Ministra Gleisi Hoffmann desmente revista Veja

Sr. Lauro Jardim
Editor da Coluna Radar
Revista Veja

O apartamento que possuo em Curitiba tem menos de 190 metros quadrados de tamanho e não 412 metros, como afirma nota divulgada hoje, 25, no Radar on-line. Há outros erros na nota. A saber: diferentemente do que informa Lauro Jardim, a lei não permite, mas DETERMINA que o valor declarado ao Imposto de Renda seja o de compra. Assim, o apartamento, que adquiri em 2003, tem sido declarado pelo valor de compra desde a declaração de 2004. Sobre o valor de R$ 900 mil, citado na nota: é claro que meu apartamento valorizou-se nestes oito anos após a compra, mas, se Lauro Jardim ou o corretor que, diz ele, avaliou o imóvel, desejarem comprá-lo por este preço, podemos conversar.
Gleisi Hoffmann

Fonte: PT.org.br

Taxa de desemprego para o mês de maio é amenor em nove anos, aponta IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira que a taxa de desemprego foi estimada em 6,4%, a menor para o mês de maio desde o início da série (março de 2002) e igual ao resultado apurado em abril. Em comparação a maio de 2010 (7,5%), a taxa recuou 1,1 ponto percentual.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

A população desocupada (1,5 milhão de pessoas) não apresentou variação em relação ao mês anterior. Frente a maio do ano passado, apresentou queda de 13,7% (menos 242 mil pessoas a procura de trabalho). A população ocupada (22,4 milhões) apresentou estabilidade em comparação com abril.

Ainda de acordo com os dados divulgados pelo IBGE, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,8 milhões) permaneceu estável frente a abril. Porém, na comparação anual, houve uma elevação de 6,7%, representando um adicional de 676 mil postos de trabalho com carteira assinada.

O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.566,70, o valor mais alto para o mês de maio desde 2002) apresentou alta de 1,1% na comparação mensal e de 4,0% frente a maio do ano passado. A massa de rendimento real habitual (R$ 35,5 bilhões) ficou 1,6% acima da registrada em abril e cresceu 6,6% em relação a maio do ano passado. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 35,3 bilhões) estimada em abril de 2011 subiu 1,5% no mês e 6,9% no ano.

O recorde, na avaliação dos deputados Rui Costa (PT-BA) e José Mentor (PT-SP) deve-se à capacidade da equipe econômica do governo Dilma de manter a inflação no centro da meta prevista. "Este excelente resultado, mostra que há uma tendência muito maior de crescimento para o segundo semestre. Os indicadores econômicos mostram uma queda da inflação, com previsão de reaquecimento da economia", destacou Rui Costa. O parlamentar chamou atenção para a interiorização do emprego no país, resultante dos programas de incentivo ao crédito e das políticas de distribuição de renda do governo.

Para o deputado José Mentor, além do controle da inflação, as medidas macro prudenciais adotadas pelo governo para evitar a contaminação da economia brasileira pela crise que se estende pela comunidade Europeia também contribuiu muito para o crescimento do emprego no país. "O governo da Dilma conseguiu encontrar um equilíbrio entre controle da inflação com crescimento econômico. Este equilíbrio é resultado do conjunto de medidas preventivas adotadas no país, como a redução do prazo para o acesso ao crédito, reajuste de alguns impostos relacionados à entrada de investimentos no país, entre outros. Por tudo isso, o Brasil está se preparando para um novo salto de desenvolvimento mundial", afirmou.

Com agências e site PT na Câmara

Servidores estaduais da saúde paralisarão dias 15 e 16 de junho

Trabalhadores estaduais da saúde de São Paulo, em campanha salarial, decidiram paralisação de 48 horas nos dias 15 e 16 de junho em protesto contra o descaso do governo Alckmin que até o momento não apresentou proposta decente de aumento salarial.
A data base da categoria é 1º de março. O SindSaúde-SP enviou a pauta de reivindicações ao governo do estado em janeiro. Somente no dia 29 de março, o secretário estadual da Saúde, Giovanni Cerri, sob pressão dos trabalhadores da saúde, que realizavam no mesmo dia um ato em frente à
Secretaria da Saúde (SES), recebeu a Comissão de Negociação do Sindicato.
Sobre o 1º ponto da pauta – 26% de aumento salarial -, o secretário informou que não há verba para aumento. Após diversas reuniões, a Secretaria apresentou ao Sindicato uma proposta de aumento no prêmio de incentivo
(gratificação recebida por parte da categoria) de até R$ 39,00 que representam de 1% a 4,86% no salário.
Os trabalhadores avaliaram a proposta indecente e decidiram pela paralisação dias 15 e 16 de junho e construção da greve, caso o governo do estado não atenda as reivindicações da categoria.
Para organizar a paralisação nas unidades estaduais de saúde, o SindSaúde-SP está divulgando um boletim aos trabalhadores e uma carta aberta à população.

fonte: SindSaúde

Secretário admite omissão no tratamento de dependentes químicos e pacientes com câncer

Em reunião da Comissão de Saúde, o secretário estadual responsável pela pasta, Giovanni Guido Cerri, admitiu os anos de omissão do governo com relação aos dependentes químicos.  Ao expor o plano da secretaria para a área, afirmou: “nós temos um longo caminho a percorrer no tratamento dos doentes mentais e dependentes químicos. Temos que fazer um esforço para recuperar o tempo perdido”.
O secretário também falou sobre a precária estrutura de atendimento a pacientes com câncer no Estado. “Pacientes de Presidente Prudente viajam cerca de 400 km para se tratar”, admitiu o secretário, ao mesmo tempo em que garantiu que a situação irá mudar. Mas a deputada do PT Telma de Souza questionou: “Com 40% dos mamógrafos do Estado com baixa resolução, como ter um plano efetivo de combate ao câncer?”
A situação das santas casas no Estado, a maioria delas deficitária, foi outro tema abordado.  Essas entidades filantrópicas são responsáveis por 50% do atendimento no Estado. O deputado do PT Gerson Bittencourt convidou o secretário para acompanhar uma reunião no dia 28 de junho, às 10h, da Frente Parlamentar que investiga o funcionamento das santas casas, que Bittencourt integra. O deputado disse que a próxima atividade da frente será sugerir melhorias para a inadimplência das santas casas.
Bittencourt também cobrou do secretário aplicação adequada dos recursos da saúde, sem “jogo contábil”; construção de mecanismos efetivos de gestão; agilidade, controle e transparência na distribuição de medicamentos; política de prevenção; e a inclusão dos acidentes de trânsito nas políticas públicas de saúde.
O deputado Edinho Silva sugeriu que o estabelecimento de metas norteie o modelo de remuneração do SUS. “Temos que construir alternativas para respondermos às demandas da sociedade aos problemas na gestão do SUS”, afirmou o deputado do PT.
O deputado ainda questionou o modelo dos AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades). “Penso que é um programa interessante. Mas, hoje, essas unidades fazem uma sobreposição com as estruturas municipais. Seria mais barato e eficiente o governo do Estado fortalecer as estruturas já existentes nos municípios, integrando às ações da rede básica. Ou ainda que os AMEs pudessem ser administrados pelos municípios e integrados aos programas de saúde básica já existentes”, disse.
Sobre os investimentos do Estado na Saúde, a deputada Telma de Souza afirmou que de 2001 a 2010 o governo deixou de aplicar R$ 4,5 bilhões. Apenas entre 2006 e 2007, R$ 2,1 bilhões deixaram de ser investidos.
Salários
A baixa remuneração dos profissionais da Saúde e a falta de um plano de carreira foram levantadas por vários integrantes da Comissão.
De acordo com o SindSaúde-SP, o último reajuste foi em julho de 2008. Os trabalhadores reivindicam um aumento de 26%. Ainda segundo o sindicato, um médico do Estado recebe em média  R$ 1.559,25, bem abaixo dos salários pagos por muitas prefeituras, como a de São Bernardo do Campo. Um médico desse município recebe, em média, R$ 4.862,98.

Fonte: PTALESP

Desvio de dinheiro da Saúde: fundação que administra InCor tem que devolver R$ 50 milhões ao SUS

Decisão da 9ª Vara Federal Cível de São Paulo condena a Fundação Zerbini, que administra o Instituto do Coração de São Paulo (InCor-SP),a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) em R$ 49,6 milhões.

Segundo o Ministério da Saúde, a condenação ocorreu porque a fundação não aplicou corretamente as verbas do convênio feito com o SUS, na década de 1990. O dinheiro deveria ser usado no desenvolvimento de ações de saúde e implementação do SUS no hospital, mas, segundo os auditores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), as despesas registradas na prestação de contas não batiam com a finalidade do repasse dos recursos.

Auditoria revelou que governo paulista desviou recursos da Saúde para o mercado financeiro

No início de 2010, já havia sido denunciado que o governo do Estado aplicou recursos do SUS no mercado financeiro.
Investigação do Denasus revelou que o desvio serviu ao chamado ajuste fiscal e a manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais - de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a população.
A denúncia coincidiu com o Diagnóstico da Gestão Tucana em São Paulo, elaborado pela Bancada do PT, que também apontou o fato de que o dinheiro que deveria ser aplicado no sistema de saúde paulista é desviado para outros programas e também para o mercado financeiro.
A descoberta dos auditores desmontou discurso do então governador José Serra, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do país.
Segundo dados da auditoria do Denasus, dos R$ 77,8 milhões do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, R$ 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, R$ 12,2 milhões a programas de gestão, R$ 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e R$ 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.
Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). "O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes", registraram os auditores.
Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, R$ 1 bilhão, em 2006, e R$ 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, os governadores Geraldo Alckmin, em sua primeira gestão (2003-2006) e José Serra (2007-2010) tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

*com informações da Agência Brasil e Carta Capital

SARESP: números “trágicos” também nas escolas técnicas

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo voltou a anunciar números do Saresp. A realidade é trágica. Jovens que cursam o 3ºano do Ensino Médio têm conhecimento correspondente ao que aprendeu uma criança de 10 anos.

Mas a grande novidade diz respeito às escolas técnicas. Sempre presente nos primeiros lugares das avaliações do SARESP, elas sofreram, neste ano, um rebaixamento em sua avaliação.  Podemos afirmar, sem medo de equívoco, que a atual situação dessas unidades - com os baixos salários, a ‘evasão’ de professores, a ausência de uma carreira estimulante e a falta constante de investimentos na área - tem levado a um deterioração do ensino técnico,  que agora se revela nessa avaliação.

A avaliação de Língua Portuguesa caiu de 329,2 para 316,8. Em Matemática foi de 340,7  para 322,5. Além disso, cresceu o número de alunos com rendimento insatisfatório. Em Português, de 4,4% (2009) para 9,1% em 2010.

Caiu também o número de alunos com rendimento no nível avançado: de 14,2% para 5,1%. Os alunos que terminaram o curso também apresentaram rendimento totalmente insuficiente: no ano anterior o percentual foi de 12,9%  e neste ano 19, 2%.

A categoria que decretou greve no últim dia 13, lutando para obter melhores condições de salário e de trabalho, luta também para a manutenção da qualidade de ensino nas escolas técnicas.