algumas negociações entre as duas empresas. “Existe um atrito saudável. Em momentos críticos, dá uma azedada, mas voltamos e conversamos para ficar tudo bem”, finaliza.

Fonte: PTALESP / UOL

Campanha “Banda larga é um direito seu!"

A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente. O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.

Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Cidadãos que compartilham sua conexão são multados pela Anatel.

É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede.

No dia 25/04, colocaram o bloco na rua: juntando blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, coletivos, usuários com ou sem internet em casa, todos aqueles que acham que o acesso à internet deveria ser entendido como um direito fundamental. Com a proposta de unir os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga e da participação da sociedade civil nas decisões que estão sendo tomadas.

O lançamento nacional da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos será feito em plenárias simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande, Salvador e Brasília, com transmissão pela Internet. O manifesto da campanha, a lista de participantes e o plano de ação estão no site www.campanhabandalarga.org.br.
Participe.


FONTE: LINHA DIRETA

Criação de Frente pela Liberdade de Expressão é defendida em Encontro de Blogueiros

O I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas, com a participação de mais de uma centena de pessoas, foi realizado   no final de semana (entre 15 e 17/4), na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Na noite de sexta-feira foi aberto de maneira informal, onde a mesa dialogava com a plateia sem ordem de inscrição. O deputado José Zico Prado participou do evento em nome da Bancada do PT na Assembleia Legislativa.
No sábado, na mesa sobre democratização da mídia, o deputado estadual Antonio Mentor e os federais Luiza Erundina e Paulo Teixeira apresentaram discursos afiados pela democratização das comunicações no Brasil.

Mentor falou sobre as alterações na proposta de criação do Conselho Parlamentar de Comunicação (Consecom), projeto de resolução de sua autoria que sofreu algumas mudanças após a realização de audiência pública e que está em tramitação na Assembleia.
O deputado propôs ainda a constituição da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom-SP). Iniciativa para democratizar as comunicações e que segue o modelo da Frente nacional, que a deputada federal Luiza Erundina lança nesta terça-feira (19/4), em Brasília.
A proposta tem o objetivo de promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação. “Quero pedir licença, Erundina, para lançar aqui em São Paulo a Frente Parlamentar de Comunicação”, disse Mentor. O deputado recebeu apoio imediato de Erundina e foi ovacionado pela plateia.
Para a deputada, a criação deste espaço de articulação, que agrega parlamentares e organizações da sociedade civil, é de suma importância para que a liberdade de expressão e a própria democracia se consolidem no Brasil.
O deputado Paulo Teixeira discursou a favor da regulação dos meios de comunicação. “Temos que fazer a regulação da mídia assim como temos que promover a reforma política”, declarou. Segundo ele, o ministro Paulo Bernardo já se comprometeu a apresentar o projeto de lei de regulação dos meios de comunicação.
Teixeira elogiou a iniciativa de Mentor de criar, no Estado de São Paulo, uma Frente Parlamentar de Comunicação. “É uma importante iniciativa para ampliarmos a participação popular em favor da democratização da mídia”, afirmou.
O jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim também apoio a criação da Frente. “Saúdo a criação dessa Frente Parlamentar e apoio a medida de instalar uma Frente em São Paulo”, falou.
Nos comentários finais, Mentor pediu aos blogueiros para que dediquem mais tempo para as notícias da Assembleia Legislativa. “Por pressão do PIG (Partido da Imprensa Golpista – forma como Paulo Henrique Amorim se refere à grande mídia brasileira), muitos fatos importantes que acontecem aqui não são divulgados pela imprensa”, comentou.
O deputado citou como exemplo o caso da desapropriação de área do Parque Villa Lobos, antigo lixão da prefeitura, que não saiu na grande mídia. Pela desapropriação, o governo do Estado desembolsou R$ 2,5 bilhões, em dez parcelas anuais, mais R$ 238 milhões de juros moratórios e mais R$ 250 milhões de honorários advocatícios.
Enquanto isso, de acordo com Mentor, dezenas de outros milhares de precatórios de natureza alimentar continuam sem pagamento nas prateleiras da Procuradoria-Geral do Estado. “Faço aqui um apelo para que lancem um olhar para a Assembleia”, pediu.

FONTE: PTALESP

O BOM SENSO PREVALECEU

Na última edição do Jornal de Jales, 10/04/11, publiquei um artigo tratando de oito Projetos de Leis encaminhados para a Câmara Municipal no dia 17/03, projetos estes que tratavam da autorização legislativa para a alienação (venda) de terrenos da municipalidade, com a finalidade específica de investir estes recursos nos Distritos Industriais.

            Em virtude do artigo publicado e da necessidade de investimentos, o Prefeito Municipal recebeu em reunião os empresários do Distrito Industrial III, onde apresentaram várias reivindicações, diga-se de passagem, muito justas. O Prefeito expôs seu plano de trabalho e investimento no Distrito Industrial, mas falou da necessidade de aprovação desses projetos pela Câmara Municipal de Jales, para garantir recursos mínimos para investimentos nos Distritos Industriais. Diante disto os empresários se dispuseram a participar da Sessão Camarária do dia 11/04/11 onde realmente compareceram, pois os projetos referidos no início do texto, interessavam a estes.

            Felizmente prevaleceu o bom senso que tradicionalmente pauta os vereadores do Legislativo Jalesense. Apesar dos discursos, inclusive com várias críticas a minha pessoa, em decorrência da publicação do artigo na edição anterior deste conceituado jornal, todos os projetos foram aprovados. Isto foi bom e era o meu objetivo ao manifestar publicamente minha visão sobre o trabalho da Câmara de Jales. Aliás, desculpo-me se o texto de minha autoria atingiu negativamente alguns parlamentares. A vontade deste vereador é sempre marcada pela busca do diálogo e o consenso acerca dos projetos em discussão, análise e votação no legislativo.

            Também é importante esclarecer que é prerrogativa do vereador ou vereadora pedir vistas, votar a favor ou contra qualquer Projeto de Lei de acordo com sua consciência e visão política ideológica. Também é direito do vereador tecer críticas e fazer cobranças ao executivo, pois a Câmara é a casa do povo e o parlamentar o seu mais próximo e legítimo representante. Porém, não podemos deixar que questões pessoais, interesses individuais, ou de grupinhos influenciem nas votações de projetos de interesse do município e do povo.

            A missão de todo cidadão é construir uma sociedade mais justa e solidária em defesa do bem comum. Nosso dever como vereadores  é trabalhar  com garra e determinação para melhorar a vida dos munícipes. Por isso, neste momento agradeço a Deus o que de bom tenho recebido, particularmente a confiança dos jalesenses para realizar essa importante missão de representá-los no Legislativo Municipal. Agradeço aos meios de comunicações, em especial ao Jornal de Jales, pois permitiu que eu manifestasse a minha humilde opinião. Agradeço aos empresários do Distrito Industrial III, que estiveram presentes na Sessão Camarária e contribuíram para aprovação desses importantes projetos, e a todos os vereadores de nossa Câmara pelo bom senso na aprovação dos mesmos.

            As Sessões Camarárias são abertas e todos estão convidados a participar. Elas ocorrem sempre na 1ª, 2ª e 4ª segundas-feiras de cada mês, a partir das 18h30. Vossa participação é muito importante para o Poder Legislativo de Jales.

Por: Luís Especiato - Vereador do PT

Deputado gay Jean Wyllys ofende cristãos e declara guerra aos "inimigos"

O recém-eleito deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), homossexual militante que conseguiu alguma notoriedade participando do programa Big Brother Brasil da Rede Globo, lançou, na semana passada, uma campanha de combate ao cristianismo.

Em sua página do Twitter, Jean publicou várias mensagens dizendo que cristãos são doentes, homofóbicos, preconceituosos, violentos, ignorantes e fanáticos, e que ele se dedicará ainda mais a eliminar a influência do cristianismo na sociedade. O deputado enfatizou que seu mandato tem como foco a defesa dos interesses da militância gay e o combate a seus “inimigos”.

O deputado, que é membro da Frente Parlamentar LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e travestis) no Congresso Nacional, aproveitou para convocar seus seguidores para se juntar a ele em sua guerra particular. Jean obteve respostas diversas: angariou o apoio previsível de seus seguidores militantes da causa gay, e provocou a reação de inúmeros outros usuários da rede social, indignados com as ofensas do parlamentar aos cristãos e com seus ataques à liberdade de expressão, religião e comunicação.

Jean promove uma campanha de censura a usuários do Twitter que são contrários às idéias que ele defende, como o “casamento” homossexual, as cartilhas de suposto combate à “homofobia” do MEC (mais conhecidas como Kit Gay) e o PLC 122/2006 (lei da mordaça gay), projeto de lei que pretende transformar em crime qualquer crítica ou oposição ao comportamento homossexual ou às pretensões do lobby gay.

Uma das primeiras vítimas da campanha censória de combate ao cristianismo deflagrada por Jean Wyllys foi o usuário Carlos Vendramini.

Valendo-se do direito que qualquer cidadão possui em uma democracia, Vendramini fez, no Twitter, críticas ao Kit Gay, ao PLC 122/06 e a outros projetos dos militantes gays e aos parlamentares que os apóiam, como Jean Wyllis, Marta Suplicy e Cristovam Buarque, dentre outros. Incomodado com as críticas, o deputado disse, em seu blog, que estava acionando advogados da Frente LGBT para censurar o perfil de Vendramini, que Jean imagina ser “membro fundamentalista de uma parcela conservadora da direita católica em São Paulo” (sic) e estar praticando “perseguição” a ele.

FONTE: Jornal do Brasil / Ogalileo

Justiça da Suíça constrói mapa da corrupção que envolve tucanos de SP

O Ministério Público da Suíça cita ex-diretores da Eletropaulo e um conselheiro do TCE paulista como destinatários de remessas (propinas) da multinacional Alstom para assegurar contratos públicos com governo de São Paulo.
A Alstom está sob investigação dos governos da Suíça e da França sob suspeita de ter pago propina para obter contratos com Metrô, Eletropaulo e EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica.

A Bancada do PT encaminhou várias representações ao Ministério Público paulista, desde 2008, onde foram anexados pareceres do Tribunal de Contas do Estado – TCE – que apontam várias irregularidades nos contratos assinados entre a multinacional e o governo do Estado. A  Alstom firmou 139 contratos com o governo paulista, entre 1989 e 2007, totalizando R$ 7,6 bilhões.
O esquema da propina
Segundo o Ministério Público da Suíça, transferências entre contas bancárias administradas pela empresa e funcionários públicos de São Paulo fazem parte do ato de acusação contra o ex-banqueiro suíço Oskar Holenweger.
Suspeito de ser o pivô de um caixa 2 da Alstom para a distribuição de propinas pelo mundo, Holenweger teria usado mais de US$ 2 milhões para permitir a obtenção de contratos em pelo menos 20 transferências bancárias.
Nesta semana, o Tribunal Federal da Suíça julga o caso. Por enquanto, a Alstom não é acusada, só Holenweger, também suspeito de ligações com Pablo Escobar e o Cartel de Medelin, na Colômbia, e de ter usado US$ 9 milhões para garantir propinas a funcionários públicos em diversos países.
No processo, uma parte substancial da acusação usa as transferências de milhões de euros aos ex-funcionários públicos brasileiros como prova da atuação do ex-banqueiro. O processo identificou o pagamento a esquemas em 20 ocasiões no País.
Em 28 de outubro de 1999, um valor de 41,5 mil teria servido como um aditivo para Gisel (projeto da Eletropaulo), em que o beneficiário final seria Robson Marinho, conselheiro do TCE de São Paulo e chefe da Casa Civil de Mario Covas entre 1995 e 1997. O dinheiro passaria pelo Banco Audi, em Luxemburgo, entraria na conta 48059 da empresa MCA no Uruguai e terminaria no banco Credit Lyonnais, na conta 17321 em nome do brasileiro. No mesmo dia, 54 mil também entrariam no negócio.
Marinho teria recebido no total quase US$ 500 mil em nove transferências. Em 13 de abril de 2000, mais uma transferência passando por diversos países acabaria na conta de Marinho, com mais 41,5 mil, repetindo o percurso do dinheiro enviado em 1999. O mesmo se repetiria em setembro daquele ano.
Outro beneficiário teria sido José Geraldo Villas Boas, que teria ficado com 1 milhão. Villas Boas presidiu a Cesp nos anos 80. Em 1999, ele recebeu 175,5 mil na conta 18558, no banco Safdié de Genebra, no nome da empresa Taltos Corp. O nome dele ainda aparece em uma segunda transação, com praticamente o mesmo valor e para o mesmo banco. Receberia depois mais 300 mil em Genebra.
Hollenweger teria destinado mais de US$ 2 milhões para beneficiários brasileiros. Em 2010, a Suíça congelou US$ 7,5 milhões em nome de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes do governo de Fleury Filho em São Paulo, em 1994. A acusação alega que um esquema bastante elaborado de pagamento de propinas foi construído com sua ajuda.
Fonte: *com informações do jornal O Estado de S. Paulo (13/4/2011)
Fonte: PTALESP

Estados e municípios também precisam ter seus planos de Educação!

“Não vale aprovar um Plano se não tiver o comprometimento dos estados e municípios. É preciso o compartilhamento de responsabilidade”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao destacar a importância dos debates do Plano Nacional de Educação - PNE, como o que aconteceu nesta quarta-feira (13/4), na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O ministro falou a uma plateia lotada, composta por prefeitos, secretários municipais, professores, alunos, especialistas, entidades ligadas à Educação, parlamentares e até mesmo uma comitiva de Minessota, Estados Unidos. A audiência pública foi organizada pela Bancada do PT.
Haddad, logo de início, elogiou a iniciativa da Bancada: “A Assembleia Legislativa de São Paulo saiu na frente, liderando um debate que deve ocorrer em todo o país”. O ministro reforçou a ideia do pacto federativo em torno do PNE e cobrou que estados e os municípios elaborem seus próprios planos, para que as metas para a Educação sejam realmente alcançadas até 2020.
São Paulo não tem Plano Estadual
O Estado de São Paulo, por exemplo, não tem Plano Estadual de Educação. Há anos se espera que o governo do Estado encaminhe um projeto à Assembleia Legislativa (que, por lei, tem que ser de iniciativa do Executivo) para ser discutido com deputados e sociedade civil e, finalmente, se estabeleçam programas e metas no setor. “Infelizmente parece que os tucanos não têm interesse em discutir, de fato, a Educação em São Paulo”, explica o líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto.
Para o ministro Haddad, o foco do plano nacional está na qualidade do ensino e citou outros avanços em relação ao plano anterior, como meios de financiamento e estratégias para o alcance das metas e diálogo com as demandas dos trabalhadores da Educação (formação, remuneração etc). “Precisamos equiparar o salário dos professores ao dos outros profissionais de nível superior. Temos que garantir um salário inicial e carreira estruturada para o magistério”, afirmou o ministro.
A mobilização da sociedade em torno da qualidade da Educação também foi citada por Haddad, que acredita que a discussão do Plano acontece num bom momento. “Estamos investindo cada vez mais em Educação. Saímos de um investimento de menos de 4% do PIB para mais de 5% em uma década”, esclareceu.
Sugestões de temas

O ministro recebeu várias sugestões de temáticas que devem ser abordadas ou mais especificadas no PNE.
A deputada Telma de Souza explicou que é pertinente que o PNE aborde a questão da violência e das drogas nas escolas, por ser uma realidade presente cada dia mais nestas instituições.

Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, ressaltou que é preciso pensar que o ensino tem que ter a mesma qualidade em todas as regiões, mas é preciso respeitar as diferenças de cada uma. Com relação ao financiamento da Educação, Leão disse que “´há necessidade que se entenda o financiamento como um investimento”.

A presidente da Apeoesp, Maria Isabel Azevedo Noronha, destacou a importância do método de discussão do Plano, que é trazer o debate para as bases e a abordagem que o PNE faz aos profissionais da Educação. “Pela primeira vez se assume que todos que trabalham na escola – professores, diretores, auxiliares – precisam ter valorização profissional. Essa visão de conjunto parece ser um grande avanço”, explicou Maria Isabel.

Outros parlamentares e representantes de entidades também destacaram a importância da discussão do PNE junto à sociedade civil.

FONTE: PTALESP

Williams: carro de Barrichello terá mudanças para o GP da China

A Williams expressou sua frustração pelo mau começo de temporada, após os abandonos de seus pilotos, Rubens Barrichello e Pastor Maldonado, nas duas primeiras competições do Mundial, na Austrália e na Malásia, devido a problemas mecânicos no carro. A equipe inglesa ainda não completou uma prova neste ano e enfrenta alguns problemas de confiabilidade com o construtor.
Diante dos maus resultados obtidos até agora, o diretor técnico da escuderia, Sam Michael, resolveu dar um basta nos problemas que prejudicam os pilotos. Segundo ele, para o circuito de Xangai, na China, Rubinho deverá ter em seu carro um novo sistema de escapamento, que poderá testar na sexta-feira.
- Nosso rendimento esteve abaixo das expectativas. Isto não é aceitável para nós e estamos revisando todos os aspectos de nossa falta de rendimento antes de Xangai - disse Michael.
Barrichello foi obrigado a abandonar o GP da Malásia após sofrer uma quebra no câmbio do FW33, que impediu o engate das marchas, e também não terminou a corrida da Austrália, onde seu carro apresentou dificuldades mecânicas. Maldonado também não teve sorte em suas primeiras participações no Mundial, já que em Melbourne sofreu um problema mecânico, assim como em Sepang.
- Como todos na Williams, estou surpreso e frustrado com nosso início de temporada. Em vez de termos os benefícios de nosso conceito ambicioso do FW33 (o carro da equipe) e da continuidade em nosso motor, na segunda temporada com Rubens, estamos sendo infelizes - reconheceu o presidente da escuderia, Adam Parr.

Fonte: www.globoesporte.com

Lady Gaga Provoca Fúria de Igreja com Clipe 'JUDAS' onde Interpreta Maria Madalena

Grupos religiosos estão criticando o videoclipe da música de Lady Gaga, "Judas", em que a cantora aparece no papel de Maria Madalena. O personagem Judas é vivido por Norman Reedus, ator de séries de TV como "Hawaii Five-O" e "Walking Dead".

Lady Gaga ainda nem lançou seu novo videclipe, "Judas", onde interpretará a figura bíblica Maria Madalena, e já provocou a ira dos religiosos.

Segundo o jornal britânico The Sun, Bill Donahue, presidente da Liga Católica para Direitos Religiosos e Civis, condenou por antecipação o clipe do segundo single do álbum "Born This Way". "As pessoas têm um talento real e então há Lady Gaga. Esta é a única forma que ela consegue mostrar seu desempenho?", atacou o líder.

"Estamos nos aproximando da Semana Santa e da Páscoa e ela não fez isso aleatoriamente", disse ainda Donahue, que convou uma reunião da liga para o dia 19 de abril, quando a questão será discutida.



Com informações eBand / SRZD / Ogalileo

O Vereador na Câmara Municipal de Jales

A Câmara de Vereadores tem a função de representar o povo e legislar em seu favor. Porém, há momentos em que parece que isto é esquecido. Ocorre que o Prefeito Humberto Parini encaminhou à Câmara Municipal de Jales oito projetos de Leis que autorizam o Poder Executivo a alienar oito terrenos da municipalidade. Na linguagem comum de todos os cidadãos isto é uma autorização para vender esses terrenos, mediante licitação, na modalidade concorrência. Isto significa que a venda pode ser realizada desde que o valor ofertado seja igual ou superior a avaliação do terreno e a venda será efetiva a quem fizer a maior oferta.

Os citados oito projetos foram encaminhados à Câmara Municipal no dia 17 de março de 2011 e foram para a votação no dia 28 de março, já com todos os pareceres e pronto para votação, mas esta não ocorreu porque houve um pedido de vistas do Vereador José Roberto Fávaro (JR), o que foi concedido. O pedido de vistas é uma prerrogativa do vereador e tem por objetivo analisar melhor o projeto. Vale esclarecer que o pedido de vistas suspende o projeto até a próxima Sessão Ordinária.

Acontece que na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 4 de abril, depois de já transcorrido o tempo extra do pedido de vistas ocorreu novo pedido de vistas, este injustificado, pois trata-se de projetos de lei simples. O novo pedido de vistas feito pela vereadora Tatinha colocava em dúvida um dos oito projetos. Como o pedido da vereadora não se referia aos demais projetos, estes estavam aptos para votação. Mas isto não ocorreu. Tal fato se deve a existência de um grupo de vereadores que estão tentando atrasar a votação, pois os projetos garantiriam no mínimo meio milhão de reforço de caixa para a Prefeitura viabilizar novos investimentos. Na mensagem do Prefeito que encaminhou os projetos este justificou a necessidade dos recursos para investimentos nos Distritos Industriais. São investimentos urgentes e há tempos reclamados pelos empresários dos nossos distritos industriais. O meio milhão de reais, diante da falta de recursos para estes investimentos, seriam muito bem vindos e fortaleceriam nossa empresas que gerariam mais empregos.

A verdade é que se faz um discurso e a prática é outra. Os vereadores têm o direito de tecer críticas à administração e ao prefeito e este tem o direito de se defender. Mas o vereador que usa de sua função pública para atrapalhar o desenvolvimento do nosso município certamente está extrapolando os direitos que lhe foram concedidos pelo mesmo povo a quem agora atrapalha. Ressalte-se que estes terrenos não têm perspectiva de uso para a Prefeitura. São terrenos de dimensões insuficientes para a construção de prédios públicos, tais como Escola, Unidade de Saúde, etc...

Diante destes fatos não integraremos mais acordos para votação em bloco, como foi feito nas últimas duas sessões, pois quem quiser pedir vistas ou rejeitar os projetos devem fazê-lo e explicar os motivos à população. É preciso que o povo fique atento com as decisões da Câmara e não apenas com os discursos ou entrevistas em nossos meios de comunicação, especialmente em momentos que interesses individuais ou politiqueiros se manifestam prejudicando o desenvolvimento e bem estar do povo de Jales.

Por: Luís Especiato

Professores protestam contra ausência de reajuste e bônus de até R$ 0,48

Os professores e outras categorias da Educação e do funcionalismo reuniram-se na tarde desta sexta-feira em uma manifestação, na Praça da República. Além das reivindicações referentes à aprovação do Plano Estadual de Educação e do Plano de Carreira do Magistério, a categoria protestou contra o pagamento de bônus.
Os valores pagos em 2011 da chamada ‘bonificação de resultados’ provocaram grande revolta. Amplamente alardeado na imprensa, o bônus significou para alguns professores acréscimos irrisórios. Há casos de profissionais que receberam R$ 0,48 (quarenta e oito centavos).
Em 2011, o governo gastou R$ 340 milhões com o bônus, contra os R$ 655 milhões, pagos em 2010. O número de escolas que não receberam o bônus triplicou em relação ao ano passado. É que, segundo a Secretaria da Educação, as escolas onde lecionam não atingiram as metas previstas. O bônus é pago desde 2009, de acordo com o resultado do Idesp, o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo, estabelecido pelo próprio governo.
Outras categorias do serviço público endossaram o protesto porque, assim como os professores, não recebem reajuste e nem sequer um índice de recomposição salarial.
O Palácio dos Bandeirantes deixa de cumprir a Constituição também, ao ignorar a jornada de trabalho prevista na Lei do Piso Nacional do Magistério, que prevê que uma parte da jornada dos docentes deve ser dedicada a atividades, como elaboração e correção de provas e preparação de aulas.

Fonte: PTALESP

PT vai à Justiça por Rio Tietê!

PT vai à Justiça porque Estado não limpa o Tietê e ainda faz contrato irregular

Levantamento de dados que comprovam que o governo de São Paulo aditou ilegalmente em 52% do valor inicial (o limite legal é de até 25%), contratos para desassoreamento da calha do rio Tietê, é parte dos documentos juntados à representação da Bancada dos deputados do PT, apresentada em fevereiro de 2010 à Procuradoria Geral da Justiça. A representação questiona a suspensão dos trabalhos de limpeza do rio, que segundo especialistas refletiu diretamente nas enchentes na cidade de São Paulo e em vários municípios da Região Metropolitana.
O líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto, e o deputado Luiz Cláudio Marcolino estiveram nesta sexta-feira (1/4), com o Procurador Geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, quando protocolaram os novos documentos. Tatto explicou que na representação, apresentada nesta sexta, solicita que sejam tomadas medidas pela conduta ilegal e de improbidade do governador Geraldo Alckmin, do ex-governador José Serra e do superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Amauri Luiz Pastorello.
"Ocorreu muita chuva em São Paulo, mas com relação às enchentes houve também má gestão do governo do Estado”, enfatiza o líder do PT. Para ele, os tucanos priorizaram o que dava mais visibilidade – a obra da Nova Marginal – em detrimento da manutenção da calha do Tietê. “O descaso do Executivo causou inúmeros transtornos a maioria dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo e até cidades do interior, ocasionando, até, vítimas fatais”, explica Tatto.

Para o deputado Marcolino, “a representação é importante para que a população não tenha que pagar com a própria vida o que o governo do Estado já deveria ter feito. É preciso fiscalizar e zelar pela população".

O documento petista destaca que “a inundação aconteceu porque o Tietê estava com mais da metade da sua capacidade obstruída por resíduos depositados no fundo do seu canal e que não foram limpos adequadamente pelo governo do Estado”. O PT questiona, também, a licitação do governo Alckmin, suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, que tem como objeto o desassoreamento da calha nos mesmos trechos previstos pelo contrato, hoje em vigor, assinado em 2008.

DAEE ou Emae?

Enio Tatto também ressalta que uma nova linha de atuação se abre, se a nota publicada na coluna de Sonia Racy (O Estado de S. Paulo, 1/4/2011) estiver correta. Segundo a jornalista, a EMAE teria feito licitação no último dia 28/3, para limpeza da calha do rio Pinheiros, no valor de R$ 71,8 milhões. O líder petista questiona: “Então há duas entidades estaduais contratando serviços de desassoreamento: o Daee e a Emae?”.


Fonte: PTALESP