Bancos de sangue do Rio, São Paulo e DF têm doações regulares, mas continuam em alerta

Em dois estados brasileiros e no Distrito Federal, as doações aos bancos de sangue estão regulares. Mesmo no período de férias, em que a necessidade de sangue aumenta por causa dos acidentes nas estradas, os estoques dos hemocentros de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, estão suprindo as demandas dos hospitais. Campanhas de apelo à população e o apoio da mídia têm contribuído para aumentar as doações.

Na Fundação Hemocentro de Brasília (FHB), a procura de candidatos para doar se estabilizou entre 280 e 300 por dia nas duas últimas semanas. Segundo a gerente do ciclo do doador do FHB, Ana Rita de Carvalho, nem todos os candidatos conseguem doar: “Para a população, 300 pessoas pode parecer muito. Mas cada um passa por uma entrevista e 25% desses candidatos não doam naquele dia por algum motivo”.

Ana Rita ressaltou a importância de continuar doando: “É necessário ficar alerta nos meses de janeiro e fevereiro porque é um período em que as pessoas viajam muito e a cidade fica vazia. É uma época em que os estoques tendem a baixar”. Ela lembra que os estoques precisam ter cerca de 220 bolsas de sangue coletadas por dia “para que possamos ficar tranquilos”.

Em São Paulo, a Fundação Pró-Sangue, que atende mais de 100 hospitais da Região Metropolitana, tem estocado uma média de 400 bolsas de sangue, resultado de uma grande campanha realizada no fim do ano passado. Segundo a assessoria, mesmo assim há componentes do sangue que só duram cinco dias. “Não é porque estamos abastecidos que as pessoas vão deixar de doar”.
 

A assessoria de imprensa do hemocentro do Rio de Janeiro informou esta época do ano é sempre crítica para os estoques do Hemorio, que chegam a cair em até 50%. “A entidade recebe normalmente de 200 a 300 candidatos por dia, mas por causa das festas de fim de ano e férias de verão, o comparecimento de doadores voluntários pode não chegar a 100”. Segundo a assessoria, todos os tipos sanguíneos são essenciais para manter um nível razoável.

A estudante Ana Paula Oliveira de 28 anos, é doadora há mais de 10 anos. "Comecei a doar porque uma amiga estava internada e precisou de sangue, depois daquele dia não parei de doar". Ana Paula faz parte de um grupo de doadores convocados pelo Hemocentro, pois possui um tipo raro de sangue, o AB. "Pretendo doar enquanto tiver saúde e me enquadrar nas exigências".

O servidor público, Bruno de Souza Rocha de 23 anos é doador voluntário há pouco mais de dois anos. “Tomei esta iniciativa porque existem muitas pessoas que precisam desse sangue [A positivo], é um gesto pequeno demais para grandes consequências positivas”. Entre os benefícios para os doadores, Bruno disse que para ele “a maior satisfação é poder ajudar o próximo”.

Ana Rita de Carvalho orienta que os candidatos a doar sangue devem ter peso acima de 50 quilos e idade entre 18 e 67 anos. No momento da doação, é necessário apresentar documento com foto, válido em todo território nacional. Os doadores não precisam estar em jejum, mas devem ter repousado no mínimo seis horas na noite anterior à doação, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, além de evitar fumar por duas horas antes da doação e evitar alimentos gordurosos nas três horas antecedentes.

Por Agência Brasil

Pronatec para a Copa do Mundo tem mais de 370 mil inscritos

São Paulo – O Pronatec Copa, parceria entre os ministérios da Educação e do Turismo, modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) destinada a qualificar profissionais para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, já teve, até o momento, 372 mil alunos inscritos.

Segundo o Ministério do Turismo, o Pronatec Copa oferecerá, até 2014, 240 mil vagas gratuitas para 29 cursos profissionalizantes em atividades ligadas ao turismo. Além dos cursos técnicos, treinamento para os idiomas inglês, espanhol e libras (língua brasileira de sinais). Os cursos são oferecidos pelas entidades do chamado Sistema S (Sesi, Senai e Senac) e institutos federais de educação. 

Segundo a assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo, a inscrição é o primeiro passo de um processo de três fases. Após a inscrição, o aluno deve fazer uma pré-matrícula pela qual faz reserva de vaga, caso as condições satisfaçam seus interesses. Só depois o aluno chega à terceira fase do processo, o da matrícula propriamente dita. O procedimento explica por que o número de inscritos é muito maior do que o número de vagas. A inscrição é apenas uma primeira manifestação de interesse e, depois, por muitos fatores, o aluno desiste antes mesmo da pré-matrícula. Por exemplo, ao descobrir que o curso de seu interesse não é oferecido em sua cidade ou no horário de sua preferência. 

O Pronatec Copa é oferecido em 117 municípios do país. Semestralmente, em média, 40 mil vagas são distribuídas entre os municípios brasileiros participantes do programa. As escolhidas são cidades-sede da Copa e entorno dessas capitais, de acordo com critérios da operadora da Fifa Match Connections. O Ministério do Turismo ainda não tem previsão sobre quando realizará novo período de inscrições para o programa. Mas informa que será em breve.

Confira a lista de cidades e cursos oferecidos pelo Pronatec Copa.

Balanço

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o último balanço do Pronatec, criado em outubro de 2011 pela Lei 12.513, mostra que o programa atendeu até agora a mais de 2,5 milhões de brasileiros. O número é de dezembro de 2012. A meta é oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores até 2014. Pronatec foi criado em outubro de 2011, pela Lei n° 12.513/2011

Os cursos técnicos tiveram 788.979 matrículas no período. A rede federal matriculou 252.716 estudantes. Nos cursos de formação inicial e continuada foram 1.732.439 matrículas (548.626 por meio do programa Bolsa-Formação Trabalhador e 1.183.813 resultantes de acordos de gratuidade com o Sistema S). Em 2013, o governo prevê que o Pronatec oferecerá 2.290.221 vagas a estudantes e trabalhadores.

Criado pela Lei n° 12.513/2011, o Pronatec envolve de ações para ampliar o acesso ao ensino profissionalizante no Brasil: expansão da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e das redes estaduais de ensino técnico; continuidade do convênio por meio do qual são disponibilizadas vagas gratuitas, oferecidas pelo Sistema S; Bolsa-Formação, com vagas gratuitas de educação profissional a diversos públicos; e ensino técnico a distância, por meio da Rede e-Tec Brasil. 

Por Rede Brasil Atual

Encontro em Brasília detalhará a novos prefeitos programas federais

A expectativa do governo federal é ajudar os novos prefeitos e prefeitas a iniciarem os mandatos ou darem continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável

Já estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que será realizado em Brasília de 28 a 30 de janeiro de 2013. Com o tema “Municípios fortes, Brasil sustentável”, a conferência será aberta pela presidenta Dilma Rousseff e terá como objetivo subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais. A expectativa do governo é ajudar os novos prefeitos e prefeitas a iniciarem os mandatos, ou darem continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável.

O encontro é mais um passo que qualifica as relações entre os municípios e a União, além de permitir aos novos prefeitos conhecer os programas e ações do governo Dilma. Também haverá orientação aos prefeitos sobre a maneira correta de requerer e levar as ações para suas cidades;

O evento vai reunir os principais Ministérios e órgãos do Governo Federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social; desenvolvimento econômico; desenvolvimento ambiental e urbano; e participação social e cidadania. A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre governo federal e governos municipais, que teve início em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF). Esse diálogo assegurou importantes conquistas e benefícios para os municípios.

Programas

Durante o evento, serão apresentados os principais programas do governo federal executados em parceria com os governos municipais, como Brasil sem Miséria, PAC II, Política Nacional de Saneamento e de Resíduos Sólidos, entre outros. O evento também vai oferecer oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e outros instrumentos de modernização administrativa, além de apresentar boas práticas de municípios e consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas.

Aos gestores municipais, também serão ofertadas publicações com orientações para o início de mandato. Serão distribuídos catálogos de programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras e revistas sobre os programas e ações do governo federal.

Clique aqui e tenha mais informações sobre o encontro, inclusive programação e inscrição.

*com informações do PT na Câmara e Portal Brasil

Prefeito de São Bernardo vai presidir Consórcio Intermunicipal e quer aproximação com Haddad

(Foto: Hélvio Romero/AE)

São Paulo – O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), foi eleito presidente do Consórcio Intermunicipal, na segunda-feira (14), com o desafio de aproximar a entidade pública dos governos federal e estadual para captar mais recursos para projetos regionais.

O encontro foi o primeiro com os integrantes da nova gestão de prefeitos. A escolha de Marinho, o único prefeito reeleito, foi consensual entre os sete chefes dos Executivos. O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), foi eleito vice-presidente da entidade e Luiz Carlos Bresciani volta a assumir o cargo de diretor-executivo. O mandato da nova administração é anual, podendo ser reeleito.

Marinho assume a administração da entidade com um orçamento de R$ 6,3 milhões (contando os repasses dos convênios) e com o desafio de elaborar projetos regionais e buscar recursos dos governos federal e estadual. Fora o repasse das entidades federativas, o orçamento do Consórcio é composto por repasses mensais das prefeituras. Marinho não nega a possibilidade de aumentar os repasses mensais das administrações municipais para ampliar os resultados da entidade.

Para Marinho, a entidade e a nova gestão de prefeitos têm de ampliar o debate com temas prioritários como mobilidade urbana, saúde, segurança pública e combate às enchentes. Na próxima reunião, marcada para o dia 4 de fevereiro, devem ser apresentados alguns projetos prioritários.

“Há um sentimento de que o Consórcio precisa avançar mais na questão regional e tem uma expectativa de passar a contratar projetos regionais. Vai depender da Assembleia de prefeitos apresentar projetos e ter coragem de bancar essas propostas”, avaliou o novo presidente da entidade.

Os prefeitos também deverão indicar até o próximo mês equipes de cada cidade para acompanhar os Grupos de Trabalho (GTs), que são divididos por áreas e têm representantes de todas as cidades para acompanhar os projetos da entidade pública.  

Marinho deverá procurar o prefeito da Capital, Fernando Haddad (PT), para ver a possibilidade de ter um representante de São Paulo nas reuniões e, talvez, nos grupos de discussão de projetos regionais.

Uma das propostas que Marinho deverá encaminhar no Consórcio é a contratação de uma consultoria em gestão de trânsito. “É possível que o Consórcio contrate uma gestão para mobilidade, gestão do trânsito e de semafórica para ter um único sistema entre os municípios. Até porque, se quebra um caminhão em Diadema, o impacto vai até Santo André. De fato precisamos aperfeiçoar este debate”, projeta o presidente do Consórcio.  

Por: Karen Marchetti, do ABCD Maior

  

Chegou 2013 é hora de trabalhar para todos!

No dia 07 de Outubro de 2012 votamos em um candidato a vereador (a) e em um candidato a Prefeito (a), atitude a qual demonstra a participação e preocupação de cada um com o futuro da nossa própria cidade, ou seja, o nosso próprio futuro. Milhares de eleitores se direcionaram as urnas para confirmarem o seu  voto, voto que o eleitor espera que seja muito bem representado durante os próximos  4 anos.  

Para nenhum candidato é fácil agradar todo eleitorado, principalmente quando se há um envolvimento das pessoas nas discussões políticas do município, isso vem a contribuir para que o clima muitas vezes esquente durante a campanha. Mas, este envolvimento contribui também, para que a reflexão do futuro de nosso município seja muito maior dentro da própria sociedade.  Este futuro foi debatido durante o período eleitoral, o qual deve ser sempre o ponto crítico para o apoio, ou seja, do voto para determinado candidato ou candidata, é pelo futuro que votamos, é pela preocupação com o nosso município e o bem estar do mesmo que vamos para as urnas. 

Pelo bem da cidade, após as eleições, após a escolha democrática realizada pela própria sociedade, que é a apuração dos votos e o resultado dos mesmos, trazendo os eleitos para o período deste ano de 2013, que é preciso esquecer toda rivalidade, é preciso esquecer todo debate de ideias e lembrar somente do que foi dito, do que foi prometido e do que foi cobrado pela sociedade.

Os próximos eleitos deverão pensar na população de Jales, no desenvolvimento da cidade, na saúde, na educação, na habitação, no esporte, na geração de empregos, na fiscalização do executivo, enfim, em todas as áreas, o eleitor espera que o seu voto seja honrado e que Jales venha a ganhar ainda mais na próxima gestão. 

Jales precisa ser pensada como propulsora do desenvolvimento regional, como exemplo para os municípios que nos cercam e proporcionar também o desenvolvimento regional para toda a região, melhorando assim a nossa cidade, mas também criando condições para que os pequenos municípios que nos cercam tenham também oportunidades de crescimento, pois, acredito que somente pensando assim esta região noroeste, ponta do Estado de São Paulo poderá criar raízes fortes para atrair investidores. 

Os próximos eleitos deverão lutar por um maior incentivo fiscal para a região, para poder competir assim com o Estado do Mato Grosso do Sul que chega a conceder até 66% de desconto no ICMS. São discussões como estas que não podemos deixar de nos envolver, e não podemos deixar que o Governo do Estado seja omisso na questão.  A duplicação da Rodovia Euclides da Cunha é uma faca de dois gumes, dentro disso precisamos incentivar os pequenos e médios empresários do município para fortalecer o  nosso próprio comércio e os mesmos devem também trazer sua contribuição, pois da mesma forma que a duplicação pode atrair consumidores, também pode levar os nossos consumidores para outras cidades.  O desenvolvimento sempre será um investimento a longo prazo, nada acontece em um estalar de dedos e sempre é preciso acreditar.

Todos devemos contribuir com a administração de nosso município e aos responsáveis pela próxima gestão terão responsabilidade de liderar as discussões e trazer harmonia e união para o bem de todos.  

Boa sorte a todos nós que somos a cidade de Jales!   

Desejo à todos um ótimo ano de 2013!

Hilton Marques - Juventude e Reforma Política

"O pior analfabeto é o analfabeto político". (Bertold Brecht)

Os jovens são conhecidos como o futuro do país, são também conhecidos por ter um caráter transformador, pela sua energia e humor em enfrentar as adversidades da vida. Nesta juventude é depositada a esperança de um planeta melhor.
A juventude sempre teve participação fundamental em movimentos históricos como da luta contra a Ditadura e Fora Collor muito conhecido como caras pintadas, mas não deve parar por aí, ela deve ser atuante na política brasileira.

Muitas vezes esta juventude não gosta de tocar no assunto política, pois se decepciona em ver escândalos explorados pela grande mídia televisiva. O que na verdade a juventude não sabe separar ainda, são os políticos, das políticas públicas que é o que realmente deve importar para nós.
Movimentos contra a corrupção como o que aconteceu no Distrito Federal é uma forma de manifestar sua insatisfação, mas o que deveria ser tomado já como bandeira por essa mesma juventude é a Reforma Política. Pois será uma ferramenta importante para começar este combate a corrupção.

Imagine bandeiras levantadas como o financiamento público de campanha, onde diminuiria o tráfico de influência de grandes grupos econômicos no Poder Público. O financiamento democratiza a disputa entre os candidatos, melhorando assim o debate político e o compromisso em realmente trazer propostas para os eleitores, e assim estas propostas seriam o fator decisivo para a eleição de um candidato. Precisamos também incentivar a inserção de cotas para as mulheres na política brasileira, pois assim também estaríamos corrigindo a injustiça história que existe pela falta da representação feminina nas esferas de poder no país. Deve-se preocupar também com a renovação dos quadros políticos, quem sabe através da limitação de mandatos, com isso a política brasileira voltaria a se preocupar com a formação política de nossa juventude.

Estes são apenas alguns fatores que nós jovens podemos defender, além de notar que hoje o nosso país é muito mais democrático e que os espaços estão abertos para a participação desta juventude na discussão de políticas públicas que venham contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária, seja no cenário municipal, estadual ou nacional. Devemos não só criticar a atuação de nossos parlamentares, mas também apontar a solução, e quem melhor do que nós jovens para apontar o que realmente precisa-se em nosso município, estado ou país. Nossa juventude deve se organizar e trabalhar para não só cobrar, mas também para contribuir para o desenvolvimento de nosso país, participando ativamente da política, pois desta forma nos responsabilizamos pela construção de um futuro melhor para todos nós e, consequentemente, por um país justo e igualitário para todos.


Hilton Marques
* Bacharel em Educação Física – Unijales
27 anos

Humberto Parini permanece com o Prefeito de Jales

Nesta sexta-feira, 12 de agosto foi realizada uma  cerimônia no gabinete da Prefeitura Municipal de Jales, esta cerimônia foi marcada pela posse do Prefeito Humberto Parini, que voltou ao cargo após conseguir uma liminar que o mantém no como Chefe do Executivo, ou seja, Prefeito de Jales.

Estiverem no local diversas autoridades, como o Presidente da Câmara de Vereadores Claudir Aranda, a vereadora Pérola, o Bispo Dom Demétrio Valentini, Secretários municipais, funiconários da prefeitura, imprensa municipal, o vice-prefeito Clóvis viola e também registro a minha presença.

O cargo de prefeito que havia sido passado ao Clóvis foi transferindo novamente ao Prefeito Humberto Parini, os discursos durante a cerimônia conduziram em votos de sorte ao Prefeito Humberto Parini, que esclareu também estar passando por uma etapa de muitas dificuldades em sua vida, e que cada uma destas etapas tem sido superadas graças ao incentivo do povo e a força da fé em Deus de que tudo vai melhorar, de que Deus esta a frente de cada situação e que esta administração ficará marcada na história da cidade de Jales como uma das melhores.

Nossa cidade tem obtido diversas conquistas a última o convênio em R$ 8 milhões de reais para recapeamento das ruas de nossa cidade, o pagamentos da dívida com a família Jalles, sem contar que ainda temos a conquista do Hospital do Câncer, diversos novos postos de saúdes criados nesta gestão que são os ESF's, a preparação em recursos materiais e humanos das Creches para receber o filhodo trabalhador, a filha da trabalhadora, temos a ETEC, FATEC, UAB - Universidade Aberta do Brasil que abriga vários cursos como: Agricultura Familiar, Educação Musical, Gestão Pública, Fisica, Engenharia Ambiental, Matemática, Pedagogia, Letras e agora o mais novo que é o curso de Sistemas de Informação. Além também dos cursos de Pós Graduação que já existe também na Universidade Aberta do Brasil, são cursos gratuítos.

Jales vai seguir mudando!

Fonte: www.luisespeciato.blogspot.com

PT quer invertigação de contratos com a Sabesp

Os deputados do PT João Paulo Rillo, líder da Minoria na Assembleia Legislativa de São Paulo, e Luiz Claudio Marcolino, vice-líder da Bancada do PT, protocolaram representação no Ministério Público Estadual e no Patrimônio Público e Social da capital solicitando apuração de possível irregularidade, ilegalidade e improbidade na conduta dos responsáveis pela Sabesp em contratos que somam R$58 milhões com três consórcios controlados pela Hydrax Saneamento de Tubulações Ltda, Camp Saneamento de Tubulações Ltda. (ex-Camp Jato Limpeza Técnica Ltda), e seu dono e representante, Gregório Wanderley Cerveira.

De acordo com reportagem publicada pelo Jornal da Tarde em 11 de julho com base nos diálogos gravados e constantes do relatório do Ministério Público Estadual, Gregório Wanderley Cerveira, um dos presos por ocasião da operação desencadeada em Campinas, e João Thomaz Pereira, então diretor de uma de suas empresas, “mostram-se preocupados com a possibilidade de notícias sobre o envolvimento nas denúncias de irregularidades em Campinas ‘contaminarem’ contratos com a Sabesp”.

Para os promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Campinas, a preocupação constante de Cerveira e Thomaz para não incriminar a Sabesp “é um indício de ilicitudes nos contratos com a empresa”.

Já reportagem publicada pelo jornal O Estado de SP em 27 de maio destaca nomes de políticos ligados ao PSDB que foram citados nas escutas:

“No dia 11 de abril, às 9h27, Mayer fala com ‘homem não identificado’, segundo a promotoria. Esse interlocutor sugere que Edson Aparecido, secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, José Henrique Reis Lobo, ex-presidente do Diretório Municipal do PSDB em São Paulo, e o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP) estariam "intercedendo" nos negócios de outro empresário, José Carlos Cepera, apontado como líder do grupo que teria desviado R$ 615 milhões do Tesouro.

O Ministério Público não investiga os tucanos. Mas registrou a menção aos nomes na página 266 do relatório de inteligência que deu base para a Justiça decretar a prisão temporária de 20 suspeitos, entre eles Mayer e Cepera. Os políticos negam categoricamente relacionamento com os empresários. Eles se declararam indignados.”

“Com base nessas informações, solilcitamos o aprofundamento das investigações quando há, no relato do jornalista Fábio Serapião,  tendo por base os diálogos gravados, de um lado, preocupação extrema dos interlocutores com a ´contaminação´ de outros contratos, nos quais Cerveira tem participação direta, principalmente nos contratos celebrados com a Sabesp; de outro lado, a afirmação constante do relatório do Ministério Público Estadual de que, com base nos diálogos, pode-se ´concluir pela possível existência de outros contratos fraudulentos´, que `deverão ser investigados no momento oportuno´. Contudo, em relação a este momento oportuno, a notícia do jornal de 27 de maio de 2011, que teve acesso a íntegra do processo do Gaeco é taxativa:  `O Ministério Público não investiga os tucanos´”, afirmam dos deputados João Paulo Rillo e Luiz Claudio Marcolino.

Eles também pedem que a Promotoria do Patrimônio Público solicite ao Tribunal de Contas do Estado de SP a instauração de acompanhamento da execução dos contratos, em razão de indícios de irregularidades já apontadas  pela assessoria técnica do tribunal, além da investigações criminais por parte do MP.

Governo impede que Legislativo cumpra a função de fiscalizar

São graves os problemas que envolvem os paulistas. Fraudes nos hospitais, transtornos no Metrô, preços dos pedágios e transbordamentos do Tietê encabeçam a lista de 2011. São temas recorrentes nas conversas de rua, na polícia, no Ministério Público, nos tribunais. Só não chegaram ainda à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde estão devidamente instalados os 94 representantes eleitos e pontualmente remunerados pelos paulistas. A causa não é o recesso iniciado nesta segunda-feira, cem dias após a posse dos novos eleitos. Então, o que impede o legislativo paulista de se envolver nos temas da maioria dos cidadãos?

A política no sentido menos nobre da palavra, admitem muitos deputados. Por causa dela, em vez de fiscalizar e propor mudanças, a Alesp funciona a cada dia mais como um anexo do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. É normal que os interesses dos governos que compõem maioria predominem nos legislativos. No Brasil, o fisiologismo nas bancadas é corriqueiro. Mas no caso de São Paulo, onde a oposição detém 30% das cadeiras, o que se vê é uma série de mecanismos que transformam a Alesp em uma espécie de chancelaria governamental. A oposição afirma que tenta, mas não consegue romper a blindagem em torno de temas considerados críticos pelo Palácio dos Bandeirantes.

Vitorioso nas cinco últimas eleições estaduais, o PSDB é apontado pela oposição como o articulador de mecanismos que dificultam a independência legislativa. No atual governo, de Geraldo Alckmin, a situação teria se acentuado, por causa de uma crise interna na própria bancada, o que as lideranças tucanas negam. O presidente da Alesp, Barros Munhoz, afirma que a Casa só não mergulhou nos problemas citados porque outras instituições, como o Tribunal de Contas do Estado e a polícia, fazem esse trabalho. Ele avalia ainda que o esvaziamento das funções legislativas se dá em todo o País, desde a Constituição de 1988. “Essas críticas são da oposição, que é minoria aqui. Nas democracias, o que vale é a maioria”.

Mas não se trata apenas da oposição. A falta de envolvimento da Alesp tem incomodado a própria base do governo, pressionada por parte de seu eleitorado. Sob condição de não ter os nomes divulgados, deputados da base de apoio ao governo reconhecem e também reclamam: “O governo apequena a Assembleia. Aqui o debate é proibido. Exercer o poder fiscalizatório também é absolutamente vedado. Eu acho eu isso é ruim para todo mundo, as nossas bases não gostam disso e fica até feio para o governo”, resume um deles.

Para se ter uma idéia dos mecanismos, só têm sido aprovados os projetos de lei que o Colégio de Líderes consegue chancelar antes, junto ao governo. As bancadas elegem suas prioridades, os líderes levam ao Colégio e de lá é definida uma consulta aos órgãos do executivo envolvidos no tema. “Para evitar que o governo tenha que se desgastar com um veto, o projeto de lei nem entra em cena. O líder do governo leva o projeto para a área do governo envolvida e retorna dizendo se há ou não acordo, as mudanças necessárias etc. Assim, quem legisla de fato é o executivo. Somos meros despachantes”, reclama o líder do PT, Enio Tatto.

“Eu também não concordo com esse mecanismo. Só que o que acontecia antes era uma chuva de vetos. Então temos um acordo para consultar o governo antes”, admite o líder do PSDB, Orlando Morando. “Não há uma subordinação ao governo. O que fazemos é uma tentativa de consenso”, reage o líder do governo, Samuel Moreira (PSDB). Para ele, o fato é que o regime presidencialista, aplicado no Brasil, “estabelece uma liderança natural do executivo”.

Fiscalizar é a função legislativa mais esquecida em São Paulo. Há quase duas décadas as administrações tucanas não enfrentam uma CPI.  As comissões de inquéritos aprovadas na Casa envolvem temas tão irrelevantes que parte delas foi barrada pelo Tribunal de Justiça neste ano. Mas não é apenas por compor a maioria que os governos barram as investigações. O episódio deste ano é auto-explicativo acerca dos mecanismos. Para evitar que a oposição protocolasse pedidos de CPIs, como sobre os pedágios e as enchentes no Tietê, a base montou uma estratégia primária: registrou pedidos de CPIs infundados e desconexos com o governo, como a CPI da Dentadura, que investigaria os serviços de implantes dentários, ou a CPI dos Cachaceiros, que apuraria o consumo abusivo de álcool pelos cidadãos paulistas, para superlotar o protocolo e barrar as investigações que envolviam o governo.

As Comissões de Inquérito da Assembleia têm de funcionar em ordem cronológica, de acordo com a chegada do pedido ao protocolo. Em 16 de março, um dia após a posse, o PT tentou registrar, antes do PSDB, o pedido para a CPI dos Pedágios. Barros Munhoz entendeu que uma assessora do PSDB havia chegado antes. Após um impasse que durou mais de dez horas, a presidência da Assembleia deu à funcionária tucana o primeiro lugar na fila. E como ela tinha 11 pedidos de CPIs para protocolar, fechou a possibilidade de a oposição cadastrar pedidos nos período legislativo. Ao anunciar a decisão, na época Munhoz reconheceu que falta detalhar os critérios para o protocolo. Segundo avalia atualmente, “aqui não se inibe CPIs, como o governo do PT faz na Câmara e no Senado”.

O governo estadual também tem alterado sua estrutura sem consultar o Legislativo. “É tanta submissão e a hegemonia é tão grande, que se esqueceram da lei. Não poderiam, por exemplo, mudar a Corregedoria da Polícia sem consultar a Assembleia, isso é inconsticional”, reclama o deputado Edinho Silva, presidente do PT paulista. Para ele, os métodos desfavorecem o próprio governo, além de provocar o esvaziamento da agenda, “pois quando a Assembleia deixa de dialogar com a sociedade, ela fica à margem, o que é ruim para o Legislativo e também para o executivo”. Segundo avalia, se o governo abrisse os debates, poderia até dividir desgastes com o Legislativo ou obter blindagens políticas para problemas pontuais. Se não barrase CPIs, poderia agir para modificar modelos, como no caso dos pedágios. Edinho exemplifica: “No caso das fraudes médicas, por exemplo, todos sabemos que não se tratam de fraudes do governo, mas problemas de um modelo que precisa ser modificado. Não é tudo que é contraponto para a oposição. Mas aqui esse debate não acontece”.

Não há sinal de mudanças na Alesp. Ao contrário. Está em curso uma crise interna, que tem acirrado ainda mais o centralismo. Segundo admitem lideranças tucanas, Alckmin é ainda mais centralizador que o antecessor, José Serra. “Digamos que a diferença entre Alckmin e Serra é que temos uma continuidade sem continuísmo”, define Morando, antes de concluir: “Na verdade Alckmin é um pouco mais centralizador que Serra”.

Na realidade, Alckmin montou e governo e articulou  a base aliada em plena sangria política da feroz disputa com Serra. Para complicar, seus escolhidos para fazer a articulação política na Casa receberam uma fatura de 90 milhões de reais em emendas de 2010 que ainda não foram pagas. E a conta envolve ao menos 70% dos deputados da base, que foram reeleitos para este mandato. Essa é uma das justificativas para o estado atual de pequenas fissuras e descompassos no batuque tucano da Assembleia. “Não é esse o problema. O fato é que o próprio PSDB está dividido dentro da Casa e com isso a base fica sem interlocução com o governo”, afirma um aliado.

Não há, porém, sinal algum de rebelião na base. Apenas pressões sutis, como falta de quorum, que têm permitido manobras da oposição para viabilizar emendas em projetos. Afinal, Alckmin não fez economia para manter a hegemonia do PSDB na Assembleia, Para se ter uma idéia, quase todas bancadas da base aliada hoje têm secretarias ou setores importantes no governo Alckmin: PPS, PSB, PP, PMDB e PV, além do DEM, PTB que já vêm contemplados desde Serra. Os outros aliados, como PR, PDT e PRB também têm mais cargos que na gestão anterior, segundo uma liderança tucana.

“Não reclamamos mais de cargos, mas o fato é que o governo tem dialogado pouco e pressionado muito para barrarmos a oposição, só por política. Mas não está pegando bem ficar tão longe das discussões da sociedade, isso pode nos custar muito caro, porque a política está mudando, as pessoas estão cobrando mais”, explicou um deputado da base. Talvez, para os paulistas, o custo também esteja alto, inclusive do ponto de vista financeiro. Para este ano, o Orçamento chega a 680 milhões de reais. Cada deputado consome por mês, em média, 139 mil reais (20 mil reais de salário, 24 mil reais de verbas extras para as despesas e 95 mil reais para custear os assessores).

Fonte: revista Carta Capital / PTALESP