Será que a oposição realmente quer investigar se há erros ?
O propósito da oposição não é investigar se há erros na Petrobras, mas tentar desestabilizar o governo e – pior – enfraquecer a grande empresa, no momento em que busca recursos para a exploração do pré-sal
Por: Mauro Santayana
Publicado em 05/06/2008
Diante dos êxitos inegáveis do governo, a oposição se perde entre a perplexidade e a inveja. Conforme costuma dizer Delfim Netto, com autoridade, os economistas que dominaram o governo anterior não podem aceitar que o bom senso de um metalúrgico revele-se muito mais eficiente do que as teorias acadêmicas. A diferença está no trabalho desenvolvido pelo governo, sobretudo pelo seu titular. Lula atua em duas frentes. Na frente interna, tenta reparar injustiças seculares para com os trabalhadores.
Na externa, insere o Brasil entre os atores internacionais, abre mercados, influi no processo político global. Não é um extremista, mas tampouco um conformista. Talvez funcione, em sua forma de ver o mundo, a constatação dos velhos comunistas de que os trabalhadores lutam para construir a própria família com dignidade e fazer com que seus filhos vivam um pouco melhor do que eles mesmos.
O país caminha sem grandes saltos, mas com firmeza. O governo conseguiu zerar a dívida externa e reduziu consideravelmente a dívida pública interna. Graças a isso, consegue impedir que a crise internacional assuma, entre nós, o caráter gravíssimo que ocorre em outros países. Uma das causas desse desempenho é, sem dúvida, a distribuição –precária ainda – compulsória de renda. O aumento de consumo de bens industriais duráveis, favorecido pela atenção oficial aos pobres, permitiu que a indústria mantivesse o nível de emprego nos anos anteriores, e, assim, que a economia permanecesse mais ou menos estável. É certo que os níveis de desemprego cresceram, mas não com os índices dramáticos que muitos calculavam.
Seria de esperar que todas as forças políticas brasileiras atuassem em busca do entendimento, a fim de que pudéssemos vencer todas as dificuldades econômicas sem crises políticas internas. Mas não é o que ocorre. A oposição, salvo a exceção de alguns mais lúcidos, aposta no “quanto pior, melhor”. Não há prova maior disso do que a CPI do Senado para investigar a Petrobras. Em primeiro lugar, não obstante homens honrados que o compõem, o Senado não tem, neste momento, autoridade moral e política alguma para investigar o que quer que seja. Os escândalos surgidos ali recentemente põem a instituição sob suspeita diante da opinião pública. E o propósito da oposição não é averiguar possíveis erros da grande empresa. Querem é tentar a desestabilização do governo e – ainda pior – enfraquecer a grande empresa, no momento em que busca os capitais necessários para a exploração imediata dos depósitos petrolíferos sob a camada de pré-sal.
A oposição que está aí é herdeira e sucessora da UDN, que, sob o comando de Carlos Lacerda, e a serviço das grandes empresas petrolíferas norte-americanas, procurou impedir a criação da Petrobras durante o governo de Vargas e, em seguida, no período de sua consolidação pelo presidente Juscelino Kubitschek, continuou na tentativa de desestabilização do governo. Não é relevante para esse grupo de senadores e deputados o interesse nacional – e o interesse nacional exige a preservação da Petrobras, que vem investindo pesadamente na exploração do petróleo do profundo subsolo marinho, o que nos tornará um dos maiores produtores do mundo. O que lhes interessa é apenas tumultuar o processo sucessório, com a esperança de que venham a ocupar o Planalto e, no Planalto, impedir a realização plena do povo brasileiro e a conquista definitiva da soberania nacional.
É o direito que têm de espernear. Durante quase toda a História – com exceção de dois ou três períodos da República, em que houve resistência contra a injustiça, as oligarquias têm explorado impunemente o povo brasileiro e usado dos recursos do Tesouro para o enriquecimento de famílias de nome sonoro e caráter discutível. Como, desta vez, os trabalhadores conhecem melhor os seus direitos e a população rural já não obedece ao cabresto dos senhores de engenho e dos latifundiários, os oposicionistas se desesperam.
segunda-feira, 29 de junho de 2009
Lula mais uma vez acerta e põe o Brasil no lugar certo!!
Enquanto oposição e pretendentes à sucessão de Lula torcem pela queda de sua popularidade, o governo radicaliza, protege a economia com distribuição de renda e se fortalece
Por: Bernardo Kucinski
Publicado em 05/06/2009
A crise como oportunidade
Acertos do governo nas áreas social e econômica deixam oposição sem discurso, restrita a atrapalhar no que puder via CPIs
O cavalo-de-pau dado pelos bancos americanos e europeus nas finanças mundiais pegou a economia brasileira no exato momento em que se preparava para um salto de qualidade que a levaria a um novo milagre econômico, desta vez com distribuição de renda e sem ditadura. O governo respondeu atacando pela primeira vez o cerne do poder financeiro: a extorsiva taxa básica de juros.]
Em setembro do ano passado, quando a crise dos bancos explodiu, a economia brasileira estava crescendo a uma taxa anual da ordem de 6,8%. Os investimentos em novas máquinas, galpões e infraestrutura haviam chegado a 20% do Produto Interno Bruto (PIB), uma taxa só comparável à dos primórdios do milagre econômico. Em todo o país empresas planejavam a expansão, depois de quatro anos de crescimento médio acima de quase 5%.
Os primeiros efeitos da crise entre nós foram a disparada do dólar e o corte súbito dos empréstimos bancários. O dólar foi de R$ 1,70 em setembro para R$ 1,90 em outubro e terminou o ano perto de R$ 2,40 porque os especuladores correram para a moeda como refúgio. Empresas que deviam aos bancos com aquela maldita cláusula que multiplicava os custos do empréstimo exponencialmente a partir do dólar a R$ 1,80 começaram a anunciar prejuízos milionários.
Os financiamentos de fora, que representavam cerca de 10% do total, secaram de um dia para o outro com o colapso do Lehman Brothers. Os de dentro secaram porque os bancos ficaram sem saber que outras empresas também estavam quebradas, além das que admitiram as perdas publicamente. ]
O governo diagnosticou corretamente que era preciso, antes de tudo, estancar a disparada do dólar e restabelecer a confiança no sistema bancário. Para segurar o dólar, o Banco Central sacou das reservas internacionais e entrou vendendo a moeda americana. Anunciou a ampliação da garantia de depósitos e aplicações para até R$ 20 milhões para instituições menores em dificuldades de liquidez, visando desarmar qualquer risco de uma corrida aos pequenos bancos, os mais vulneráveis ao fim dos financiamentos externos. Também reduziu para esses bancos o chamado compulsório – que é o volume de depósitos dos clientes que os bancos têm de recolher ao Banco Central e não podem ser usados para empréstimos.
Tudo isso foi feito sem alarde, enquanto a maioria dos jornalistas “especializados” fazia exatamente o contrário, alimentando o pânico e uma visão pessimista do futuro. Marcos Nobre, que não é jornalista (é professor do Departamento de Filosofia da Unicamp), escreveu em sua coluna na página 2 da Folha de S.Paulo que Lula foi rápido, eficiente e focado: “Rompeu pela primeira vez o terrorismo econômico que se instalou desde a globalização econômica da era FHC”. Nobre lembrou ainda a importância das políticas de valorização do salário mínimo e sua extensão aos benefícios da Previdência, robustecendo o mercado interno, que acabou sendo a plataforma de recuperação. Tudo aquilo que os tucanos, demos e seus seguidores na imprensa criticavam como errado é o que está nos ajudando nesta crise.
Reação radicalizada
Mesmo com a reação vigorosa e correta do governo, a maioria das empresas teve de cancelar, reduzir ou adiar investimentos. Além da asfixia da falta de crédito, contratos de exportação foram subitamente suspensos. Como eram os investimentos que naquele momento puxavam o crescimento da economia, deu-se uma queda dramática na produção industrial e na taxa de expansão do PIB. Um coice muito pior que o dado por Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, no primeiro ano do governo Lula.
Daquela vez o PIB ainda cresceu mísero 1,3%. Agora houve queda de 3,6% no último trimestre de 2009 em relação ao trimestre anterior. E a produção da indústria despencou 25% – número impressionante, como se indústrias inteiras tivessem parado de produzir.
Lula então radicalizou. Fez da crise uma oportunidade para deflagrar mudanças estruturais há muito desejadas pelos setores mais esclarecidos da sociedade, mas até então levadas em marcha lenta. Era a hora de tentar quebrar o domínio do capital financeiro e do mito por ele alimentado há décadas, de que no Brasil não pode haver taxa básica de juros abaixo dos 10%.
Os bancos privados continuavam a não emprestar? Que entrem em cena os grandes bancos estatais. Mais uma vez se mostrou a importância de terem sido estancadas as privatizações promovidas pelo tucanato no setor bancário. Graças ao Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e BNDES, o governo contra-atacou oferecendo crédito que os bancos privados negavam.
Não houve hesitação. O BNDES já tinha atingido o limite de empréstimos em relação ao seu capital? Pois aumente-se o capital do BNDES. O presidente do Banco do Brasil não entendeu o caráter excepcional da situação e continuou se comportando de modo burocrático? Pois troque-se o presidente do Banco do Brasil.
Mas o gesto mais importante foi o ultimato dado a Meirelles para que forçasse um corte nos juros da taxa básica, a Selic, que o governo paga pelos títulos de sua dívida. Os neoliberais que ainda controlam o Banco Central haviam cometido o desatino de elevar mais esses juros em plena crise, de 13% para 13,75%, sob o falso pretexto de que a inflação ainda era um perigo, quando a mãe de todos os perigos já era a recessão que em todo o mundo ocidental se espalhava como uma pandemia. Enquanto bancos centrais cortavam os juros radicalmente para tentar tirar a economia do atoleiro, aqui, nossos neoliberais faziam o contrário. Apenas a partir de janeiro, em um reconhecimento explícito do erro, começaram as sucessivas quedas nas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom); foram cortados 3,5 pontos e a Selic chegou a 10,25%.
Menos impostos
A derrubada da taxa básica não ajudou muito a abrir as torneiras do crédito privado, mas a economia com o pagamento de juros da dívida pública interna permitiu reduzir impostos e expandir a rede de proteção social sem aumentar o déficit federal. É uma transferência de renda dos mais ricos para os mais pobres. Dos que vivem de renda para o mercado interno de consumo.
O primeiro a ser reduzido foi o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros. Medida importante dado o peso dessa indústria na economia, embora capenga do ponto de vista da necessidade de transformar nosso padrão de consumo. Teria sido melhor associá-la à introdução do carro elétrico, que já é uma realidade em muitos países, a modelos menores e menos poluentes e ao transporte coletivo. As falências da GM e da Chrysler nos Estados Unidos mostram que se esgotou o modo de produção de carros baseado no lançamento de novos e caros modelos todo ano.
Curiosamente, essa medida de Lula a imprensa não criticou, tal é a força da indústria automobilística entre anunciantes e, indiretamente, entre os jornais. Com as megafusões de cervejarias, bancos, telefônicas, entre outras, acabou a guerra de propaganda em alguns setores, o que, somado a novas limitações nos anúncios de bebidas e cigarros, tornou os comerciais de carros vitais à sobrevivência dos jornais.
Depois o governo cortou impostos em mais uma dúzia de itens importantes, incluindo eletrodomésticos, materiais de construção e motos. Em alguns casos, o IPI foi zerado. Lula também ordenou à Petrobras que aumentasse seus investimentos. A Petrobras é tão relevante na economia brasileira que seus recursos em infraestrutura são da mesma ordem da soma de todos os demais investimentos do mesmo tipo do governo federal. O que fazem os tucanos e os demos? Pedem uma CPI da Petrobras.
Outra frente em que Lula radicalizou foi na busca da unidade dos governos sul-americanos. Principalmente para desarmar as tentativas de guerra comercial que sempre acontecem em momentos de desespero econômico. Primeiro, mandou que fosse elevado o limite dos convênios de créditos recíprocos. Esse é um mecanismo pelo qual os BCs acertam entre si, apenas de tempos em tempos, o saldo das transações das empresas de cada país, não sendo preciso acertar cada uma das transações. Desse modo, é possível continuar o intercâmbio comercial, mesmo na falta de financiamentos ou de reservas de moeda forte. Além disso, o BNDES abriu uma linha de crédito especial para empresas argentinas. E mais: o Brasil criou um fundo de R$ 10 bilhões para empréstimos a países do continente, que podem ser saldados em moeda própria.
Oportunismo
Enquanto isso, os governadores pouco fizeram para ajudar a tirar a economia da recessão. Poderiam reduzir o ICMS, principal imposto estadual – e pesado, em alguns casos chega a 30%. Apenas Roberto Requião, no Paraná, reduziu o ICMS, e de modo amplo: em 95 mil itens de consumo popular. No Mato Grosso a medida foi adotada para o gado em pé, mas só em uma pequena região, para tirar os frigoríficos do sufoco. Em Goiás, sobre o álcool. Houve algumas outras reduções isoladas, como a do ICMS sobre a indústria naval no Rio de Janeiro e sobre o feijão em São Paulo, mas não para combater a recessão, e sim como parte de uma eterna guerra fiscal entre estados. O Rio quer atrair a indústria naval de São Paulo. São Paulo quer proteger o feijão paulista do de Minas.
O governador José Serra, de São Paulo, onde está 35% da indústria do país, prometeu cortar impostos em materiais usados na produção para exportação, mas ficou só na retórica. Enquanto isso, partiu para a implantação agressiva de dezenas de pedágios novos em todas as rodovias estaduais, além do aumento de preço dos já existentes, para ampliar a arrecadação. A medida incide diretamente sobre o custo dos transportes e, portanto, dos alimentos. Já são 112 os pedágios estaduais. Na Rodovia Marechal Rondon, um trecho entre Bauru e Campinas – importante eixo de transporte de alimentos – que antes custava R$ 7,40 sai agora por R$ 18,80.
A lógica desses governadores: mais impostos para construir mais pontes, viadutos e estradas, não porque criam emprego, mas porque têm visibilidade, trazem mais votos do interior e mais apoio das empreiteiras. De olho na sucessão de Lula, acreditam que podem tirar proveito eleitoral se a recessão derrubar a popularidade do presidente.
Lula, generoso e manhoso, ainda deu uma colher de chá postergando pagamentos de dívida das prefeituras com o INSS e oferecendo aos estados um empréstimo de R$ 4 bilhões para pagar em oito anos, com um ano de carência.
Com tudo isso, a economia brasileira ainda não voltou aos níveis pré-crise. A indústria se recupera lentamente e a situação do emprego continua delicada. Todo o horizonte se modificou. O plano de construção de 1 milhão de moradias populares fortemente subsidiadas é mais uma cartada dessa radicalização. Por isso mesmo, governadores e prefeitos demos e tucanos relutam em aderir. Lula cresceu com a crise. A oposição encolheu. O país enfrenta uma encruzilhada, ou radicaliza, ou regride.
Por: Bernardo Kucinski
Publicado em 05/06/2009
A crise como oportunidade
Acertos do governo nas áreas social e econômica deixam oposição sem discurso, restrita a atrapalhar no que puder via CPIs
O cavalo-de-pau dado pelos bancos americanos e europeus nas finanças mundiais pegou a economia brasileira no exato momento em que se preparava para um salto de qualidade que a levaria a um novo milagre econômico, desta vez com distribuição de renda e sem ditadura. O governo respondeu atacando pela primeira vez o cerne do poder financeiro: a extorsiva taxa básica de juros.]
Em setembro do ano passado, quando a crise dos bancos explodiu, a economia brasileira estava crescendo a uma taxa anual da ordem de 6,8%. Os investimentos em novas máquinas, galpões e infraestrutura haviam chegado a 20% do Produto Interno Bruto (PIB), uma taxa só comparável à dos primórdios do milagre econômico. Em todo o país empresas planejavam a expansão, depois de quatro anos de crescimento médio acima de quase 5%.
Os primeiros efeitos da crise entre nós foram a disparada do dólar e o corte súbito dos empréstimos bancários. O dólar foi de R$ 1,70 em setembro para R$ 1,90 em outubro e terminou o ano perto de R$ 2,40 porque os especuladores correram para a moeda como refúgio. Empresas que deviam aos bancos com aquela maldita cláusula que multiplicava os custos do empréstimo exponencialmente a partir do dólar a R$ 1,80 começaram a anunciar prejuízos milionários.
Os financiamentos de fora, que representavam cerca de 10% do total, secaram de um dia para o outro com o colapso do Lehman Brothers. Os de dentro secaram porque os bancos ficaram sem saber que outras empresas também estavam quebradas, além das que admitiram as perdas publicamente. ]
O governo diagnosticou corretamente que era preciso, antes de tudo, estancar a disparada do dólar e restabelecer a confiança no sistema bancário. Para segurar o dólar, o Banco Central sacou das reservas internacionais e entrou vendendo a moeda americana. Anunciou a ampliação da garantia de depósitos e aplicações para até R$ 20 milhões para instituições menores em dificuldades de liquidez, visando desarmar qualquer risco de uma corrida aos pequenos bancos, os mais vulneráveis ao fim dos financiamentos externos. Também reduziu para esses bancos o chamado compulsório – que é o volume de depósitos dos clientes que os bancos têm de recolher ao Banco Central e não podem ser usados para empréstimos.
Tudo isso foi feito sem alarde, enquanto a maioria dos jornalistas “especializados” fazia exatamente o contrário, alimentando o pânico e uma visão pessimista do futuro. Marcos Nobre, que não é jornalista (é professor do Departamento de Filosofia da Unicamp), escreveu em sua coluna na página 2 da Folha de S.Paulo que Lula foi rápido, eficiente e focado: “Rompeu pela primeira vez o terrorismo econômico que se instalou desde a globalização econômica da era FHC”. Nobre lembrou ainda a importância das políticas de valorização do salário mínimo e sua extensão aos benefícios da Previdência, robustecendo o mercado interno, que acabou sendo a plataforma de recuperação. Tudo aquilo que os tucanos, demos e seus seguidores na imprensa criticavam como errado é o que está nos ajudando nesta crise.
Reação radicalizada
Mesmo com a reação vigorosa e correta do governo, a maioria das empresas teve de cancelar, reduzir ou adiar investimentos. Além da asfixia da falta de crédito, contratos de exportação foram subitamente suspensos. Como eram os investimentos que naquele momento puxavam o crescimento da economia, deu-se uma queda dramática na produção industrial e na taxa de expansão do PIB. Um coice muito pior que o dado por Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, no primeiro ano do governo Lula.
Daquela vez o PIB ainda cresceu mísero 1,3%. Agora houve queda de 3,6% no último trimestre de 2009 em relação ao trimestre anterior. E a produção da indústria despencou 25% – número impressionante, como se indústrias inteiras tivessem parado de produzir.
Lula então radicalizou. Fez da crise uma oportunidade para deflagrar mudanças estruturais há muito desejadas pelos setores mais esclarecidos da sociedade, mas até então levadas em marcha lenta. Era a hora de tentar quebrar o domínio do capital financeiro e do mito por ele alimentado há décadas, de que no Brasil não pode haver taxa básica de juros abaixo dos 10%.
Os bancos privados continuavam a não emprestar? Que entrem em cena os grandes bancos estatais. Mais uma vez se mostrou a importância de terem sido estancadas as privatizações promovidas pelo tucanato no setor bancário. Graças ao Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e BNDES, o governo contra-atacou oferecendo crédito que os bancos privados negavam.
Não houve hesitação. O BNDES já tinha atingido o limite de empréstimos em relação ao seu capital? Pois aumente-se o capital do BNDES. O presidente do Banco do Brasil não entendeu o caráter excepcional da situação e continuou se comportando de modo burocrático? Pois troque-se o presidente do Banco do Brasil.
Mas o gesto mais importante foi o ultimato dado a Meirelles para que forçasse um corte nos juros da taxa básica, a Selic, que o governo paga pelos títulos de sua dívida. Os neoliberais que ainda controlam o Banco Central haviam cometido o desatino de elevar mais esses juros em plena crise, de 13% para 13,75%, sob o falso pretexto de que a inflação ainda era um perigo, quando a mãe de todos os perigos já era a recessão que em todo o mundo ocidental se espalhava como uma pandemia. Enquanto bancos centrais cortavam os juros radicalmente para tentar tirar a economia do atoleiro, aqui, nossos neoliberais faziam o contrário. Apenas a partir de janeiro, em um reconhecimento explícito do erro, começaram as sucessivas quedas nas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom); foram cortados 3,5 pontos e a Selic chegou a 10,25%.
Menos impostos
A derrubada da taxa básica não ajudou muito a abrir as torneiras do crédito privado, mas a economia com o pagamento de juros da dívida pública interna permitiu reduzir impostos e expandir a rede de proteção social sem aumentar o déficit federal. É uma transferência de renda dos mais ricos para os mais pobres. Dos que vivem de renda para o mercado interno de consumo.
O primeiro a ser reduzido foi o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros. Medida importante dado o peso dessa indústria na economia, embora capenga do ponto de vista da necessidade de transformar nosso padrão de consumo. Teria sido melhor associá-la à introdução do carro elétrico, que já é uma realidade em muitos países, a modelos menores e menos poluentes e ao transporte coletivo. As falências da GM e da Chrysler nos Estados Unidos mostram que se esgotou o modo de produção de carros baseado no lançamento de novos e caros modelos todo ano.
Curiosamente, essa medida de Lula a imprensa não criticou, tal é a força da indústria automobilística entre anunciantes e, indiretamente, entre os jornais. Com as megafusões de cervejarias, bancos, telefônicas, entre outras, acabou a guerra de propaganda em alguns setores, o que, somado a novas limitações nos anúncios de bebidas e cigarros, tornou os comerciais de carros vitais à sobrevivência dos jornais.
Depois o governo cortou impostos em mais uma dúzia de itens importantes, incluindo eletrodomésticos, materiais de construção e motos. Em alguns casos, o IPI foi zerado. Lula também ordenou à Petrobras que aumentasse seus investimentos. A Petrobras é tão relevante na economia brasileira que seus recursos em infraestrutura são da mesma ordem da soma de todos os demais investimentos do mesmo tipo do governo federal. O que fazem os tucanos e os demos? Pedem uma CPI da Petrobras.
Outra frente em que Lula radicalizou foi na busca da unidade dos governos sul-americanos. Principalmente para desarmar as tentativas de guerra comercial que sempre acontecem em momentos de desespero econômico. Primeiro, mandou que fosse elevado o limite dos convênios de créditos recíprocos. Esse é um mecanismo pelo qual os BCs acertam entre si, apenas de tempos em tempos, o saldo das transações das empresas de cada país, não sendo preciso acertar cada uma das transações. Desse modo, é possível continuar o intercâmbio comercial, mesmo na falta de financiamentos ou de reservas de moeda forte. Além disso, o BNDES abriu uma linha de crédito especial para empresas argentinas. E mais: o Brasil criou um fundo de R$ 10 bilhões para empréstimos a países do continente, que podem ser saldados em moeda própria.
Oportunismo
Enquanto isso, os governadores pouco fizeram para ajudar a tirar a economia da recessão. Poderiam reduzir o ICMS, principal imposto estadual – e pesado, em alguns casos chega a 30%. Apenas Roberto Requião, no Paraná, reduziu o ICMS, e de modo amplo: em 95 mil itens de consumo popular. No Mato Grosso a medida foi adotada para o gado em pé, mas só em uma pequena região, para tirar os frigoríficos do sufoco. Em Goiás, sobre o álcool. Houve algumas outras reduções isoladas, como a do ICMS sobre a indústria naval no Rio de Janeiro e sobre o feijão em São Paulo, mas não para combater a recessão, e sim como parte de uma eterna guerra fiscal entre estados. O Rio quer atrair a indústria naval de São Paulo. São Paulo quer proteger o feijão paulista do de Minas.
O governador José Serra, de São Paulo, onde está 35% da indústria do país, prometeu cortar impostos em materiais usados na produção para exportação, mas ficou só na retórica. Enquanto isso, partiu para a implantação agressiva de dezenas de pedágios novos em todas as rodovias estaduais, além do aumento de preço dos já existentes, para ampliar a arrecadação. A medida incide diretamente sobre o custo dos transportes e, portanto, dos alimentos. Já são 112 os pedágios estaduais. Na Rodovia Marechal Rondon, um trecho entre Bauru e Campinas – importante eixo de transporte de alimentos – que antes custava R$ 7,40 sai agora por R$ 18,80.
A lógica desses governadores: mais impostos para construir mais pontes, viadutos e estradas, não porque criam emprego, mas porque têm visibilidade, trazem mais votos do interior e mais apoio das empreiteiras. De olho na sucessão de Lula, acreditam que podem tirar proveito eleitoral se a recessão derrubar a popularidade do presidente.
Lula, generoso e manhoso, ainda deu uma colher de chá postergando pagamentos de dívida das prefeituras com o INSS e oferecendo aos estados um empréstimo de R$ 4 bilhões para pagar em oito anos, com um ano de carência.
Com tudo isso, a economia brasileira ainda não voltou aos níveis pré-crise. A indústria se recupera lentamente e a situação do emprego continua delicada. Todo o horizonte se modificou. O plano de construção de 1 milhão de moradias populares fortemente subsidiadas é mais uma cartada dessa radicalização. Por isso mesmo, governadores e prefeitos demos e tucanos relutam em aderir. Lula cresceu com a crise. A oposição encolheu. O país enfrenta uma encruzilhada, ou radicaliza, ou regride.
Comparato: autonomia universitária é uma farsa
Em entrevista à Rede Brasil Atual, jurista afirma que serviços públicos no Brasil são entendidos como um ralo por onde somem os recursos
Por: João Peres
Publicado em 19/06/2009
Um dos mais respeitados intelectuais do país, Fábio Konder Comparato sofreu uma decepção neste mês. Ao chegar para a avaliação de uma tese de Mestrado, o professor deparou-se com as portas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco cerradas. Por decisão do diretor João Grandino Rodas, o histórico prédio ficou fechado ao longo do dia por temor do que poderia ocorrer durante a passeata de estudantes, funcionários e professores de USP, Unesp e Unicamp.
Depois de subir ao caminhão de som dos manifestantes e afirmar que a reitora da USP, Suely Vilela, não tem mais confiança dos “dirigidos” para permanecer no cargo, o professor conversou com a reportagem da Rede Brasil Atual sobre a situação da Universidade – jornalistas de outros veículos acompanharam a conversa. Para o jurista, a reitora, que deveria ser representante da comunidade universitária, comporta-se como secretária do governador José Serra, que utilizou a Polícia Militar como capangas do estado de São Paulo ao reprimir manifestação semana passada na Cidade Universitária.
Sobre a administração estadual, Fábio Konder Comparato aponta abuso no uso de publicidade como forma de promover eleitoralmente José Serra e destaca que tal propaganda vai contra a Constituição.
Há dois anos, o jurista foi vítima da aposentadoria compulsória, adotada para professores das universidades estaduais paulistas que atingem os 70 anos. Para ele, trata-se da “expulsória”. Ainda assim, o professor mantém estreita relação com a academia e desenvolve atividades nas áreas de Direito Comercial e dos Direitos Humanos, nas quais esteve focado ao longo dos últimos anos.
RBA: Como o senhor viu o fechamento do prédio da Faculdade de Direito do Largo São Francisco?
Eu acho que nunca aconteceu na Faculdade de Direito. É um ato insólito porque, se os diretores de faculdade e a reitora se queixam da greve, eles deveriam também se manifestar contra o lockout. Isso é exatamente o oposto da greve, é o lockout, que é quando uma empresa fecha as portas e não deixa entrar os operários. É o que aconteceu aqui e eu fiquei muito envergonhado como professor. Eu fiquei literalmente surpreso com essa decisão, que nã
RBA: como o senhor acompanhou os fatos da semana passada?
O que é grave é que a Polícia Militar, que é composta por oficiais e soldados dignos, dedicados, começa a ser utilizada como um grupo de capangas do governador do estado e da reitora da Universidade. Isso é humilhante não só para a Universidade, mas também para os oficiais e soldados. Eles têm que exercer o papel mantendo a segurança e a ordem pública.
São Paulo é uma cidade absolutamente desordeira e submetida ao banditismo mais desbragado. Não sei se as pessoas se dão conta, mas de um ano para cá o número de furtos de veículos crescem em 300%. Oras, é evidente que, para reprimir isso, é preciso saber utilizar a Polícia Militar, e não simplesmente concentra-la no campus da USP para atacar estudantes, professores e funcionários. É uma inversão de objetivos.
O serviço da polícia não pode ser utilizado desta forma. Isso é um abuso de poder por parte do governo do estado.
RBA: o senhor entende que os fatos feriram o conceito da Universidade como instituição autônoma?
Sem dúvida. Aliás, a autonomia da Universidade é uma farsa, a começar pelo aspecto financeiro. O artigo 207 da Constituição declara as universidades autônomas sob o aspecto didático-científico, financeiro e administrativo, e o que se verifica é que sob o aspecto financeiro a Universidade é tratada como se fosse uma simples fonte de gastos. Ou seja, para nós, tradicionalmente no Brasil, o serviço público é uma espécie de ralo por onde somem os recursos públicos. A função do serviço público é servir o povo, não é servir a economia e dar dinheiro.
A economia nós faremos restringindo a propaganda governamental. O governador do estado faz propaganda da sua gestão, indo contra a Constituição, e ele resolve fazer economia em serviços públicos. Isso é um escárnio. É preciso que se diga claramente que o Ministério Público Estadual é culpado por não atacar essa propaganda governamental que é feita com dinheiro do povo simplesmente para beneficiar o governador de plantão.
O artigo 37 parágrafo 1º da Constituição proíbe a publicidade oficial em tom de propaganda ou para projetar a figura oficial de políticos, e é o que se faz de alto a baixo em todos os estados da federação.
RBA: o senhor falou que a reitora perdeu a confiança da comunidade. Uma vez posto isso, qual o caminho a ser seguido?
Infelizmente, o Estatuto da USP não abre um caminho. É por isso que tem que ser mudado. A reitora da Universidade não é eleita pelo Conselho, ela é nomeada pelo governador. Claro, a partir de uma lista tríplice, mas essa lista é formulada por uma maioria esmagadora de professores. Os estudantes e funcionários são subrepresentados no Conselho Universitário. E, além disso, no momento em que ela perdeu a confiança de todos, ela não pode ser destituída. Nem o governador pode a rigor destituí-la, porque ela é nomeada por tempo certo.
Isso não é democracia. Até agora, funcionou porque a exigência democrática na sociedade brasileira era muito fraca. Mas a nova geração não se conforma com isso. A minha geração ainda achava que a elite é que deveria governar e que o povo é ignorante e incompetente. Hoje, graças a Deus, essas noções vão desaparecendo. O povo sabe que não é idiota e sabe que é explorado, que não tem condições de manifestar sua soberania. Qual o fundamento da democracia? Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente. Os reitores de universidades não são representantes do povo universitário, e isso é de uma verdade mais do que evidente.
Então, nós temos que continuar pregando a República e a democracia na Universidade mesmo quando não há chance para que nossa pregação seja ouvida. Aos poucos, nossas reivindicações vão penetrando nas consciências, e quando a maioria se convencer que nós vivemos um regime político imoral, explorador e desordeiro, esse regime estará com os dias contados. Infelizmente, não será para o meu tempo.
RBA: os fatos da semana passada podem marcar um momento de inflexão dentro da luta por democracia na Universidade?
Eu espero que sim, mas é preciso não perder de vista o seguinte: toda vez que a imoralidade e a violência irracional crescem na sociedade, a direita se torna mais forte. A direita espera sempre que haja alguém forte e decidido para tomar conta do Estado. E é o que está acontecendo. Há um grupo forte de estudantes que não acredita mais em democracia e nunca acreditou em República e está esperando algo como um fascismo tupiniquim.
Eu não tenho raiva deles, pelo contrário, considero como meus filhos e, de certa maneira, eu sei que eles estão errados. Nós erramos ao deixar de lutar eficazmente pela democratização da Universidade, nós erramos ao sermos condescendentes com a corrupção, e agora estamos pagando o preço disso.
Por outro lado, a verdadeira esquerda não é anárquica ou destruidora. A verdadeira esquerda é aquela que se liga indissoluvelmente aos pobres, aos humilhados e aos oprimidos.
E é por isso que quando surge uma figura como o Lula, que está longe de ser perfeito, longe de ser socialista, mas que tem sensibilidade pelo pobre e que fala a linguagem do pobre, ele é não só acolhido como ele é venerado. E isso irrita profundamente a direita e a esquerda.
RBA: neste momento de greve, sempre há quem queira desmerecer as decisões tomadas em assembleias.
Olha, as eleições no Brasil e em vários outros países não são uma manifestação de soberania. O povo não consegue impor a sua vontade unicamente elegendo representantes. Para que possa impor sua vontade, seria preciso, em primeiro lugar, que além de eleger, tivesse o poder de destituir. Isso se chama recall. Isso existe em 15 estados dos Estados Unidos. No momento em que o povo soubesse que ele pode eleger, mas que pode também destituir, a política mudaria de figura.
Em segundo lugar, o povo precisa ter o direito de se manifestar sobre temas econômicos, políticos e sociais diretamente. É preciso abrir o referendo e o plebiscito. O Congresso Nacional impede isso porque é contra o clube deles, tanto de esquerda quanto de direita.
RBA: Analisando em termos gerais, vê-se uma reação da sociedade opondo-se fortemente às ações estudantis, tidas como radicais. Qual o papel que a Universidade vem desempenhando na sociedade para que se acabe alastrando esse tipo de opinião?
O grande problema é que a Universidade, todas as universidades públicas de modo geral, talvez com honrosas exceções, agem com objetivos não-republicanos. Ou seja, como se fosse um assunto privado. Professores se ocupam com a sua carreira, funcionários com a sua carreira, estudantes com o seu diploma.
Esta faculdade está no centro de uma metrópole cujo peso de pobreza e de miséria é imenso. A cem metros daqui, nós podemos entrar em um cortiço onde as pessoas alugam cama por algumas horas. E sobretudo no frio, agora no inverno, fazem questão de alugar uma cama de alguém que acabou de sair porque ela está quentinha. A Faculdade de Direito, que está aqui no centro da miséria, cujas portas se abrem toda manhã com dezenas de pedintes, de miseráveis que dormiram ao relento, a faculdade não se preocupa com isso.
Não há nenhum professor que dê como trabalho prático aos seus alunos cuidar de contratos de locação dos cortiços aqui do centro. Quer cuidar disso? Vai ver como se aluga cama durante oito horas e, portanto, dá três aluguéis por dia.
Quando se trata de discutirmos problema de direito do trabalho, por que não enviar os alunos até quem precisa?
A Universidade pública existe para quê? Qual o objetivo dela? Ela é financiada sobretudo pelos pobres, que não têm o menor retorno da Universidade. É claro que eles têm raiva. Agora, no dia em que as universidades se voltarem para os direitos dos pobres, aí eu quero ver as classes abastadas dizerem que a Universidade só faz desordem e que ela depreda, que ela atinge a Polícia Militar. O problema brasileiro, fundamental, já foi dito na primeira metade do século XVII pelo primeiro historiador do Brasil, Frei Vicente do Salvador: nenhum homem nesta terra é republico nem zela e trata do bem comum, se não cada um do bem particular.
Com informações da Rede Brasil Atual.
Por: João Peres
Publicado em 19/06/2009
Um dos mais respeitados intelectuais do país, Fábio Konder Comparato sofreu uma decepção neste mês. Ao chegar para a avaliação de uma tese de Mestrado, o professor deparou-se com as portas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco cerradas. Por decisão do diretor João Grandino Rodas, o histórico prédio ficou fechado ao longo do dia por temor do que poderia ocorrer durante a passeata de estudantes, funcionários e professores de USP, Unesp e Unicamp.
Depois de subir ao caminhão de som dos manifestantes e afirmar que a reitora da USP, Suely Vilela, não tem mais confiança dos “dirigidos” para permanecer no cargo, o professor conversou com a reportagem da Rede Brasil Atual sobre a situação da Universidade – jornalistas de outros veículos acompanharam a conversa. Para o jurista, a reitora, que deveria ser representante da comunidade universitária, comporta-se como secretária do governador José Serra, que utilizou a Polícia Militar como capangas do estado de São Paulo ao reprimir manifestação semana passada na Cidade Universitária.
Sobre a administração estadual, Fábio Konder Comparato aponta abuso no uso de publicidade como forma de promover eleitoralmente José Serra e destaca que tal propaganda vai contra a Constituição.
Há dois anos, o jurista foi vítima da aposentadoria compulsória, adotada para professores das universidades estaduais paulistas que atingem os 70 anos. Para ele, trata-se da “expulsória”. Ainda assim, o professor mantém estreita relação com a academia e desenvolve atividades nas áreas de Direito Comercial e dos Direitos Humanos, nas quais esteve focado ao longo dos últimos anos.
RBA: Como o senhor viu o fechamento do prédio da Faculdade de Direito do Largo São Francisco?
Eu acho que nunca aconteceu na Faculdade de Direito. É um ato insólito porque, se os diretores de faculdade e a reitora se queixam da greve, eles deveriam também se manifestar contra o lockout. Isso é exatamente o oposto da greve, é o lockout, que é quando uma empresa fecha as portas e não deixa entrar os operários. É o que aconteceu aqui e eu fiquei muito envergonhado como professor. Eu fiquei literalmente surpreso com essa decisão, que nã
RBA: como o senhor acompanhou os fatos da semana passada?
O que é grave é que a Polícia Militar, que é composta por oficiais e soldados dignos, dedicados, começa a ser utilizada como um grupo de capangas do governador do estado e da reitora da Universidade. Isso é humilhante não só para a Universidade, mas também para os oficiais e soldados. Eles têm que exercer o papel mantendo a segurança e a ordem pública.
São Paulo é uma cidade absolutamente desordeira e submetida ao banditismo mais desbragado. Não sei se as pessoas se dão conta, mas de um ano para cá o número de furtos de veículos crescem em 300%. Oras, é evidente que, para reprimir isso, é preciso saber utilizar a Polícia Militar, e não simplesmente concentra-la no campus da USP para atacar estudantes, professores e funcionários. É uma inversão de objetivos.
O serviço da polícia não pode ser utilizado desta forma. Isso é um abuso de poder por parte do governo do estado.
RBA: o senhor entende que os fatos feriram o conceito da Universidade como instituição autônoma?
Sem dúvida. Aliás, a autonomia da Universidade é uma farsa, a começar pelo aspecto financeiro. O artigo 207 da Constituição declara as universidades autônomas sob o aspecto didático-científico, financeiro e administrativo, e o que se verifica é que sob o aspecto financeiro a Universidade é tratada como se fosse uma simples fonte de gastos. Ou seja, para nós, tradicionalmente no Brasil, o serviço público é uma espécie de ralo por onde somem os recursos públicos. A função do serviço público é servir o povo, não é servir a economia e dar dinheiro.
A economia nós faremos restringindo a propaganda governamental. O governador do estado faz propaganda da sua gestão, indo contra a Constituição, e ele resolve fazer economia em serviços públicos. Isso é um escárnio. É preciso que se diga claramente que o Ministério Público Estadual é culpado por não atacar essa propaganda governamental que é feita com dinheiro do povo simplesmente para beneficiar o governador de plantão.
O artigo 37 parágrafo 1º da Constituição proíbe a publicidade oficial em tom de propaganda ou para projetar a figura oficial de políticos, e é o que se faz de alto a baixo em todos os estados da federação.
RBA: o senhor falou que a reitora perdeu a confiança da comunidade. Uma vez posto isso, qual o caminho a ser seguido?
Infelizmente, o Estatuto da USP não abre um caminho. É por isso que tem que ser mudado. A reitora da Universidade não é eleita pelo Conselho, ela é nomeada pelo governador. Claro, a partir de uma lista tríplice, mas essa lista é formulada por uma maioria esmagadora de professores. Os estudantes e funcionários são subrepresentados no Conselho Universitário. E, além disso, no momento em que ela perdeu a confiança de todos, ela não pode ser destituída. Nem o governador pode a rigor destituí-la, porque ela é nomeada por tempo certo.
Isso não é democracia. Até agora, funcionou porque a exigência democrática na sociedade brasileira era muito fraca. Mas a nova geração não se conforma com isso. A minha geração ainda achava que a elite é que deveria governar e que o povo é ignorante e incompetente. Hoje, graças a Deus, essas noções vão desaparecendo. O povo sabe que não é idiota e sabe que é explorado, que não tem condições de manifestar sua soberania. Qual o fundamento da democracia? Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente. Os reitores de universidades não são representantes do povo universitário, e isso é de uma verdade mais do que evidente.
Então, nós temos que continuar pregando a República e a democracia na Universidade mesmo quando não há chance para que nossa pregação seja ouvida. Aos poucos, nossas reivindicações vão penetrando nas consciências, e quando a maioria se convencer que nós vivemos um regime político imoral, explorador e desordeiro, esse regime estará com os dias contados. Infelizmente, não será para o meu tempo.
RBA: os fatos da semana passada podem marcar um momento de inflexão dentro da luta por democracia na Universidade?
Eu espero que sim, mas é preciso não perder de vista o seguinte: toda vez que a imoralidade e a violência irracional crescem na sociedade, a direita se torna mais forte. A direita espera sempre que haja alguém forte e decidido para tomar conta do Estado. E é o que está acontecendo. Há um grupo forte de estudantes que não acredita mais em democracia e nunca acreditou em República e está esperando algo como um fascismo tupiniquim.
Eu não tenho raiva deles, pelo contrário, considero como meus filhos e, de certa maneira, eu sei que eles estão errados. Nós erramos ao deixar de lutar eficazmente pela democratização da Universidade, nós erramos ao sermos condescendentes com a corrupção, e agora estamos pagando o preço disso.
Por outro lado, a verdadeira esquerda não é anárquica ou destruidora. A verdadeira esquerda é aquela que se liga indissoluvelmente aos pobres, aos humilhados e aos oprimidos.
E é por isso que quando surge uma figura como o Lula, que está longe de ser perfeito, longe de ser socialista, mas que tem sensibilidade pelo pobre e que fala a linguagem do pobre, ele é não só acolhido como ele é venerado. E isso irrita profundamente a direita e a esquerda.
RBA: neste momento de greve, sempre há quem queira desmerecer as decisões tomadas em assembleias.
Olha, as eleições no Brasil e em vários outros países não são uma manifestação de soberania. O povo não consegue impor a sua vontade unicamente elegendo representantes. Para que possa impor sua vontade, seria preciso, em primeiro lugar, que além de eleger, tivesse o poder de destituir. Isso se chama recall. Isso existe em 15 estados dos Estados Unidos. No momento em que o povo soubesse que ele pode eleger, mas que pode também destituir, a política mudaria de figura.
Em segundo lugar, o povo precisa ter o direito de se manifestar sobre temas econômicos, políticos e sociais diretamente. É preciso abrir o referendo e o plebiscito. O Congresso Nacional impede isso porque é contra o clube deles, tanto de esquerda quanto de direita.
RBA: Analisando em termos gerais, vê-se uma reação da sociedade opondo-se fortemente às ações estudantis, tidas como radicais. Qual o papel que a Universidade vem desempenhando na sociedade para que se acabe alastrando esse tipo de opinião?
O grande problema é que a Universidade, todas as universidades públicas de modo geral, talvez com honrosas exceções, agem com objetivos não-republicanos. Ou seja, como se fosse um assunto privado. Professores se ocupam com a sua carreira, funcionários com a sua carreira, estudantes com o seu diploma.
Esta faculdade está no centro de uma metrópole cujo peso de pobreza e de miséria é imenso. A cem metros daqui, nós podemos entrar em um cortiço onde as pessoas alugam cama por algumas horas. E sobretudo no frio, agora no inverno, fazem questão de alugar uma cama de alguém que acabou de sair porque ela está quentinha. A Faculdade de Direito, que está aqui no centro da miséria, cujas portas se abrem toda manhã com dezenas de pedintes, de miseráveis que dormiram ao relento, a faculdade não se preocupa com isso.
Não há nenhum professor que dê como trabalho prático aos seus alunos cuidar de contratos de locação dos cortiços aqui do centro. Quer cuidar disso? Vai ver como se aluga cama durante oito horas e, portanto, dá três aluguéis por dia.
Quando se trata de discutirmos problema de direito do trabalho, por que não enviar os alunos até quem precisa?
A Universidade pública existe para quê? Qual o objetivo dela? Ela é financiada sobretudo pelos pobres, que não têm o menor retorno da Universidade. É claro que eles têm raiva. Agora, no dia em que as universidades se voltarem para os direitos dos pobres, aí eu quero ver as classes abastadas dizerem que a Universidade só faz desordem e que ela depreda, que ela atinge a Polícia Militar. O problema brasileiro, fundamental, já foi dito na primeira metade do século XVII pelo primeiro historiador do Brasil, Frei Vicente do Salvador: nenhum homem nesta terra é republico nem zela e trata do bem comum, se não cada um do bem particular.
Com informações da Rede Brasil Atual.
Portadores de deficiência terão site de empregos
Sistema vai permitir cadastro gratuito de currículos e acesso a vagas de empregos sem ajuda de terceiros
Por: Agência Brasil
Publicado em 29/06/2009
Brasília - Foi lançado nesta segunda-feira (29), em São Paulo, o primeiro site de empregos desenvolvido para atender exclusivamente a portadores de deficiência visual, auditiva, física ou intelectual.
O site www.selursocial.org.br vai hospedar o Sistema Integrado de Vagas e Currículos para Pessoa com Deficiência. O sistema permitirá que essas pessoas cadastrem, de forma gratuita, seus currículos e tenham acesso a vagas de emprego, sem a ajuda de terceiros.
Da mesma forma, empresas poderão consultar perfis profissionais e contratar pessoas portadoras de deficiência para cumprir a Lei de Cotas. A cerimônia terá a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Por: Agência Brasil
Publicado em 29/06/2009
Brasília - Foi lançado nesta segunda-feira (29), em São Paulo, o primeiro site de empregos desenvolvido para atender exclusivamente a portadores de deficiência visual, auditiva, física ou intelectual.
O site www.selursocial.org.br vai hospedar o Sistema Integrado de Vagas e Currículos para Pessoa com Deficiência. O sistema permitirá que essas pessoas cadastrem, de forma gratuita, seus currículos e tenham acesso a vagas de emprego, sem a ajuda de terceiros.
Da mesma forma, empresas poderão consultar perfis profissionais e contratar pessoas portadoras de deficiência para cumprir a Lei de Cotas. A cerimônia terá a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
quarta-feira, 24 de junho de 2009
Emprego com carteira assinada cresce pelo quarto mês consecutivo, mostra Caged!
Em todo o Brasil foram criados 131.557 empregos com carteira assinada no mês de maio, equivalentes a crescimento de 0,41% em relação ao estoque do mês anterior. Esse aumento foi o melhor resultado mensal para o ano de 2009 e representou o quarto mês consecutivo de expansão, confirmando o quadro de recuperação dão emprego iniciado em fevereiro.
O número de admissões no mês foi de 1.348.575, o segundo maior da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), dados divulgados hoje pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em coletiva em Brasília.
"É a primeira vez este ano que todos os setores da economia em todas as regiões do país apresentam saldo positivo de emprego. É a prova de que a recuperação está acontecendo de forma coerente, permanente e segura", analisou Lupi.
Nos cinco primeiros meses de 2009, verificou-se o incremento de 180.011 postos de trabalho, representando uma expansão de 0,56%, tomando como referência o mês de dezembro de 2008.
Nos últimos 12 meses, o emprego formal elevou-se em 1,84%, resultante da criação de 580.269 postos de trabalho. Entre janeiro de 2003 a maio de 2009 foram gerados 7,9 milhões de postos de trabalho no país.
"O Brasil vê a crise pelo espelho retrosivor. O governo insiste em medidas de incentivo à economia, baixando os juros e incentivando o crédito. Em breve teremos baixa nas taxas das linhas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Isso vem garantindo o consumo interno; e já na virada do semestre temos mostras do aumento da demanda nos setores de exportação", comentou o ministro.
Hoje no país, 32.173.313 trabalhadores possuem carteira assinada, mais pessoas com direitos como INSS, 13º salário, férias remuneradas, seguro-desemprego.
Setores
Os dados mostram expansão generalizada, merecendo destaque a Agricultura, os Serviços, a Construção Civil e o Comércio. A Agricultura foi responsável pela geração de 52.927 postos de trabalho (+3,36%), evidenciando um desempenho mais favorável comparativamente ao verificado em maio de 2008 (+47.107 postos ou +2,89%). Tal comportamento se deu por variáveis de cunho sazonal (cultivo de cana-de-açúcar e café no centro-sul do país) e conjuntural, que possibilitaram a continuidade do processo de recuperação iniciado em fevereiro de 2009.
O setor Serviços respondeu pela criação de 44.029 postos, o quinto maior saldo da série para o período, representando uma elevação de 0,34% no estoque de emprego. Esse desempenho decorreu do aumento de todos os segmentos que compõem o setor, com destaque para Serviços de Alojamento, Alimentação e Reparação (+16.140 postos ou +0,35%, o terceiro maior saldo da série do Caged), Serviços de Comércio e Administração de Imóveis (+8.582 postos ou +0,25%), Serviços de Ensino (+7.656 postos ou +0,62%) e Serviços Médicos e Odontológicos (+7.335 postos ou +0,55%), sendo que os saldos destes dois últimos segmentos foram recordes para o período na série histórica do Caged. O segmento das Instituições Financeiras, apesar de apresentar uma geração modesta de empregos (+238 postos de trabalho, ou 0,04%), mostrou uma reação em relação aos resultados dos últimos meses.
A Construção Civil, com a geração de 17.407 postos (+0,88%), apresentou o segundo melhor saldo em toda a série do Caged para o período e o melhor desempenho de 2009, constituindo o quinto mês consecutivo de crescimento.
O setor Comércio deu sequência à recuperação iniciada no mês anterior, ao gerar 14.606 postos de trabalho (+0,21%), resultado superior ao verificado no mês de abril de 2009 (+5.647 postos, ou +0,08%). Esse desempenho foi oriundo de elevações do emprego, pela primeira vez no ano, nos seus dois segmentos (Varejo: +13.820 postos; Atacado: + 786 postos).
A Indústria de Transformação registrou relativa estabilidade, ao responder pelo incremento de 700 postos de trabalho (+0,01%), indicando, contudo, o segundo mês consecutivo de resultado positivo no ano. Dos doze ramos que compõem o setor, cinco obtiveram saldo positivo, com destaque para a Indústria de Produtos Alimentícios (+13.382 postos ou +0,74%), com resultado superior ao ocorrido em maio de 2008 (+11.103 postos ou +0,61%), e a Indústria Têxtil (+2.124 postos ou +0,22%), com saldo positivo pelo segundo mês consecutivo no ano. As Indústrias Metalúrgica (-5.499 postos ou -0,78%) e Mecânica (-2.917 postos ou -0,58%) mantiveram suas trajetórias negativas, porém num ritmo menos acentuado comparativamente aos resultados do mês anterior (-9.025 e -5.650 postos, respectivamente).
Regiões
No recorte geográfico, todas as cinco regiões obtiveram acréscimo no número de empregos, e evidenciaram pela primeira vez resultado positivo. No Sudeste foram 100.020 postos novos (+0,56%), 13.731 vagas no Nordeste (+0,29%), 7.233 no Centro-Oeste (+0,31%), 5.534 no Sul (+0,09%) e 5.039 postos no Norte (+0,39%).
Estados - Em termos de Unidades da Federação, dezoito apresentaram desempenho positivo, das quais Rondônia (+5.361 postos) obteve resultado recorde para toda a série do Caged, Acre (+443 postos) ficou com o terceiro melhor resultado para o período e Espírito Santo (+10.061 postos) ficou com o segundo melhor saldo para o período e terceiro melhor saldo em toda a série do Caged. Em valores absolutos, merecem destaque São Paulo (+44.521 postos), Minas Gerais (+37.518 postos) e Paraná (+11.682 postos). Por outro lado, os estados do Rio Grande do Sul (-4.076 postos) e Santa Catarina (-2.072 postos) foram os destaques negativos no período.
Interior x áreas metropolitanas - As Regiões Metropolitanas registraram elevação de 0,26% no nível de emprego, em relação ao mês anterior, o que correspondeu a um incremento de 34.202 postos de trabalho, resultado menor que o registrado para o conjunto dos municípios do interior desses aglomerados urbanos (+79.218 postos ou +0,68%), cujo dinamismo está associado, em grande parte, à cadeia sucroalcooleira da região centro-sul do país. Destacaram-se os interiores dos estados de Minas Gerais (+32.621 postos ou +1,56%) e São Paulo (+31.472 postos ou +0,63%). Nas Regiões Metropolitanas o destaque ficou para São Paulo (+13.049 postos ou +0,23%).
O número de admissões no mês foi de 1.348.575, o segundo maior da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), dados divulgados hoje pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em coletiva em Brasília.
"É a primeira vez este ano que todos os setores da economia em todas as regiões do país apresentam saldo positivo de emprego. É a prova de que a recuperação está acontecendo de forma coerente, permanente e segura", analisou Lupi.
Nos cinco primeiros meses de 2009, verificou-se o incremento de 180.011 postos de trabalho, representando uma expansão de 0,56%, tomando como referência o mês de dezembro de 2008.
Nos últimos 12 meses, o emprego formal elevou-se em 1,84%, resultante da criação de 580.269 postos de trabalho. Entre janeiro de 2003 a maio de 2009 foram gerados 7,9 milhões de postos de trabalho no país.
"O Brasil vê a crise pelo espelho retrosivor. O governo insiste em medidas de incentivo à economia, baixando os juros e incentivando o crédito. Em breve teremos baixa nas taxas das linhas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Isso vem garantindo o consumo interno; e já na virada do semestre temos mostras do aumento da demanda nos setores de exportação", comentou o ministro.
Hoje no país, 32.173.313 trabalhadores possuem carteira assinada, mais pessoas com direitos como INSS, 13º salário, férias remuneradas, seguro-desemprego.
Setores
Os dados mostram expansão generalizada, merecendo destaque a Agricultura, os Serviços, a Construção Civil e o Comércio. A Agricultura foi responsável pela geração de 52.927 postos de trabalho (+3,36%), evidenciando um desempenho mais favorável comparativamente ao verificado em maio de 2008 (+47.107 postos ou +2,89%). Tal comportamento se deu por variáveis de cunho sazonal (cultivo de cana-de-açúcar e café no centro-sul do país) e conjuntural, que possibilitaram a continuidade do processo de recuperação iniciado em fevereiro de 2009.
O setor Serviços respondeu pela criação de 44.029 postos, o quinto maior saldo da série para o período, representando uma elevação de 0,34% no estoque de emprego. Esse desempenho decorreu do aumento de todos os segmentos que compõem o setor, com destaque para Serviços de Alojamento, Alimentação e Reparação (+16.140 postos ou +0,35%, o terceiro maior saldo da série do Caged), Serviços de Comércio e Administração de Imóveis (+8.582 postos ou +0,25%), Serviços de Ensino (+7.656 postos ou +0,62%) e Serviços Médicos e Odontológicos (+7.335 postos ou +0,55%), sendo que os saldos destes dois últimos segmentos foram recordes para o período na série histórica do Caged. O segmento das Instituições Financeiras, apesar de apresentar uma geração modesta de empregos (+238 postos de trabalho, ou 0,04%), mostrou uma reação em relação aos resultados dos últimos meses.
A Construção Civil, com a geração de 17.407 postos (+0,88%), apresentou o segundo melhor saldo em toda a série do Caged para o período e o melhor desempenho de 2009, constituindo o quinto mês consecutivo de crescimento.
O setor Comércio deu sequência à recuperação iniciada no mês anterior, ao gerar 14.606 postos de trabalho (+0,21%), resultado superior ao verificado no mês de abril de 2009 (+5.647 postos, ou +0,08%). Esse desempenho foi oriundo de elevações do emprego, pela primeira vez no ano, nos seus dois segmentos (Varejo: +13.820 postos; Atacado: + 786 postos).
A Indústria de Transformação registrou relativa estabilidade, ao responder pelo incremento de 700 postos de trabalho (+0,01%), indicando, contudo, o segundo mês consecutivo de resultado positivo no ano. Dos doze ramos que compõem o setor, cinco obtiveram saldo positivo, com destaque para a Indústria de Produtos Alimentícios (+13.382 postos ou +0,74%), com resultado superior ao ocorrido em maio de 2008 (+11.103 postos ou +0,61%), e a Indústria Têxtil (+2.124 postos ou +0,22%), com saldo positivo pelo segundo mês consecutivo no ano. As Indústrias Metalúrgica (-5.499 postos ou -0,78%) e Mecânica (-2.917 postos ou -0,58%) mantiveram suas trajetórias negativas, porém num ritmo menos acentuado comparativamente aos resultados do mês anterior (-9.025 e -5.650 postos, respectivamente).
Regiões
No recorte geográfico, todas as cinco regiões obtiveram acréscimo no número de empregos, e evidenciaram pela primeira vez resultado positivo. No Sudeste foram 100.020 postos novos (+0,56%), 13.731 vagas no Nordeste (+0,29%), 7.233 no Centro-Oeste (+0,31%), 5.534 no Sul (+0,09%) e 5.039 postos no Norte (+0,39%).
Estados - Em termos de Unidades da Federação, dezoito apresentaram desempenho positivo, das quais Rondônia (+5.361 postos) obteve resultado recorde para toda a série do Caged, Acre (+443 postos) ficou com o terceiro melhor resultado para o período e Espírito Santo (+10.061 postos) ficou com o segundo melhor saldo para o período e terceiro melhor saldo em toda a série do Caged. Em valores absolutos, merecem destaque São Paulo (+44.521 postos), Minas Gerais (+37.518 postos) e Paraná (+11.682 postos). Por outro lado, os estados do Rio Grande do Sul (-4.076 postos) e Santa Catarina (-2.072 postos) foram os destaques negativos no período.
Interior x áreas metropolitanas - As Regiões Metropolitanas registraram elevação de 0,26% no nível de emprego, em relação ao mês anterior, o que correspondeu a um incremento de 34.202 postos de trabalho, resultado menor que o registrado para o conjunto dos municípios do interior desses aglomerados urbanos (+79.218 postos ou +0,68%), cujo dinamismo está associado, em grande parte, à cadeia sucroalcooleira da região centro-sul do país. Destacaram-se os interiores dos estados de Minas Gerais (+32.621 postos ou +1,56%) e São Paulo (+31.472 postos ou +0,63%). Nas Regiões Metropolitanas o destaque ficou para São Paulo (+13.049 postos ou +0,23%).
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Petrobras desmente matéria sensacionalista da Folha de S.Paulo
Leia abaixo nota publicada no blog Petrobras Fatos e Dados:
A Petrobras lamenta que o jornal Folha de São Paulo, mais uma vez, apesar de ter recebido esclarecimentos prévios, tenha criado uma manchete sensacionalista com destaque de capa no dia 14/06, intitulada “Petrobras paga R$ 4 milhões a produtoras ligadas ao PT”, baseada em insinuações não comprovadas por fatos e dados. Também omite informações relevantes de seu conhecimento para induzir o leitor a aceitar suas hipóteses tortuosas.
O primeiro e mais contundente erro, que induz o leitor a acreditar que há uma ligação entre a direção da Companhia e um empregado demitido por justa causa devido a irregularidades constatadas a partir de procedimentos internos desrespeitados, é a informação de que uma comissão coordenada pelo empregado Rosemberg Pinto não foi conclusiva a respeito das irregularidades que motivaram a abertura de um novo processo investigatório em outra instância gerencial da Companhia.
Pelo contrário, a comissão atestou as irregularidades de gestão e determinou o aprofundamento das análises dos contratos e pagamentos, conforme esclarecemos na nossa resposta enviada para a FSP em 12/06/2009 às 18h25: “Em 18 de dezembro de 2008, a comissão apresentou o seu relatório, concluindo que havia evidências de que o gestor da área não observou as normas internas da Companhia quanto aos procedimentos de contratação e de acompanhamento de realização orçamentária. Esta comissão recomendou a realização de uma análise dos contratos e pagamentos efetivados pela sua gerência de Comunicação”.
A Petrobras volta a enfatizar que, por decisão exclusivamente interna, verificou e puniu prontamente as irregularidades constatadas o que, por si só, evidencia o compromisso desta direção com a correção de seus processos internos.
O segundo erro foi a conclusão precipitada de que a demissão do empregado foi por desvio de recursos. Ela foi decidida com base em identificação de não cumprimento de obrigações trabalhistas, constantes nas normas e procedimentos internos da empresa, estando as potenciais questões penais e cíveis ainda sob investigação, bem como a comprovação de dolo. O relatório da Comissão de Averiguação constituída para avaliar o caso foi enviado ao Ministério Público e à Controladoria Geral da União, conforme determina a lei para os órgãos da administração direta e indireta.
Oficiados, caberá a eles encaminhar ou não o caso aos órgãos policiais, a quem cabe comprovar e verificar se houve ou não a intenção dolosa. Esse processo ainda está em andamento o que não permite à Folha ou a qualquer outro órgão fazer ilações a respeito de supostos desvios ou irregularidades penais.
Com base em conclusões prematuras, porque ainda não analisadas pelos órgãos competentes, o jornal cria ilações sobre possíveis ligações políticas nas decisões da Companhia. Para isso, ignora a informação sobre a carreira profissional do empregado demitido, conforme informa a resposta que lhe foi previamente enviada. Também incorre em erro ao dizer tratar-se de ex-dirigente sindical, o que não é o caso. “O empregado, admitido na Petrobras em maio de 1994, por concurso público, foi designado Gerente de Comunicação do Abastecimento em outubro de 2004. Na sua evolução profissional dentro da Companhia, já havia ocupado interinamente outras gerências, além de ter sido nomeado, em março de 2001, gerente de Comunicação da Refinaria Landulpho Alves/ RLAM, na Bahia. Essas nomeações ocorreram dentro de um processo natural de evolução de carreira dos empregados da Petrobras.”.
Os contratos celebrados pela Petrobras atendem ao Decreto 2745/98, que norteiam os procedimentos licitatórios da Companhia, de acordo com a Lei do Petróleo (Lei 9478). Não compete à Petrobras buscar saber se há ou não relações, supostas ou verdadeiras, entre os proprietários de empresas contratadas e quaisquer partidos políticos ou governantes.
A Petrobras pauta a escolha de seus fornecedores pela legalidade e pela capacidade de executar o trabalho para o qual eles estão sendo contratados. Nosso entendimento é que a da Folha de São Paulo, ao destacar parcialmente as explicações da Companhia ou criar títulos de ambigüidade indiscutível, reflete uma opinião deslocada de fatos. Esse modus operandi, por sua vez, revela um descabido preconceito e tentativa de linchamento público e condenação prévia ao insinuar que a empresa possa vir a estabelecer vínculos ou relações com determinados partidos.
A Petrobras repudia com veemência essas insinuações que, por mais de uma vez, já foram objeto de resposta e explicação: não há viés ideológico nas centenas de milhares de contratos estabelecidos pela empresa. A Petrobras possui um rígido Código de Ética, amplamente divulgado para a sua força de trabalho, e que rege também as relações com os seus fornecedores, sejam pequenas ou grandes empresas. Não há interferência política ou partidária em suas decisões. Ressaltamos que a Companhia – sistematicamente submetida a auditorias internas e externas, com ações negociadas nas bolsas de São Paulo, Nova York, Madri e Buenos Aires – é considerada referência em transparência e governança corporativa no Brasil e no exterior.
Cabe ressaltar, por fim, que todo o processo de que trata a matéria durou apenas quatro meses, desde o início da apuração, em 5 de dezembro de 2008, até a decisão pela demissão por justa causa do responsável pelas irregularidades, em 3 de abril de 2009.
A Petrobras determinou ainda que fossem minuciosamente analisados todos os contratos e pagamentos efetuados por aquela gerência em 2008, trabalho que será concluído dentro de 180 dias.
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Pesquisas confirmam aprovação recorde de Lula e crescimento eleitoral de Dilma
Duas pesquisas divulgadas ontem e hoje (1º) – Datafolha e CNT/Sensus – confirmam os dados do levantamento PT/Vox Populi realizado no início de maio. Nos dois casos, aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a bater recorde e a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, cresceu na preferência do eleitor para a disputa presidencial de 2010.
Segundo o Datafolha, realizado entre os dias 26 e 28 de maio, 69%dos entrevistados classificam o governo como ótimo/bom. A administração é regular para 24% e ruim/péssima para 6%. Já a nota média dada a Lula alcançou 7,6 – igual a de novembro do ano passado e a maior desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003.
O diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, diz que "a queda anterior era o efeito direto da crise". Mas que, "com a população mais confiante quanto ao desempenho do governo frente à crise, o governo recuperou o nível de aprovação".
Ainda segundo o Datafolha, 63% dos entrevistados apontam como ótima/boa a performance do governo Lula na área econômica, a melhor avaliação desde 2004. O desempenho do governo é regular, nesse quesito, para 29%dos entrevistados, sendo ruim/péssimo para 7%.
Na CNT/Sensus, 84% aprovam o desempenho pessoal do presidente. É a melhor avaliação já atingida por um ocupante da presidência desde o início da pesquisa, em 2001. Quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2003, sua aprovação pessoal era de 83,6%.
A avaliação do governo também teve avaliação recorde na CNT/Sensus. O levantamento revela que, para 72,5% dos entrevistados, a gestão do presidente é positiva, o que aponta para um aumento de 1,4 ponto percentual em relação ao levantamento de dezembro passado.
Esse percentual representa um aumento de 15,9 pontos percentuais em relação à aprovação do governo em janeiro de 2003, quando o petista assumia o governo do país.
“Há uma forte esperança no futuro, centrada no discurso e nas medidas que o governo tomou. O presidente consegue passar seu discurso positivo para a população. O discurso do presidente é muito forte e traz muita esperança”, avaliou o presidente da CNT, Clésio Andrade.
A pesquisa ouviu 2.000 pessoas em 24 estados e 136 municípios entre 26 e 30 de maio. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.
Presidência
Na disputa pela Presidência da República, as duas pesquisas mostram que a ministra Dilma encurtou consideravelmente a distância entre a sua pré-candidatura a presidente e a do tucano José Serra.
No Datafolha, a diferença, que estava em 30 pontos percentuais em março, agora caiu para 22 pontos. No principal cenário do novo levantamento, Dilma tem 16% das intenções de voto, contra 38% de Serra. Em relação à pesquisa anterior, a ministra subiu cinco pontos percentuais, enquanto o tucano paulista perdeu três. O crescimento levou Dilma à segunda colocação, empatada tecnicamente com o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que oscilou de 16% para 15%.
Na CNT/Sensus, a diferença caiu para de 29 para17 pontos. Na última pesquisa estimulada, realizada em março, ela tinha 16,3% das intenções de voto, contra 23,5% no levantamento apresentado nesta manhã. Enquanto a petista subiu, o governador de São Paulo, José Serra, registrou uma leve queda, de 45,7% para 40,4%.
Em relação a última pesquisa, divulgada no dia 30 de março, Dilma cresceu 7,2 pontos percentuais, enquanto o governador de São Paulo caiu 5,3 pontos na avaliação dos 2 mil entrevistados. No cenário, em que Dilma representa o PT e Serra, o PSDB, a candidata do PSOL Heloísa Helena aparece com 10,7%.
Já na pesquisa espontânea, há um empate técnico entre Dilma e Serra. A petista aparece com 5,4% nas intenções de voto, enquanto o tucano tem 5,7%. Nesta modalidade espontânea, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o mais citado, com 26,2%. Aécio Neves ficou com 3% e Ciro Gomes, 1,1%.
Confiança na economia
A pesquisa Datafolha mostra ainda que, em comparação a março, o brasileiro está mais otimista. Para 40% dos entrevistados, a situação econômica do país vai melhorar nos próximos meses. Na opinião de 15%, vai piorar.
Para 41%, fica como está. Segundo o Datafolha, 43% acreditam que a taxa de desemprego vai aumentar no país.Em março, porém, esse índice chegou a 59% dos entrevistados.
Hoje, 24% acreditam que o desemprego vai cair e 29% afirmam que ficará como está. De 2008 até março, 48% dos entrevistados apostavam no aumento da inflação. Hoje esse risco existe para 36%. Para 43% dos entrevistados, a inflação "vai ficar como está", enquanto 14% acreditam numa redução.
A aposta na manutenção da inflação nos mesmos patamares é maior entre os entrevistados com nível de escolaridade superior (52%) e renda familiar mensal de mais de dez salários mínimos (57%).
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