Carta do Apóstolo Edson de Blumenau da Primeira Igreja Batista

Amados irmãos,
Apóstolo Edson e Ilana Mesquita

Blumenau vive um momento trágico. Não há precedentes na história de nossa cidade. Palavras jamais poderiam expressar as cenas diante de nossos olhos.

Finalmente, consegui um ponto de internet, depois de dois dias ilhado, totalmente isolado de minha família e dos irmãos. Fomos celebrar um casamento sábado à noite no interior da cidade vizinha de Gaspar e não conseguimos mais retornar. Minha esposa ainda está lá, longe de casa, até que as estradas sejam liberadas. Cheguei à minha casa um pouco a pé, um pouco de carona, passando por muita lama, barreiras, áreas alagadas... Graças a Deus encontrei meus familiares bem. Vários irmãos que estavam em retiros no final de semana estão ilhados e isolados desde sábado.

O que aconteceu em Blumenau é algo inexplicável. Os montes simplesmente vieram abaixo. Não foi uma enchente como todas as outras que já atingiram nossa cidade no passado.

Para que vocês tenham uma idéia, vou tentar explicar: As enchentes acontecem quando o Rio Itajaí Açu transborda. Aos poucos a água vai atingindo os pontos mais baixos a partir do rio, ou seja, de baixo para cima. As enxurradas são águas que vêm de cima para baixo. O que aconteceu aqui foram as duas coisas.

Há três meses chovia sem parar em toda a região. Era uma chuva fraca, mas, aos poucos, foi encharcando o solo até que ficou sem a possibilidade de absorver mais a água que caía. No sábado à tarde, dia 22, uma enxurrada caiu sobre a cidade e as montanhas começaram a cair, arrastando casas inteiras com as famílias em seu interior. Mas isso foi apenas o começo. Depois daquela, sucessivas enxurradas começaram a cair durante toda a noite de sábado e o dia de domingo. Os ribeirões, afluentes do Rio Itajaí, transbordaram, ao mesmo tempo em que o nível do Rio Itajaí subia com as águas que desciam das chuvas que caiam no Alto Vale. As águas da enxurrada não tinham vazão e a correnteza foi arrastando tudo o que vinha pela frente.

Olhando ao redor, parece que não ficou um ponto onde os montes não deslizaram. Não são áreas de risco, desmatadas, mas áreas com vegetação espessa, abundante, bem florestadas, que vieram abaixo. A vegetação não segurou as montanhas. É inexplicável e indescritível toda essa situação. Ricos e pobres foram atingidos.

Estamos dando suporte às pessoas atingidas na medida do possível. Milhares de pessoas perderam suas casas com tudo que tinham. Diferente das outras enchentes, elas não tem para onde ir agora. Os que conseguiram sair de suas casas apenas com a roupa do corpo estão agradecidos a Deus por suas vidas.

Ainda estamos, aos poucos, tomando conhecimento da situação. A comunicação é bem precária. Não há água potável nem luz. E não se tem previsão certa de quando tudo será normalizado. O lodo cobre a maioria das ruas e casas.

Como profetas, sabemos que tudo o que acontece no reino físico é uma mensagem do reino espiritual. Assim como Jó, no momento da aflição, se aproximou de Deus para depois conhecê-Lo na intimidade e dizer: “Agora meus olhos te vêem...”, cremos também que esta tragédia inclinará o coração desta cidade para Deus. Blumenau será chamada Cidade do Senhor.

O Senhor mudará nossa sorte! Não só nos restituirá, mas nos levará debaixo de um temor nunca antes experimentado para uma restituição em dobro, assim como fez com Jó.

Temos plena consciência de nossa responsabilidade sobre este território. Não ignoramos o que pode causar as catástrofes. Por favor, orem por nós, orem pela igreja em Blumenau, para que haja arrependimento. Orem pelos sacerdotes, para que exerçam seu papel de chorarem entre o pórtico e o altar e cessarem as competições, e divisões, e invejas, e amarguras..., para que venha a restauração e a restituição. Orem pela nossa unidade, pois é assim que conquistaremos esse território e veremos todo joelho se dobrando e toda língua confessando que Jesus Cristo é o Senhor.

Obrigado por ouvirem nosso apelo.
Fiquem na paz,

Brasil virou protagonista na busca por novo modelo econômico mundial

Os programas e ações do governo Lula tornaram o Brasil menos vulnerável à atual crise financeira e mudaram radicalmente a posição do país no cenário mundial, que agora figura como protagonista nas discussões de cúpula que buscam um modelo econômico capaz de reverter os estragos do neoliberalismo.

Essas foram as principais conclusões do debate promovido pelo PT na noite de quarta-feira (26), em Brasília, com o ministro da Fazenda Guido Mantega e com o assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia – na primeira da série de encontros que a direção nacional do partido pretende fazer sobre a crise internacional e as alternativas de esquerda para superá-la. Os próximos acontecem em São Paulo e em Salvador nos dias 2 e 16 de dezembro, respectivamente, e envolvem parcerias com o PCdoB e o PSB.

No debate de Brasília, que lotou o auditório da sede do PT Nacional, tanto Mantega como Marco Aurélio, lembraram que a crise terá maior impacto nos Estados Unidos, na Europa e nos países centrais do capitalismo, que desregulamentaram excessivamente o mercado financeiro, permitiram que grupos especuladores movimentassem somas muito superiores às da economia real e agora, com estouro da bolha, correm risco iminente de entrar em depressão.

“A crise será de forte impacto nos EUA, fortíssimo na Europa e de impacto importante, mas diferenciado, nos emergentes”, avaliou Marco Aurélio. Ele e Mantega concluíram que, entre os emergentes, o Brasil – a partir das condições criadas pelo governo Lula – é o que está mais preparado enfrentar os principais efeitos da crise no plano mundial (diminuição do crédito, queda de consumo, recuo das exportações e desemprego).

Mantega fez uma apresentação com as primeiras medidas do Brasil contra a crise e as políticas de governo que colocam o país em situação menos vulnerável: democratização do crédito, fortalecimento do Estado e dos bancos públicos, programas de distribuição de renda e de valorização dos salários, desdolarização da dívida pública, aumento das reservas internacionais, investimentos em infra-estrutura e incentivos ao setor produtivo, entre outras.

“O país realmente trabalhou nestes anos e se preparou para enfrentar situações difíceis”, afirmou Mantega. “Desde o início nos preparamos para um novo ciclo de desenvolvimento. Reintroduzimos essa agenda. Temos uma nova forma de crescimento, com mais emprego e distribuição de renda (...) e uma nova forma de ação do Estado, que volta a ser protagonista (...); temos a redução da vulnerabilidade externa, a inflação sob controle e a construção de um mercado de massa – talvez o mais importante. Isso estava no nosso programa de governo de 2002. Hoje é uma realidade, existe”.

O ministro também lembrou os problemas vividos pelo Brasil em crises anteriores, “que eram de bilhões, não de trilhões”, e de como o cenário mudou. “Hoje estamos muito mais fortes do que nas crises vividas nos anos 90, que eram periféricas, não estavam no centro do sistema capitalista. Mesmo assim, o Brasil balançou em todas elas porque estava fragilizado. Imaginem se tivéssemos a crise de hoje nas condições de ontem. Já estaríamos de joelhos”.

A fala de Marco Aurélio Garcia seguiu o mesmo raciocínio e explicou que a rede de proteção criada pelo Brasil é importante porque hoje, diferentemente do que aconteceu em 1929, a crise tem se alastrado muito mais rapidamente para a “economia real”.

“Em 29, a crise levou meses para se propagar. A crise atual leva horas e, às vezes, minutos. Declarações recentes do Paulson (Henry Paulson, secretário do Tesouro norte-americano) meia hora depois estavam derrubando a bolsa de São Paulo. Vivemos na realidade do capital insone, que não dorme nunca. Sempre existe uma bolsa aberta ou um grupo de especuladores acordado”, disse.

Batalha de idéias e protagonismo brasileiro
Além das boas condições que o Brasil apresenta, Marco Aurélio acredita que a redução dos impactos da crise nos próximos anos também vai depender dos acertos da política econômica interna. Respondendo a questionamentos do plenário sobre a taxa Selic praticada pelo Banco Central, ele disse acreditar que a eficácia da política econômica será maior se houver uma redução efetiva dos juros. “É inclusive uma recomendação do G20”, comentou.

Também será decisiva, na avaliação de Marco Aurélio, a capacidade da esquerda em enfrentar a “grande batalha de idéias” entre os que defendem mudanças no modelo e os que insistem no mantra neoliberal.

“Hoje não estamos tirando grande proveito dessa batalha. É preciso deixar claro que o que desmoronou não foram as nossas teses, mas as idéias neoliberais (...). Faltou Estado, faltou política econômica. O que fracassou foi a estrutura financeira internacional (...). O extraordinário é de que essas pessoas (as que pregam o neoliberalismo) continuam insistindo nas mesmas receitas que nos conduziram a essa situação”, disse.

Para ele, o primeiro reconhecimento desse fracasso foi a substituição do G8 (só países ricos) pelo G20 (países ricos e principais emergentes, entre eles o Brasil) como a instância que deverá regulamentar o capitalismo e dar mais transparência às relações internacionais daqui em diante.

O fortalecimento do G20 também foi citado por Mantega como prova de que mesmo os países ricos, que conduziram o mundo para o desastre do neoliberalismo, já concordam com uma mudança de modelo. “Em Washington, eu procurei, mas não encontrei nenhum liberal”, brincou, referindo-se ao último encontro realizado pelo grupo, nos EUA.

“Ao contrário do Marco Aurélio, acredito que a disputa ideológica vai ser relativamente fácil. O setor público salvou o privado, este é o fato. No G20 vamos fazer propostas de regulamentação do sistema. Isso significa uma nova ordem econômica mundial. O G20 promoveu os emergentes a protagonistas. Temos a chance de reorganizar a economia mundial”, disse, lembrando do respeito com que o Brasil e o presidente Lula têm sido tratados nestes encontros multilaterais.

“Quando o Brasil participa das reuniões do FMI, o país tem o respeito total nas suas iniciativas e propostas. A relação hoje é outra: o país protesta e é ouvido”, assegurou o ministro. Para Mantega, a insistência nas fórmulas neoliberais – principalmente por parte de colunistas da grande imprensa – não encontra mais respaldo na realidade. “Hoje há consenso mundial de que isso não serve mais”, concluiu.

Bolsas do ProUni serão ampliadas no primeiro semestre de 2009

O Ministério da Educação anunciou a oferta de 156.416 bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2009. São 95.694 bolsas integrais e 60.722 parciais, de 50% da mensalidade. As inscrições podem ser feitas até 12 de dezembro.

Podem se candidatar às bolsas do ProUni os estudantes que concluírem o ensino médio este ano ou que o completaram em anos anteriores; que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido no mínimo 45 pontos de média entre a prova objetiva e a de redação. Os candidatos devem, ainda, atender uma série de critérios. Entre eles, ter feito todo o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, em escola particular.

As bolsas integrais destinam-se a estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 622,15); as parciais, aos com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 1.245).

De acordo com a coordenadora-geral de projetos especiais para a graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Paula Branco Melo, a oferta de bolsas de estudos do ProUni cresceu 47% em relação ao primeiro semestre de 2007. No ano passado, o MEC ofereceu 106 mil; agora, são mais 156 mil. No caso das bolsas integrais, o índice de aumento, segundo Paula, foi ainda maior com relação ao mesmo período — subiu de 53 mil para 95 mil.

Na avaliação de Paula, os dados demonstram que o programa está consolidado e em expansão. Do início de 2005, quando foi realizada a primeira seleção de bolsistas, até hoje, o ProUni atendeu 430 mil cidadãos em todos os estados e no Distrito Federal.

Na página do ProUni, o estudante encontra a ficha de inscrição, informações detalhadas do Programa, tais como critérios e renda, e o número de vagas por estado e por instituição de educação superior, os cursos, os turnos das aulas e os tipos de bolsas.

Enem

Para saber a nota do Enem 2008, o estudante deve consultar a página eletrônica do Programa. Ali ele pode obter a nota usando um entre três caminhos: com o número do CPF (Cadastro da Pessoa Física), com o número de inscrição no exame ou escrevendo o nome completo, data de nascimento e o estado da federação onde reside. Pode, ainda, aguardar o boletim de desempenho que chegará à casa do aluno pelos Correios. Fizeram as provas do Enem este ano, 2,9 milhões de pessoas, das quais, 1,1 milhão concluem o ensino médio em 2008.

Homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres

Associada às campanhas mundiais do Secretário Geral da ONU e Laço Branco, a campanha brasileira Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres, visa o engajamento de homens em prol de uma sociedade mais justa e igualitária, fundada em princípios de eqüidade de gênero e no respeito às convenções e tratados internacionais relativos aos direitos das mulheres.

Acesse o site http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/ e participe da campanha.

Jornal americano enaltece Lula e diz que ele poderá dar boas lições a Obama

Quando o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, e o presidente brasileiro, Luiz Inácio da Silva, se encontrarem, pode ser que o presidente Lula é quem acabará "ensinando a Obama uma ou duas coisas", diz um editorial desta quarta-feira do jornal americano The Christian Science Monitor.

O editorial, intitulado "O Obama do Brasil", destaca o que considera pontos comuns entre os dois líderes, afirmando que "como Barack Obama, o presidente do Brasil veio da pobreza e da esquerda política e chegou ao poder.Mas durante seis anos no cargo, ele (Luiz Inácio Lula da Silva) governou do centro, aproveitando os pontos fortes do mercado do Brasil, conquistando o respeito mundial".

The Christian Science Monitor afirma que uma série de reportagens sobre o Brasil que o jornal publica esta semana mostra que o país passou de "gigante adormecido" para um país mais ativo "graças, em grande parte, à adoção por (Luiz Inácio Lula) da Silva de soluções práticas que agradam os investidores globais e também a maioria dos brasileiros", lembrando que "os índices de popularidade dele são muito altos".

"Em muitas áreas, tais como agricultura, política social e diplomacia, o Brasil agora serve como modelo para outros países, especialmente da África", diz o editorial, mencionando o programa bolsa-escola como exemplo de "uma política inovadora que une políticos da esquerda e da direita".

Líder regional

Sobre suas relações com o mundo, o jornal menciona a reunião do último fim-de-semana do G20 em São Paulo, em que Lula "repreendeu os Estados Unidos por sua responsabilidade na crise financeira global, que também está afetando o Brasil".

Mas ressaltou que "mais do que criticar, o ex-líder sindical e fundador do Partido dos Trabalhadores também advertiu os países contra recorrer ao protecionismo comercial". O jornal observa que "Obama quer reformular o Nafta (tratado de livre comércio entre EUA, México e Canadá)".

Lembrando que o ministro Assuntos Estratégicos brasileiro, Roberto Mangabeira Unger, foi professor de Obama na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, o jornal afirma que "o filósofo manteve contato com Obama e pode servir como um elo no que pode ser uma poderosa parceria para o Hemisfério Ocidental".

Por enquanto, "o Brasil está tendo um bom desempenho como líder regional", de acordo com The Christian Science Monitor. A presença militar brasileira no Haiti a serviço das Nações Unidas, sua participação em "acalmar a ameaça de guerra entre Colômbia e Venezuela" e as relações com a Bolívia também são mencionados no editorial.

The Christian Science Monitor conclui que se o presidente brasileiro "conseguir manter um nacionalismo saudável, ele vai encontrar um parceiro em Obama em questões que vão de energia a segurança".

"O ex-líder sindical e o ex-coordenador comunitário, ambos sabem como negociar um acordo em prol do bem comum".

"Como (Luiz Inácio Lula) da Silva e Obama, Estados Unidos e Brasil têm coisas demais em comum para não compartilhar a liderança regional e global", diz o editorial.


IG

Lula reafirma que sistema financeiro internacional precisa de regulação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar nesta segunda-feira (10) que o sistema financeiro internacional precisa de regulação dos Estados e que não deve ser visto como um “cassino”. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele destacou que os países devem acumular riquezas com a geração de emprego e renda e não apenas com a especulação.

“Sabemos de onde veio a crise, sabemos o que foi que gerou essa crise e sabemos que o sistema financeiro internacional tem que ter um certo controle do Estado. Tudo na vida é regulado. O que queremos é que o sistema financeiro exista cada vez mais forte para ajudar o desenvolvimento do país, da indústria e da agricultura.”

Lula afirmou ainda esperar que no próximo encontro do G-20 – grupo composto pelas maiores economias mundiais – em Washington, possam ser discutidos temas como a atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Rodada Doha. Ele afirmou ter consciência de que a reunião não vai definir “tudo o que precisamos que defina” mas que caracteriza “um início extraordinário” para que chefes de Estado assumam a responsabilidade de trazer para si a discussão de soluções futuras capazes de evitar outras crises.

Ao comentar a viagem à Itália, Lula afirmou que terá “uma forte agenda empresarial” que inclui encontros com uma delegação de empresários brasileiros e uma de empresários italianos. A idéia, segundo ele, é discutir possibilidades de investimentos no Brasil. Lula irá reunir-se também com o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e pelo presidente do país europeu, Giorgio Napolitano, além de um encontro com políticos da oposição com o Papa Bento XVI para assinar um acordo entre Brasil e Vaticano.

“Vou fazer uma convocação para que os países ricos coloquem mais dinheiro para ajudar os países pobres como, por exemplo, o Haiti e os países africanos. Precisamos ter a consciência de que ou os países mais ricos ajudam os países mais pobres a se desenvolver ou vamos enfrentar um problema muito sério de migração”, alertou.

Fonte: Agência Brasil

Cadê os Tucanos?

Base governista se ausenta do Congresso de Comissões

A base de sustentação do governador José Serra impediu a realização do Congresso de Comissões, convocado pelo presidente Vaz de Lima, para acontecer hoje (6/11), às 10 horas, com a possibilidade de uma segunda convocação às 11h, caso não ocorresse quórum, quando os deputados analisariam as emendas de plenário aos projetos enviados pelo Executivo sobre as demandas da Polícia Civil do Estado.

Pela manhã, no horário definido representantes de 15 entidades do segmento da Polícia Civil e os deputados do PT dirigiram-se ao plenário. No entanto, nenhum deputado do PSDB ou de outro partido da base aliada compareceram à reunião, em nenhuma das duas convocações.

Com a ausência dos deputados da base aliada do governo José Serra, os representantes fizeram uma reunião com os deputados do PT para avaliar a situação.

Todos os líderes do movimento grevista foram unânimes em afirmar a posição da categoria de permaneceram em greve e receberam o apoio dos deputados do PT que reafirmaram a disposição de manter a obstrução às propostas do governo que não atende as necessidades dos trabalhadores que integram o sistema de segurança do Estado de São Paulo.

Coletiva censurada

Ontem à noite, o presidente da Assembléia convocou a imprensa a uma entrevista coletiva com a presença dos secretários Sidney Beraldo, da Secretaria da Gestão Pública, e Ronaldo Marzagão, da Segurança Pública, para anunciarem novas iniciativas do Executivo aos projetos emitidos ao Legislativo, com relação aos pleitos dos policiais.

Embora os deputados do PT estivessem na Casa, a presidência em nenhum momento informou que os secretários viriam ao Legislativo e nem que se tratava de emendas aditivas de autoria do governador José Serra aos projetos 59,60 e 61, que prevê a antecipação do reajuste de 6,5% de janeiro de 2009, para ser efetuado a partir do mês de novembro.

Outro fato que provocou protestos e repúdio dos deputados do PT, foi o impedimento dos jornalistas da Bancada do PT e dos policiais, acompanharem a coletiva e obterem a informação de interesse público, quando aos procedimentos e propostas do governo.

O líder do PT, deputado Roberto Felício, disse em plenário que a atitude do presidente da Assembléia foi um gesto de subserviência ao governador e emendou que “houve um desrespeito ao Poder Legislativo e as regras institucionais”.

Quanto a proposta de antecipação do pagamento dos 6,5%, Felício considerou a proposta insuficiente e apontou a expectativa é da elevação dos valores do contra-cheque dos trabalhadores.

Fonte: www.ptalesp.org.br

Com Obama, Lula espera mais atenção à América Latina e fim do bloqueio à Cuba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a eleição e Barack Obama como um “feito extraordinário” e disse esperar que o futuro presidente norte-americano sele a paz no Oriente Médio, acabe com o bloqueio econômico a Cuba e dê mais atenção à América Latina e a todos os países pobres.

O democrata se tornou o primeiro presidente negro eleito dos Estados Unidos na madrugada desta quarta-feira (5).Ele precisava de 270 votos no colégio eleitoral para ganhar as eleições presidenciais, uma marca que superou por ampla margem, ao obter ao menos 342 votos, frente a 143 de seu adversário, o republicano John McCain.

Lula lembrou que "ganhar uma eleição" é diferente "de governador os EUA". "Eu acho que a vitória de Obama representa o reconhecimento do significado de quem duvidava que um negro poderia ser eleito nos EUA. E agora sabe que pode."

O presidente brasileiro afirmou que a eleição de Obama só foi possível porque a sociedade se manifestou num regime democrático. "É um feito extraordinário, a eleição de um primeiro negro na história dos EUA. Sobretudo uma pessoa que tem demonstrado a competência política do futuro presidente Obama."

Lula não escondeu que guarda uma série de expectativas positivas em torno da gestão de Obama. "Espero que ele tenha uma relação mais forte com a América Latina, América do Sul e África, e tenha a possibilidade [de selar] um acordo de paz no Oriente Médio, onde faz décadas e décadas que se tenta um acordo e não se consegue", disse.

O presidente brasileiro afirmou também estar confiante que será construída uma "parceria construtiva" com os Estados Unidos nos próximos anos. "Espero que tenha uma política mais voltada para o desenvolvimento produtivo para a América Latina. É preciso que os Estados Unidos continuem uma política mais ativa em relação à América Latina, uma vez que durante toda a década de 60 e 70 você tinha a Guerra Fria, quando os Estados Unidos mantinham uma visão de luta contra guerrilhas na região. Agora mudou, a democracia consolidou-se com a América Latina."

Lula espera que Obama execute uma política com vistas ao "desenvolvimento e investimento nos países mais pobres, ao fim dos subsídios e ao fim do bloqueio a Cuba". Segundo ele, não há razões para manter a política econômica restritiva a Cuba. "Não há nenhuma explicação para isso."

A Dimensão Política da CRISE

Em artigo publicado pela Folha de S. Paulo (24/10/2008), Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e ex-secretário geral da Unctad, observa, a propósito da crise financeira, que “as análises falam de tudo, menos de moral e de política. Dão a impressão de que o problema se limita a aspectos técnicos, sem vinculação com os valores éticos e independentes das relações de poder”.

De fato, não há como compreender o colapso sem remontar à mudança na correlação de forças na sociedade, ao longo das décadas de 1970, 1980 e 1990, entre grupos e classes dentro de cada país e entre estes e atores externos, mudança que acabou por conferir uma nova expressão institucional ao Estado. É dizer que a transferência de ativos e de capacidades de decisão do Estado para a iniciativa privada, a eliminação dos controles, a desregulamentação do trabalho, o desmantelamento da rede de proteção social, a contração do gasto público em políticas sociais, a redução de impostos sobre os ricos, a preeminência conferida à economia fictícia (financeira) sobre a economia real (da produção) – tudo isso se constitui em expressão de uma determinada modalidade de organização da vida econômica - agora em frangalhos geotectônicos -, somente compreensível à luz de uma nova relação entre Estado e mercado, resultante de um novo sistema de poder associado a ela.

Aí está a dimensão política da crise, de que fala Ricupero. Sem ela, não é possível compreender como nos Estados Unidos, por exemplo, a participação do setor financeiro no total dos lucros corporativos tenha saltado de 10% em 1980 para 40% em 2006, apesar de gerar apenas 5% dos empregos, enquanto a participação dos salários na renda nacional declinava. “Não se avança sobre quase metade dos lucros da economia sem contar com a cumplicidade do sistema político. A mudança de poder que abriu o caminho à hegemonia financeira foi, nesse período, a ‘revolução’ neoconservadora de Reagan e de Thatcher...”, acrescenta.

A nova configuração na distribuição e apropriação do excedente social somente se tornou possível mediante as profundas mudanças promovidas nas relações de poder na sociedade, e disso ela é expressão. O redesenho e o controle da rede institucional do Estado, que daí resultaram, postos a serviço do capital financeiro, expressam o que vem a ser o poder político em termos singelos – a capacidade de convencer ou obrigar os outros a fazer algo que não estava em sua intenção fazer, ou abster-se de algo que gostariam de fazer.

Isso se torna possível quando se concentram e mobilizam recursos de natureza variada, incluídos os de caráter econômico. Como resultado da mudança na distribuição e no uso dos recursos, mudam as relações entre indivíduos e grupos sociais, assim como mudam a sua posição relativa na hierarquia, a sua capacidade de ação e de imposição de objetivos e metas.

Eis a grande reestruturação, agora à beira do colapso, que gerou ganhadores e perdedores. Estes são fáceis de identificar na configuração política que resultou da redistribuição dos recursos em termos de eqüidade social e de poder sobre a máquina do Estado. Em primeiro lugar, o maior peso atribuído ao mercado pelos reformadores neoliberais implicou transferência de poder, das instituições do Estado para os atores que dele se apropriaram, com vistas a impedir que a sociedade, por mediação do Estado, lhes impusesse cobro no exercício da liberdade individual, concebida pelos neoconservadores como incompatível com toda e qualquer modalidade de controle e responsabilidade social – selvageria ideológica travestida de “empreendedorismo”, “capacidade de iniciativa”, “criatividade”, “inovação”.

Em segundo lugar, como resultado da preeminência dos interesses do mercado sobre a sociedade e o Estado, enfraqueceram-se os mecanismos de negociação, de organização e de mobilização dos movimentos sociais, já debilitados politicamente pela crise do desemprego e da estagnação econômica, que se agravava desde a segunda metade da década de 1970.
Além de propiciar o aumento da concentração da renda e a distribuição desigual dos custos e benefícios das políticas de recomposição das finanças públicas, o debilitamento do controle social sobre o Estado, em favor das elites neoconservadoras, provocou o esvaziamento das políticas sociais, que até então haviam caracterizado e legitimado a gestão pública, ainda que de eficácia incerta.

O discurso neoconservador, que passou a inculpar o Estado de Bem-Estar social pelos excessos distributivos do Estado - o mesmo Estado que durante 30 anos havia assegurado a estabilidade e o crescimento econômico revigorado por políticas sociais -, alcançou notável aceitação, graças à cooptação dos grandes meios de comunicação, em especial no caso do Brasil. Uma vez derrubado o muro de Berlim, os direitos sociais e a organização do trabalho, anteriormente brandidos como apanágio do mundo livre, passaram a ser estigmatizados em nome da democracia, da eficácia econômica e do livre mercado.

Na estratégia dos reformadores, o papel do Estado deveria restringir-se ao nível mínimo de provisão de bens públicos, estes interpretados em sentido restritivo. E, para desmantelar os instrumentos de intervenção, que haviam servido ao Estado de Bem-Estar, foi necessária uma prévia concentração de poderes decisórios em seu aparato institucional, imprescindível para impor a desregulamentação, a abertura e a entrega de funções essenciais do Estado à iniciativa privada; vencer as resistências democráticas em defesa do diálogo e da negociação e alterar o equilíbrio preexistente.

Para tanto, impunha-se a retração da gestão pública no terreno da economia e das políticas sociais, para confiar a execução da justiça distributiva à mão invisível do mercado. Somente assim, a mão neoconservadora pôde exercitar-se, depois de ter imposto a sua hegemonia no controle do Estado e de se ter apropriado de suas funções coercitivas, para a realização dos novos objetivos anti-sociais. De então em diante, caberia ao mercado, de modo excludente, na sua suposta condição soberana de matriz da riqueza, da eficiência e da justiça, promover a alocação dos recursos, distribuir bens, serviços e rendas e remunerar empenhos e engenhos.


A manifestação mais freqüente da ampliação da soberania estatal sob domínio neoliberal – ou seja, da ampliação da capacidade do Estado de impor decisões com autoridade suprema sobre a população e o território – foi a concentração do poder no âmbito do governo central, em especial o Poder Executivo, que passou a absorver prerrogativas do Parlamento, legislar por instrumentos de exceção ou de emergência, e dos tribunais. Truculência quando necessário – é o que exigia o teor anti-social das reformas.

Não se pode esquecer de que, entre outros botins, estava em jogo a disputa pela apropriação e controle de ingentes fundos sociais, como as contribuições dos sistemas de pensões e aposentadorias, sob gestão estatal. Por isso, os promotores das reformas, ao mesmo tempo em que festejavam a falência do totalitarismo soviético, lançavam mão de recursos extremos de concentração de poder.

Assim é que, enquanto na Argentina o presidente Carlos Menem recorria a medidas de exceção, como decretos de emergência, para entregar os fundos públicos da previdência à iniciativa privada, no Chile o general Augusto Pinochet, ao suspender os direitos democráticos e impor uma ditadura sangrenta, promovia a privatização radical do sistema previdenciário, cujo controle confiou às finanças internacionais.

A previdência social brasileira teria tido o mesmo destino, não fossem os movimentos sociais a barrar o intento do governo FHC de privatizá-la, motivo por que a reforma, entre nós, limitou-se a restaurar as finanças públicas sem que a mão do mercado pudesse apropriar-se da poupança dos trabalhadores, como prescreviam, a mando das finanças globais, o FMI e o Banco Mundial.

A diferença na qualidade dos resultados referentes às reformas da previdência colhem-se agora, no calor da crise financeira atual. A variação dos impactos da crise sobre o sistema previdenciário dos países da América Latina, entre outros, reflete a variação na capacidade de luta dos trabalhadores de cada um deles na defesa de seus interesses contra a voracidade neoliberal dos governantes associados à “mão invisível”. Assim, por exemplo, as perdas no valor dos fundos de aposentadoria chilenos, sob controle das finanças internacionais, que haviam atingido 25% em setembro, estão na iminência de ultrapassar 40% em outubro, enquanto na Argentina as perdas atingiram mais de 40%, o que levou o governo Kirchner a reestatizá-lo. Para não falar da Islândia, país modelo das reformas neolilberais, onde as perdas dos aposentados já ultrapassam 70%. Já no Brasil, graças à resistência dos trabalhadores contra as investidas privatizantes de FHC, as perdas são nulas.

A crise financeira, como lembra Ricupero, é de natureza política, gera ganhadores e perdedores e convida a uma nova distribuição de poder, que queremos menos desigual e mais eqüitativa, como condição para a estabilidade econômica, a expansão do emprego e o fortalecimento da democracia. Isso somente se assegura mediante a vigilância e a defesa da sociedade organizada contra as ameaças recorrentes de retorno dos neoliberais ao poder.