terça-feira, 30 de abril de 2013

Operação Fratelli é uma ótima resposta a PEC's como a do Deputado Campos Machado



#OPERAÇÃO FRATELLI 

Estava aqui relembrando algumas notícias em minha memória e tive que resgatar esta:

Em minha opinião a Operação Fratelli é uma boa resposta a PEC feita pelo Deputado Campos Machado (PTB) o qual foi assinada pelos Deputados:

 Itamar Borges, Cauê Macris, Rita Passos, Roque Barbiere, Adilson Rossi , Alex Manente , Edson Ferrarini , Carlos Cezar , Luciano Batista , Celino Cardoso , Olímpio Gomes , Estevam Galvão , Milton Vieira , Rodrigo Moraes , Antonio Salim Curiati , Gilmaci Santos , Gilson de Souza , Heroilma Soares Tavares , Jooji Hato , Leci Brandão , Ramalho da Construção , Afonso Lobato , Osvaldo Verginio , Ed Thomas , Ulysses Tassinari , Celso Giglio , Vanessa Damo , Regina Gonçalves , Orlando Morando , Welson Gasparini, Beto Trícoli , Célia Leão

 trecho da notícia:
"A mudança começou a ser articulada dias após a decisão que suspendeu o benefício de R$ 2.250 pago aos deputados, no início de fevereiro. O texto da PEC foi publicado ontem no "Diário Oficial" do Estado com a assinatura de 33 parlamentares de vários partidos. Entre os grandes, apenas representantes do PT não assinaram.

 A assessoria do Ministério Público diz que a PEC é inconstitucional porque o tema não deve ser assunto de Constituição, mas de lei orgânica.

  Ainda de acordo com o órgão, já há um artigo nessa lei que determina que ações de improbidade contra esses membros do poder público sejam abertas somente pelo procurador-geral."

 Particularmente não sei como anda a PEC na ALESP, mas darei uma verificada, pelo que pesquisei houve a última movimentação no dia 16 de março deste ano, pesquisarei mais a fundo.